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MEIO AMBIENTE

Marina Silva defende protagonismo social na COP30 e alerta para fase decisiva das negociações climáticas

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou durante o encerramento da Cúpula dos Povos, neste domingo (16) em Belém (PA), que a COP30 entra em uma etapa decisiva que exige compromissos concretos e participação social efetiva. A fala ocorreu após a leitura da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que “a COP30 não seria viável sem a participação de vocês”, em referência aos mais de 70 mil participantes do evento — entre movimentos sociais, organizações ambientais e povos tradicionais — que se reuniram para discutir caminhos frente à emergência climática.

Na mensagem lida por Marina, Lula enfatizou que o combate à mudança do clima depende da mobilização de toda a sociedade, e não apenas dos governos. A ministra reforçou que “não podemos sair de Belém sem decisões sobre a transição energética, o fim do desmatamento e a mobilização de recursos”, destacando que a atual conferência deve ser “a COP da verdade e da implementação”. Segundo Marina, “o que foi feito ainda não é suficiente, porque o clima já mudou. O que vivemos atualmente não é mais urgência, é uma emergência climática”.

O evento antecedeu o início da segunda fase da COP30, que passou a reunir, nesta segunda-feira (17), chefes de Estado e negociadores para discutir a redação final dos textos de decisão sobre temas como transição justa, adaptação climática e financiamento para países em desenvolvimento. De acordo com a presidência brasileira da conferência, a primeira semana, de caráter técnico, foi considerada positiva, com avanços nas negociações e consolidação de propostas. A embaixadora Liliam Chagas afirmou que o Brasil “passou o segundo teste com sucesso”, ao encerrar os debates técnicos com uma agenda acordada e textos preliminares prontos para análise política.

A Declaração da Cúpula dos Povos, entregue às autoridades, expressou críticas ao modelo econômico global e reivindicou a participação dos povos tradicionais na construção de soluções climáticas. O documento pede o fim das “falsas soluções de mercado”, defende o desmatamento zero e a proteção dos territórios indígenas, além de exigir que os recursos destinados à guerra sejam revertidos para a adaptação climática. A carta também denuncia desigualdades estruturais e defende uma “transição justa, soberana e popular”, baseada na justiça climática e na valorização dos saberes ancestrais.

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Marina Silva, que desde o início da conferência vem articulando compromissos multilaterais e ressaltando a liderança amazônica no debate climático, reafirmou que a posição do Brasil na COP30 depende da escuta social e da credibilidade construída pela redução de 50% do desmatamento na Amazônia e pela meta de desmatamento zero até 2030. “As decisões de Belém precisam refletir a ciência, a justiça e o protagonismo dos povos”, afirmou. A ministra voltará a se reunir com delegações internacionais e organizações civis ao lado do presidente Lula e do secretário-geral da ONU, em encontros que devem definir os rumos da governança climática global.

Foto: Aline Massuca/COP30

MEIO AMBIENTE

PF realiza operação contra desmatamento ilegal em assentamento do Incra no Acre

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, em Cruzeiro do Sul, a Operação Mata Arrendada II para combater o desmatamento ilegal e a apropriação irregular de terras em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após investigação identificar a destruição de áreas de floresta pública e indícios de grilagem, com prejuízos ambientais estimados em cerca de R$ 2,19 milhões.

A apuração foi conduzida com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e apontou danos em mais de 379 hectares de florestas públicas dentro do assentamento. De acordo com a Polícia Federal, os responsáveis teriam promovido o desmatamento com a finalidade de arrendar os lotes para a criação de gado, prática considerada incompatível com a destinação legal das áreas de reforma agrária, que devem ser utilizadas por famílias assentadas em atividades produtivas regulares.

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro de valores, expedidos pelo Juízo de Garantias da Justiça Federal em Cruzeiro do Sul. A investigação indica que, além do impacto ambiental, os envolvidos obtiveram vantagem econômica indevida com a exploração irregular de terras da União. Em razão do caráter lucrativo da prática, a Polícia Federal solicitou judicialmente o bloqueio de bens no montante aproximado de R$ 2,19 milhões, valor correspondente à estimativa dos prejuízos ambientais causados.

Segundo a corporação, os investigados poderão responder pelos crimes de destruição de florestas especialmente protegidas, desmatamento ilegal, impedimento da regeneração natural da vegetação e grilagem de terras públicas. Em comunicado, a Polícia Federal informou que “foi requerido o sequestro de bens para garantir a reparação dos danos ambientais e assegurar eventual ressarcimento ao poder público”.

