O governo do Acre iniciou, nesta semana, uma ação de orientação técnica em 13 aldeias do Vale do Juruá para apoiar a elaboração de projetos culturais e garantir a participação de povos indígenas no Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa é coordenada pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) e ocorre em janeiro de 2026, com foco em ampliar o acesso dessas comunidades aos recursos públicos destinados ao setor cultural.
Nesta etapa da PNAB, o Estado do Acre contará com R$ 3,58 milhões para financiar projetos nas áreas de artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais, artes visuais e outras expressões culturais. Os recursos integram a política nacional retomada em parceria com estados e municípios e executada no Acre por meio da FEM, responsável por operacionalizar os editais e acompanhar a aplicação dos investimentos no território estadual.
A ação no Vale do Juruá é conduzida por equipes técnicas da FEM sob a coordenação do representante do órgão na região, Adgildo Oliveira Rebouças. Na aldeia Katukina, foram orientadas 26 propostas voltadas às áreas de música, culinária tradicional e artesanato. Segundo a fundação, o trabalho de campo busca reduzir obstáculos burocráticos que dificultam a participação de comunidades indígenas nos editais públicos, sobretudo em regiões com limitações de conectividade digital e de acesso a serviços administrativos.
“Estamos garantindo que homens e mulheres indígenas possam concorrer às cotas previstas no edital da PNAB 2025. Esses projetos são importantes para a preservação da cultura tradicional e para que saberes e práticas ancestrais sigam sendo transmitidos”, afirmou Adgildo Rebouças, ao comentar a atuação da equipe técnica nas aldeias.
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, afirmou que o governo estadual está seguindo a Instrução Normativa do Ministério da Cultura para assegurar cotas mínimas e o cumprimento das ações afirmativas previstas na política nacional. “Estamos levando orientação diretamente às aldeias para ampliar o acesso aos trâmites dos editais públicos. O prazo para apresentação dos projetos termina em 2 de fevereiro, e por isso estamos intensificando esse trabalho em campo”, declarou.
De acordo com o Estado, a medida integra uma estratégia mais ampla de inclusão cultural e busca corrigir desigualdades históricas no acesso a políticas públicas por parte de povos originários. A expectativa é ampliar o número de propostas indígenas habilitadas no edital, fortalecendo iniciativas ligadas à memória, aos modos de vida tradicionais e à economia da cultura nos territórios do interior do Acre.
Com a proximidade do encerramento do prazo, novas visitas a outras aldeias do Vale do Juruá estão previstas nos próximos dias. O governo avalia que a ampliação da participação indígena pode influenciar diretamente a distribuição dos recursos da PNAB no Estado em 2025, aumentando a presença de projetos oriundos de comunidades tradicionais entre os contemplados.
