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MEIO AMBIENTE

Rio Madeira tem menor nível em 56 anos, diz Agência Nacional de Águas

Escassez de recursos hídricos preocupa e impacta região Norte do Brasil

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, na Amazônia. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e vale até 30 de novembro de 2023.

Segundo o documento, a decisão foi tomada durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da agência, realizada nessa segunda-feira (9), e segue a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que, na última quarta-feira (4), declarou “reconhecer a severidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, observada em 2023, especialmente a situação vivenciada na Bacia do Rio Madeira, com risco de comprometer o atendimento aos estados do Acre e Rondônia.”

A agência informou, também, que as três principais estações fluviométricas, no Rio Madeira, estão abaixo da cota em 95% das medições. Na estação de Porto Velho, Rondônia, por exemplo, a cota do rio atingiu o menor nível observado em 56 anos de medições.

O acompanhamento da vazão da Bacia do Rio Madeira aponta para fluxos menores do que os registrados neste período do ano, na maior parte das medições, e os mapas mensais do Monitor de Secas apontam escassez hídrica, em diferentes níveis, nas cidades alcançadas pelos afluentes e subafluentes do rio.

A gravidade da seca preocupa autoridades pela importância do Rio Madeira, que atende a várias necessidades de recursos hídricos, desde a subsistência de populações que vivem às margens dele, ao transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, com segundo maior fluxo de passageiros e produtos da região.

Atividades suspensas

Também é no Rio Madeira que funcionam as Usinas Hidrelétricas de Jirau, com capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e maior resiliência à seca; e de Santo Antônio, com capacidade instalada de 3.568 MW, o suficiente para abastecer cerca de 45 milhões de habitantes, e que está com as atividades suspensas desde o início deste mês de outubro

O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) é a instância da ANA que monitora a situação hidrometeorológica do Rio Madeira, junto com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados alcançados pelos rios da bacia.

De acordo com a portaria, os impactos sobre os usos das águas identificados ao longo do período de seca deverão receber medidas de prevenção e redução dos problemas, assim como a prorrogação da declaração de escassez será analisada conforme as mudanças dos níveis de água aconteçam.

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília

MEIO AMBIENTE

Atlas da Amazônia é lançado em Belém e reúne pesquisas sobre desafios ambientais e sociais da região

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Foi lançado em Belém o Atlas da Amazônia Brasileira, uma publicação organizada pela Fundação Heinrich Böll que reúne 32 artigos de pesquisadores e autores amazônidas. A publicação foi apresentada na Casa Balaio e tem como foco contribuir para o debate ambiental em ano de Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.

O atlas aborda temas relacionados à justiça socioambiental, saberes tradicionais, cultura, educação, conflitos fundiários, desmatamento, mudanças climáticas e a atuação de mulheres amazônidas na defesa de seus territórios. Também são tratados assuntos como a exploração ilegal de recursos, a violência contra comunidades tradicionais e o uso da floresta como moeda econômica, com críticas à prática do greenwashing.

De acordo com Marcelo Montenegro, coordenador da área de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil e co-organizador da obra, o material pretende fomentar soluções para os desafios enfrentados pela região, com base em dados, experiências locais e propostas construídas a partir dos próprios territórios amazônicos.

A publicação também dialoga com a agenda internacional da COP30, ao trazer contribuições produzidas por autores que vivem e atuam na Amazônia. Segundo a fundação, a obra está disponível gratuitamente em versão digital no site oficial da instituição e será distribuída a parceiros e instituições acadêmicas e sociais.

O lançamento do Atlas se insere em um momento de visibilidade internacional para a Amazônia. A Conferência do Clima da ONU será realizada pela primeira vez na região amazônica e deve atrair governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças indígenas. A expectativa é que o evento pressione governos e organismos multilaterais por compromissos com a redução do desmatamento, o fortalecimento de economias sustentáveis e a valorização dos saberes e modos de vida tradicionais.

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre vai interditar ramal entre Porto Walter e Rodrigues Alves e elaborar plano de recuperação ambiental

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O governo do Acre e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo para a interdição do ramal em construção entre os municípios de Porto Walter e Rodrigues Alves. A decisão foi tomada após reunião entre representantes do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e o procurador da República Luidgi Merlo Paiva.

Além da interdição, o governo se comprometeu a elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em atendimento a determinações judiciais. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, informou que o órgão já iniciou os procedimentos necessários para o cumprimento do acordo.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Cristovam Pontes de Moura, a chefe do Núcleo de Meio Ambiente, Leidiane Silva, e o chefe do Departamento Jurídico do Deracre, Cícero André.

