MEIO AMBIENTE
Carta dos povos da Amazônia apresenta demandas à COP30 por justiça climática e proteção dos territórios
Lideranças de diversas comunidades tradicionais da Amazônia Legal entregaram ao enviado especial da COP30, Joaquim Belo, uma carta com propostas concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. O documento é resultado de um processo coletivo conduzido pela REPAM-Brasil (Rede Eclesial Pan-Amazônica), que organizou 18 rodas de conversa em cinco estados da região (Pará, Tocantins, Maranhão, Roraima e Mato Grosso), com a participação de quase mil representantes de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares e defensores dos direitos humanos.
A “Carta de Demandas: Vozes do Território para a COP30” denuncia os impactos diretos da crise climática sobre os modos de vida na floresta. Entre os principais problemas relatados estão o aumento de doenças respiratórias provocadas pela fumaça das queimadas, a escassez de água e alimentos, a contaminação dos rios, o agravamento de enfermidades infecciosas e os prejuízos à agricultura familiar.
A carta também aponta que grandes obras de infraestrutura, como a construção e pavimentação de rodovias federais – a exemplo da BR-319 e da BR-163 – têm gerado desmatamento acelerado, degradação ambiental e deslocamento de comunidades, muitas vezes sem consulta prévia, o que fere direitos constitucionais garantidos aos povos originários e tradicionais.
Entre as propostas apresentadas pelas comunidades estão o fortalecimento de práticas agroecológicas, reflorestamento de áreas degradadas, promoção da educação popular, preservação de sementes crioulas e ampliação do acesso de jovens às universidades como estratégia de resistência e valorização dos saberes locais.
As lideranças também defendem a criação de políticas públicas específicas para a proteção de defensores ambientais, apoio jurídico e institucional às comunidades que denunciam crimes ambientais, e a formalização do papel de representantes comunitários como agentes ambientais populares.
Outras reivindicações incluem compensações por serviços ambientais prestados pelas comunidades, incentivos técnicos e financeiros para práticas sustentáveis e a adoção de legislação mais rigorosa contra a grilagem e crimes ambientais.
A entrega do documento ocorre às vésperas da COP30, marcada para acontecer em novembro de 2025, em Belém (PA). Pela primeira vez sediada no Brasil, a conferência da ONU sobre o clima reunirá lideranças globais para discutir metas de redução de emissões e adaptação à crise climática.