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Além da responsabilização criminal, os envolvidos também poderão sofrer sanções administrativas e civis, incluindo multas e obrigações de recomposição florestal.

Fonte: PF

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MEIO AMBIENTE

Governo federal firma acordo Esperançar Chico Mendes para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais do Acre

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O governo federal firmou, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, o acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes para integrar políticas de cultura e meio ambiente e fortalecer a gestão socioambiental em territórios de povos e comunidades tradicionais, com execução prioritária na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A iniciativa reúne o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Cultura, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de identificar, reconhecer e valorizar modos de vida, saberes e referências culturais associados à conservação da natureza.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, o acordo estabelece uma atuação integrada entre os órgãos federais para articular políticas públicas voltadas à proteção dos territórios tradicionais e ao reconhecimento das práticas sociais que historicamente contribuem para a conservação ambiental. As ações incluem educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, promoção do turismo de base comunitária e incentivo à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens.

Na avaliação da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a parceria reforça a integração entre agendas ambientais e culturais. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, afirmou.

Um dos instrumentos previstos é o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais, ferramenta que possibilita o registro participativo de práticas, saberes e memórias associadas à identidade, à gestão socioambiental e à memória dos territórios. Segundo os ministérios envolvidos, o inventário servirá de base para ações de salvaguarda do patrimônio cultural e para o planejamento de políticas públicas nos territórios tradicionais.

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Na Reserva Extrativista Chico Mendes, o turismo de base comunitária vem sendo adotado como ferramenta de valorização do território e de geração de renda, ampliando alternativas econômicas ligadas à sociobiodiversidade. A proposta prevê participação social como eixo central, com ações voltadas ao reconhecimento e à valorização do patrimônio cultural e socioambiental.

O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias entre as instituições envolvidas. A iniciativa também prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.

A expectativa do governo federal é que a integração entre cultura e meio ambiente contribua para o fortalecimento da gestão dos territórios, para a geração de renda em bases sustentáveis e para o reconhecimento institucional dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais, com impactos diretos na conservação ambiental e na permanência dessas populações em seus territórios.

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MEIO AMBIENTE

Acre mantém alerta com elevação do Rio Acre e chuvas concentradas nas cabeceiras

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O Acre segue em estado de alerta diante da elevação do nível do Rio Acre e da previsão de continuidade das chuvas nos próximos dias, conforme monitoramento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O cenário é influenciado tanto pelas precipitações registradas no território acreano quanto pelos volumes elevados de chuva observados nas cabeceiras do rio, localizadas na região de fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru.

Em Rio Branco, a Defesa Civil Municipal informou que o nível do Rio Acre apresentou elevação contínua ao longo da terça-feira, 13 de janeiro. Às 5h20, o rio marcava 13,10 metros, subindo para 13,27 metros às 9h, uma variação de 17 centímetros em pouco mais de três horas. Com esse registro, o nível ficou a 23 centímetros da cota de alerta, fixada em 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14 metros, segundo dados oficiais divulgados pelo governo do Estado .

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a elevação observada na capital está associada às chuvas registradas nos últimos dias, especialmente nas áreas de cabeceira da bacia do rio Acre. O monitoramento hidrometeorológico indica que essas regiões concentraram volumes elevados de precipitação ao longo da última semana, o que tende a repercutir no nível do rio nos trechos urbanos do estado, mesmo quando as chuvas locais ocorrem de forma mais distribuída.

A previsão do tempo para o estado aponta a manutenção de instabilidades, com muitas nuvens, pancadas de chuva e possibilidade de trovoadas isoladas. Os órgãos de monitoramento alertam para a ocorrência de volumes elevados de precipitação, que podem variar entre 50 e 100 milímetros em curto período, além de rajadas de vento que podem alcançar até 100 quilômetros por hora, ampliando o risco de alagamentos, enxurradas e quedas de árvores.

O coordenador de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil Estadual, Pedro Noronha, informou que o acompanhamento segue intensificado em todos os municípios acreanos. Segundo ele, o comportamento do rio indica tendência de elevação até um possível ponto de estabilização, em função das chuvas acumuladas nas cabeceiras.

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A Defesa Civil orienta a população a evitar áreas sujeitas a alagamentos, não permanecer sob árvores durante tempestades, manter distância de redes elétricas e acompanhar os boletins oficiais. A recomendação é de atenção redobrada para moradores de áreas ribeirinhas e regiões historicamente afetadas por transbordamentos, enquanto o estado mantém o alerta diante da combinação entre chuvas persistentes e resposta rápida da bacia do rio Acre.

Foto: Sérgio Vale

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