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Cultura

Todos os municípios do Acre aderem ao segundo ciclo da Lei Aldir Blanc

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O estado do Acre e os 22 municípios que o compõem aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao período de 2025 a 2029. Todos os entes apresentaram seus Planos de Ação, somando-se ao conjunto nacional que integra a maior política pública contínua de fomento cultural do país. A adesão segue o padrão do primeiro ciclo (2023–2024), que também teve participação integral do estado e dos municípios.

Durante o primeiro ciclo, o Acre recebeu R$ 23,46 milhões, sendo R$ 16,8 milhões destinados ao estado e R$ 6,67 milhões aos municípios. Deste total, já foram executados R$ 22,58 milhões, o que representa 96,24% dos recursos. O estado utilizou R$ 16,32 milhões (97,16%) e os municípios, R$ 6,26 milhões (93,91%). Rio Branco, capital acreana, executou 100% dos R$ 3,24 milhões recebidos, além de aplicar R$ 278 mil provenientes de rendimentos financeiros.

A previsão do segundo ciclo da política, em nível nacional, é o repasse de até R$ 12 bilhões até 2029, com aportes anuais de até R$ 3 bilhões. Os recursos poderão ser utilizados por estados e municípios para ações como editais de fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços e infraestrutura cultural.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados refletem a consolidação de uma política cultural estruturante. “Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país”, afirmou.

A Lei Aldir Blanc permite que os entes federativos implementem iniciativas voltadas à produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços culturais. Os municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem destinar pelo menos 25% dos recursos à Política Nacional de Cultura Viva. Já os estados e o Distrito Federal devem aplicar até 25% na construção dos CEUs da Cultura, centros comunitários voltados a ações culturais e cidadãs.

Na região Norte, foram investidos R$ 324,37 milhões no primeiro ciclo, com execução de 60,29% dos recursos. No cenário nacional, o volume executado foi de R$ 1,81 bilhão, equivalente a 60,41% dos R$ 3 bilhões disponibilizados.

Cultura

Hip hop avança no Congresso como manifestação da cultura nacional

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O hip hop deu mais um passo para entrar formalmente na lista de manifestações reconhecidas como parte da cultura nacional. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, em Brasília, o Projeto de Lei 3839/24, que dá esse status ao movimento e envia a proposta para análise do Senado.

A aprovação muda o tratamento legislativo dado ao tema. Em vez de limitar o hip hop a um gênero musical, o texto reconhece o movimento como expressão cultural ampla, formada por linguagem artística, identidade coletiva e atuação social. A alteração foi feita no substitutivo apresentado pelo deputado Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, relator da proposta em plenário.

O projeto é de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira, do Psol do Rio de Janeiro. A proposta reconhece o hip hop a partir de seus cinco elementos mais conhecidos: DJ, breaking, MC, grafite e conhecimento. A redação também reforça a presença do movimento nas periferias urbanas e sua ligação com jovens negros, comunidades populares e espaços de criação coletiva.

No debate em plenário, Inácio Arruda comparou o caminho do hip hop ao de outras manifestações culturais que passaram de expressões marginalizadas a referências da arte brasileira. “O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, afirmou.

Pastor Henrique Vieira defendeu que o reconhecimento nacional também tem peso simbólico para artistas, coletivos e batalhas de rima que ainda enfrentam resistência em diferentes cidades. “Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, disse. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.

O parlamentar lembrou que o hip hop nasceu nos anos 1970 em comunidades afro-americanas e latinas de Nova York, especialmente no Bronx. No Brasil, a cultura ganhou força nos anos 1980, com encontros de jovens em São Paulo, em locais como a Rua 24 de Maio e a estação São Bento do metrô, pontos que ajudaram a consolidar a cena nacional.

A sessão também teve homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, o Rivas Álibi, morto na semana passada em Brasília, aos 56 anos, em decorrência de câncer. O deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou a trajetória do artista e sua participação na criação da Casa do Hip Hop de Ceilândia.

Com a aprovação na Câmara, o texto ainda depende de votação no Senado. Se passar pelos senadores e for sancionado, o hip hop terá reconhecimento legal como manifestação da cultura nacional.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Cultura

Justiça extingue ação do Bloco 6 É D+ sobre resultado do Carnaval de Rio Branco

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A Justiça do Acre extinguiu a ação movida pelo Bloco 6 É D+ para rever o resultado do concurso de blocos do Carnaval 2026 de Rio Branco. A decisão manteve a discussão na esfera administrativa e afastou a possibilidade de o Judiciário substituir a comissão responsável pela apuração e aplicação das regras do desfile.