O trecho em questão tem sido alvo de controvérsias ambientais desde o início das obras. O embargo judicial foi aplicado por possíveis impactos socioambientais não mitigados no processo de abertura da estrada, que atravessa áreas sensíveis da floresta e territórios de comunidades locais.

Contexto atualizado

A interdição do ramal entre Porto Walter e Rodrigues Alves está inserida em um cenário mais amplo de tensão entre o avanço da infraestrutura viária na região amazônica e a necessidade de cumprimento das normas ambientais e de consulta às comunidades tradicionais. A abertura do trecho foi embargada judicialmente a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base em indícios de desmatamento irregular e ausência de estudos de impacto ambiental adequados.

A construção de estradas em áreas remotas da Amazônia frequentemente desperta preocupações relacionadas à degradação de ecossistemas sensíveis, avanço do desmatamento e riscos à segurança jurídica do território, especialmente quando há falta de licenciamento ou ausência de processos participativos, como a consulta prévia, livre e informada. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), assumido agora como obrigação pelo governo do Acre, surge como uma tentativa de remediar impactos já causados e reordenar a execução de obras públicas dentro dos marcos legais. Ao mesmo tempo, o caso evidencia os desafios de articulação entre diferentes níveis de governo, órgãos ambientais e instâncias do sistema de justiça para garantir que o desenvolvimento regional ocorra de forma sustentável e legalmente respaldada.

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MEIO AMBIENTE

Fósseis de carvão revelam incêndios florestais na Amazônia há 43 mil anos, diz pesquisa

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Pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade do Vale do Taquari (Univates) identificaram os primeiros registros de incêndios naturais na Amazônia durante o Pleistoceno Superior, há cerca de 43 mil anos. A descoberta foi feita a partir da análise de macrocarvão preservado em sedimentos da Formação Rio Madeira, na Bacia do Abunã, região de Rondônia.

O estudo analisou cinco blocos sedimentares que continham impressões de folhas e fragmentos de madeira carbonizada. Quatro amostras apresentaram sinais evidentes de exposição ao fogo, como brilho sedoso, coloração escura e paredes celulares homogenizadas, características típicas de materiais queimados. As análises, feitas por microscopia eletrônica de varredura (MEV), também identificaram estruturas epidérmicas vegetais como estômatos e tricomas.

Os sedimentos estavam localizados no afloramento Estaca 93, nas margens do rio Madeira, em área próxima à Usina Hidrelétrica de Jirau. A datação da camada fossilífera foi realizada pelo método de espectrometria de massa com aceleração (AMS), que indicou idade de aproximadamente 43.500 anos.

A identificação do macrocarvão, associada à anatomia vegetal preservada, aponta que os fragmentos são oriundos de plantas angiospermas. Em uma das amostras foi possível associar os estômatos à família Myrtaceae, comum em florestas tropicais.

Os resultados indicam que os incêndios não foram causados por ação humana, já que ocorreram milhares de anos antes da presença de populações humanas na região. A hipótese mais provável é que mudanças climáticas, com períodos prolongados de seca, tenham favorecido a propagação do fogo. O estudo também sugere que esses incêndios naturais, embora raros, fizeram parte da dinâmica ecológica da floresta.

Os pesquisadores apontam que o material encontrado estava fortemente compactado, o que indica possível transporte por fluxo hídrico em ambiente de planície de inundação. Essa condição de depósito pode ter favorecido a preservação seletiva de fragmentos de madeira carbonizada.

A pesquisa amplia o conhecimento paleoambiental sobre a Amazônia e contribui com dados relevantes para estudos sobre mudanças climáticas passadas. A presença de macrocarvão em camadas geológicas do Quaternário é considerada uma das poucas formas confiáveis de identificar a ocorrência de incêndios antigos.

Apesar de os incêndios atuais na Amazônia estarem diretamente relacionados à ação humana — principalmente ao desmatamento e à expansão agropecuária —, a descoberta reforça que o fogo já esteve presente no bioma por razões naturais. No entanto, os pesquisadores alertam que os efeitos dos incêndios modernos, intensificados por práticas humanas, não podem ser comparados aos fenômenos naturais registrados no passado.

A equipe responsável planeja expandir os estudos para outras áreas da Amazônia a fim de identificar novos registros de paleoincêndios e aprofundar a compreensão sobre a evolução dos ecossistemas amazônicos ao longo do tempo.

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