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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

MEIO AMBIENTE

Queimadas em julho de 2024 já superam total de julho de 2023 no Acre

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Em julho de 2024, o número de focos de queimadas no Acre já supera o total registrado em julho de 2023, mesmo antes do fim do mês. Até o dia 20 de julho de 2024, foram registrados 306 focos de incêndio no estado. Em comparação, julho de 2023 registrou 212 focos durante todo o mês. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O aumento no número de queimadas pode ser atribuído a condições climáticas e atividades humanas.

Além das queimadas, o desmatamento no Acre também apresenta números preocupantes. Até julho de 2024, foram emitidos avisos de desmatamento que totalizam 1.847,75 km² na Amazônia Legal, segundo dados do Projeto DETER do INPE. No mesmo período em 2023, os avisos de desmatamento totalizaram 46,08 km². A combinação de desmatamento e queimadas intensifica os desafios ambientais no estado e demanda ações coordenadas para a preservação das florestas.

Em dados do boletim oferecido pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), do último dia 17, a previsão do tempo para o período de 17 a 23 de julho de 2024 indica chuvas acumuladas de até 15 mm nas regionais do Tarauacá-Envira, Purus e Baixo Acre, com possibilidade de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do estado. O risco de fogo é classificado como médio, alto e crítico em todo o estado, com maior intensidade nas regiões do Juruá e Tarauacá/Envira, de acordo com o boletim da Sema.

De acordo com dados do satélite de referência AQUA Tarde, entre 1º de janeiro e 21 de julho de 2024, o município de Feijó lidera o ranking de focos de queimadas no Acre com 44 focos, seguido de Cruzeiro do Sul com 42 focos e Sena Madureira com 29 focos.

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MEIO AMBIENTE

Na fronteira com o Acre, organizações indígenas do Peru movem ação contra construção de estrada e suas ameaças

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Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.

A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).

As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.

No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.

A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.

A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.

Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.

Fonte: https://www.idl.org.pe/

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MEIO AMBIENTE

⁠ Julie Messias recebe Cruz do Mérito da Amazônia por atuação exemplar no meio ambiente ⁠

Secretária do Acre é homenageada por Redução Histórica no Desmatamento e Combate às Queimadas

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A secretária Julie Messias recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia pelo seu trabalho como gestora pública à frente da pasta ambiental no governo do Acre. A cerimônia de premiação aconteceu durante o evento Ícones da Amazônia, organizado pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, no buffet AFA Jardim, em Rio Branco.

Julie Messias, além de ser secretária do Meio Ambiente, é presidente do Comitê Diretivo do GCF no Brasil e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. Em seu discurso, destacou que a premiação é um reconhecimento não apenas a ela, mas a toda a equipe de governo que trabalha na conservação e preservação ambiental.

Agradeço ao governador Gadson Cameli pela confiança em meu trabalho à frente da Sema, e a todos os demais agentes que atuam integrados à nossa pasta de Meio Ambiente.

O estado do Acre tem obtido resultados, como a redução de 69% no desmatamento e 45% nos focos de queimadas em 2023, conforme relatórios do MapBiomas e do Cigma, respectivamente. Além disso, foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, no valor de aproximadamente R$ 98 milhões. As ações incluem a Rede de Governança Ambiental, mutirões de regularização ambiental e programas como ReflorestAcre, Bioguardião e Água Boa.

Julie Messias enfatizou os desafios atuais, como a seca extrema e a baixa pluviosidade devido aos efeitos prolongados do El Niño, e lançou iniciativas como o Decreto de Emergência Ambiental e a Segunda Fase da Operação Protetor dos Biomas.

A premiação é o reconhecimento pelo trabalho dedicado à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Com informações Assessoria / Foto: Janine Brasil/Sema

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