Um processo administrativo iniciado em 2008, com o objetivo de registrar o uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), permanece estagnado desde 2015, levantando questionamentos sobre a eficiência da administração pública.
A solicitação, apresentada pela Fundação Elias Mansour, do Governo do Acre, e respaldada por outras instituições religiosas do estado, busca o reconhecimento das práticas culturais associadas ao uso da ayahuasca, substância tradicionalmente utilizada em rituais de diferentes tradições religiosas, incluindo o Santo Daime, a Barquinha e a União do Vegetal (UDV).
Apesar do esforço inicial que resultou no Inventário Nacional de Referências Culturais dos Usos Rituais da Ayahuasca, concluído em 2013, o processo estagnou diante da necessidade de expandir o registro para incluir práticas indígenas relacionadas à ayahuasca, demandando mais pesquisas.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Dias, propõe uma abordagem progressiva para o registro dos bens culturais, permitindo o reconhecimento inicial de práticas específicas, sem impedir futuras expansões para incluir outros grupos e práticas.
Diante da demora e dos impasses, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre encaminhou uma representação ao Ministério Público Federal, buscando avaliar as providências a serem tomadas. A situação destaca os desafios enfrentados para conciliar a preservação das tradições culturais com a eficiência dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Assessoria – foto de Jairo Galvis Henao
