Connect with us

Notícias

Deputada Michelle Melo Destaca Questões Sociais e Culturais no Acre Durante Sessão na Assembleia Legislativa

O discurso da Deputada Michelle Melo ressalta a vital importância de abordar questões sociais, culturais e assistenciais, buscando soluções e preservação de direitos fundamentais para a comunidade vulnerável.

Published

on

Na manhã desta quarta-feira (30) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Dra. Michelle Melo (PDT) discursou sobre questões sociais e culturais de relevância no Estado. Ela destacou a conversa que teve com os desabrigados do acampamento Terra Prometida, que estão acampados em frente à sede do Poder Legislativo.

“Esses cidadãos são ex-moradores do acampamento Terra Prometida, que foram removidos de uma área invadida. Faço um apelo ao secretário de Assistência Social, para que ele mobilize toda a sua equipe para auxiliar essas pessoas naquilo que elas precisarem. Que encontrem soluções efetivas para os problemas enfrentados por esses cidadãos que se encontram em situação vulnerável devido as problemáticas do sistema habitacional do Estado”, solicitou.

Michelle reforçou a importância de não os deixar desamparados e destacou que a estrutura da Secretaria de Assistência Social deve ser direcionada para prestar o auxílio necessário.

“Minha equipe está em constante contato com os acampados e, lamentavelmente, foi informada sobre a presença de pessoas passando fome na área. Esse relato reforça a urgência de intervenção por parte das autoridades competentes para garantir a dignidade e o bem-estar desses cidadãos”, disse.

A deputada também abordou a importância da preservação da cultura local. Ela mencionou que a Mesa Diretora da Aleac emitiu uma indicação de urgência para que o governo promova a revitalização da Biblioteca da Floresta e do Teatrão, locais que representam espaços culturais e patrimônio público. A deputada ressaltou a necessidade de investimento nessas áreas, visando à preservação e valorização da cultura acreana.

No encerramento de seu discurso, Michelle Melo dirigiu-se ao secretário de saúde, solicitando que seja realizada uma visita ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) para averiguar denúncias relacionadas a problemas diversos que ocorrem no interior da instituição.

Texto: Andressa Oliveira / Agência Aleac
Foto: Jardy Lopes

Justiça do Acre

TJAC amplia cotas e reserva 35% das vagas em concursos para PcD, negros, indígenas e quilombolas

Published

on

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou por unanimidade uma resolução que fixa a reserva de 35% das vagas nos próximos concursos para servidores efetivos, com divisão entre pessoas com deficiência (PcD), pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. A medida foi formalizada na Resolução nº 353/2026, de 22 de abril, e passou a orientar a elaboração dos próximos editais do Judiciário acreano.

Pela regra, 5% do total de vagas serão destinados a PcD, 25% a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. O texto também define parâmetros para aplicação das cotas nos concursos, cria diretrizes para procedimentos de heteroidentificação e detalha como funcionarão critérios de alternância e proporcionalidade na nomeação.

O TJAC informou que a norma foi elaborada a partir de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece reserva mínima de 30% das vagas, e que o tribunal no Acre adotou percentual superior ao piso nacional. A resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 4 de maio, assinada pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira.

Continue Reading

Educação

Rio Branco suspende aulas por três dias e reforça segurança nas escolas após ataque

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco suspendeu por três dias as aulas em toda a rede municipal e anunciou o programa “Escola Mais Segura” como resposta imediata ao ataque a tiros registrado nesta terça-feira (5) no Instituto São José, na capital. A medida foi comunicada pelo prefeito Alysson Bestene e, segundo a gestão, busca garantir um período de acolhimento a estudantes, profissionais e famílias, além de organizar ações emergenciais nas unidades de ensino.

O programa será tocado em parceria com o Gabinete Militar e a Secretaria Municipal de Educação e prevê um conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao preparo das equipes escolares. A proposta inclui capacitações e treinamentos direcionados a professores, servidores de apoio e agentes de portaria, com orientações para procedimentos de rotina e protocolos diante de situações de risco.

A secretária municipal de Educação, Kelce Nayra Paes, afirmou que a prioridade é dar suporte à comunidade escolar e reforçar que o ambiente da escola precisa ser de proteção. Bestene disse que o desenho final das ações será consolidado durante os dias de suspensão das atividades e que a execução deve começar ainda neste mês, com participação da Polícia Militar em atividades como palestras, seminários e formações voltadas à prevenção da violência e à preparação para emergências.

O ataque no Instituto São José terminou com duas funcionárias mortas e deixou outras pessoas feridas. A apuração segue sob responsabilidade das autoridades de segurança.

Continue Reading

Economia e Empreender

Governo Lula libera R$ 17,4 milhões para compra da agricultura familiar no Acre

Published

on

O governo federal destinou R$ 17,4 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar que vão abastecer a merenda de escolas públicas do Acre em 2026. A medida ocorre com a entrada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Contrata+Brasil, plataforma digital criada para facilitar contratações públicas e ampliar o acesso de pequenos produtores a oportunidades de venda para o poder público.

No Acre, a previsão é que a iniciativa alcance cerca de 1,4 mil escolas e mais de 250 mil estudantes atendidos pelo PNAE. A proposta é aproximar a produção local das redes de ensino e aumentar a participação de alimentos frescos e in natura na alimentação escolar, com menos etapas entre quem produz e quem entrega.

Pelas regras do PNAE, no mínimo 45% dos recursos repassados para a merenda devem ser usados na compra de produtos da agricultura familiar. Para 2026, o estado tem previsão de receber R$ 38,7 milhões para a alimentação escolar, o que leva a parcela direcionada a esse tipo de aquisição a aproximadamente R$ 17,4 milhões.

Com o uso da plataforma, produtores passam a disputar pedidos de compra publicados por órgãos públicos e podem receber avisos automáticos pelo WhatsApp quando surgirem novas demandas. O governo afirma que o sistema prioriza fornecedores mais próximos do local de entrega, com potencial de reduzir custos de transporte e ampliar a participação de agricultores nos próprios municípios.

Entre os públicos citados como beneficiados estão assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres agricultoras e jovens produtores, que tendem a ter mais facilidade para acompanhar oportunidades e apresentar propostas dentro do ambiente digital.

Continue Reading

Tendência