A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou nesta segunda-feira (25) situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e em seus afluentes Acre e Iaco, que cortam os estados do Acre e Amazonas e têm nascentes no Peru. A medida, aprovada em 21 de agosto e publicada no Diário Oficial da União, terá validade até 31 de outubro e busca identificar impactos sobre os usos da água, propor medidas de mitigação e permitir que órgãos reguladores e prestadores de serviços de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência para enfrentar custos adicionais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as bacias dos rios da região registram chuvas abaixo da média desde 2023, e as previsões apontam que esse cenário deve se prolongar até outubro. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indica possibilidade de precipitações acima da média apenas a partir de outubro, o que poderia reverter parcialmente a situação. A Rede Hidrometeorológica Nacional mostra que as vazões atuais estão muito abaixo da média histórica, com predomínio da classificação severa em diferentes pontos de medição.
A resolução também estabelece regras excepcionais para o uso da água e orienta que setores usuários, como o de saneamento, energia e agricultura, acionem planos de contingência. Segundo a ANA, a declaração possibilita que estados e municípios do Acre e do Amazonas tenham agilizado o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência por seca, garantindo acesso mais rápido ao auxílio da União. “A iniciativa tem como objetivo assegurar o monitoramento e a mitigação dos impactos da seca, em articulação com órgãos gestores locais e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, informou a agência.
A situação crítica se dá em um período de vazante, entre junho e novembro, quando os níveis dos rios naturalmente começam a baixar. Entretanto, neste ano os índices estão muito inferiores ao esperado, reforçando o alerta de escassez. Caso as condições não melhorem, a resolução poderá ser prorrogada. Por outro lado, a medida poderá ser suspensa antes do prazo caso os níveis dos rios subam com o retorno das chuvas.