O caso começou após a divulgação do resultado da competição. O 6 É D+ chegou a ser anunciado como campeão, mas o Unidos do Fuxico apresentou recurso à Fundação Garibaldi Brasil e à Comissão do Carnaval. Após a análise do pedido, a organização alterou a classificação e reconheceu o Unidos do Fuxico como vencedor da disputa.

A mudança provocou reação do 6 É D+, que contestou a decisão administrativa e alegou falhas no procedimento, principalmente pela falta de oportunidade para apresentar defesa antes da alteração do resultado. A agremiação também questionou a penalidade ligada ao carro alegórico e sustentou que não houve atraso nem prejuízo para os demais blocos.

Na avaliação judicial, a revisão da pontuação, dos critérios do edital e da atuação da comissão julgadora não deve ser feita pelo Judiciário quando não houver ilegalidade evidente capaz de justificar intervenção. Com isso, a ação foi encerrada sem mudança no resultado definido pela organização do Carnaval.

A disputa marcou a apuração do Carnaval 2026 em Rio Branco. O impasse envolveu a Fundação Garibaldi Brasil, a comissão organizadora, o Bloco 6 É D+ e o Unidos do Fuxico, que passou a ser reconhecido oficialmente como campeão depois do recurso administrativo.

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Cultura

Professora criou Ara Ketu para enfrentar injustiças sociais na periferia de Salvador

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A professora e historiadora baiana Vera Lacerda, de 79 anos, criou o bloco e o instituto Ara Ketu em março de 1980, no bairro de Periperi, em Salvador, para usar a música como caminho de inclusão social diante das desigualdades vividas no subúrbio ferroviário da capital baiana. A trajetória foi lembrada na sexta-feira, 3 de julho, durante o Festival Latinidades, em Brasília, em uma mesa dedicada ao papel das mulheres nos blocos afro.

Ao lado do primo Augusto César, morto em 2016, Vera ajudou a transformar o Ara Ketu em uma iniciativa que ultrapassou o carnaval. O projeto nasceu com foco na formação de jovens e na criação de oportunidades em uma região marcada pela falta de acesso a políticas públicas, educação profissional e espaços culturais. “Minha luta era tirar os meninos do tráfico de drogas e da marginalidade. Eu consegui muito”, afirmou.

O nome Ara Ketu homenageia a cidade de Ketu, no Benim, uma das regiões africanas de onde foram trazidas pessoas escravizadas para o Brasil. A escolha reforça a ligação do bloco com a memória afro-brasileira e com a valorização da identidade negra, base da atuação cultural e social desenvolvida desde a fundação.

Mais de 3 mil jovens passaram por cursos profissionalizantes ligados à música e a outras áreas de formação. O reconhecimento do bloco chegou a outros estados e também ao exterior, mas Vera afirma que o retorno mais importante vem de ex-alunos que ligam para agradecer pelas oportunidades abertas a partir das atividades do instituto. A professora, que completa 80 anos em setembro, também recebeu da Academia Brasileira de Letras o título de comendadora pelo trabalho social associado à cultura.

O debate no Festival Latinidades também reuniu representantes de outras experiências culturais negras. Uma delas foi Débora Souza, de 48 anos, presidente do bloco Didá desde 2009. Filha de Antônio Luiz Alves Souza, o Neguinho do Samba, fundador da agremiação, ela comanda um bloco formado exclusivamente por mulheres na comunidade do Pelourinho, em Salvador.

Débora afirmou que mais de 5 mil mulheres já passaram pelo Didá. Para ela, o tambor funciona como instrumento de expressão, formação e reivindicação. “No bloco, a gente se sente empoderada. Armada com meu tambor, eu me sinto uma rainha”, disse.

A cantora e radialista Denise Oliveira, produtora da Rádio Nacional, também participou da mesa. Nascida e criada em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, ela afirmou que movimentos como Ara Ketu e Didá ampliam perspectivas para moradores de periferias e ajudam no reconhecimento da identidade negra. Denise contou que a arte foi decisiva em sua formação como mulher negra, artista e trabalhadora da cultura desde a adolescência.

Denise também criou o projeto Vozes da Diversidade, voltado a entrevistas com artistas periféricos do Distrito Federal. O programa, independente e voluntário, foi indicado em 2024 ao prêmio WME, da Billboard, dedicado a histórias de empoderamento e representatividade feminina.

Fonte e foto: Agência Brasil

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