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Cultura

Todos os municípios do Acre aderem à Política Nacional Aldir Blanc e Estado projeta investimento de R$ 57 milhões

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O estado do Acre alcançou 100% de adesão municipal ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme divulgado pelo Ministério da Cultura. Todos os 22 municípios acreanos solicitaram adesão à política pública de fomento à cultura, que viabiliza acesso a recursos federais voltados ao setor cultural em âmbito local.

A PNAB integra as ações permanentes de financiamento à cultura no país e representa uma continuidade dos esforços iniciados com a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, sancionada durante a pandemia. Com a adesão completa no Acre, o estado avança na captação e execução de recursos destinados a projetos culturais descentralizados.

No contexto estadual, o Acre se destacou nacionalmente como um dos primeiros a cadastrar seu plano de trabalho junto ao governo federal. A gestão da política é coordenada pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que aprovou mais R$ 57 milhões para investimento nos próximos três anos, fortalecendo as cadeias produtivas culturais em todo o território acreano.

Na primeira fase da PNAB, o Acre já figurava como o terceiro estado com maior execução dos recursos no país. Os investimentos viabilizaram ações e produções culturais tanto na capital, Rio Branco, quanto nos municípios do interior, refletindo o compromisso da gestão estadual com a aplicação dos recursos e com a valorização da diversidade cultural.

O estado também vem operando outros fundos e programas de apoio à cultura. Em 2024, foram destinados R$ 22 milhões pela Lei Paulo Gustavo, R$ 18 milhões da PNAB, e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC), além de rendimentos financeiros próximos de R$ 3 milhões. A previsão, somando os recursos do novo ciclo da PNAB, ultrapassa R$ 100 milhões destinados ao setor cultural até 2027.

Os próximos passos incluem a realização de escutas com agentes culturais para definição das prioridades e estruturação dos editais. A meta é ampliar o acesso e garantir maior capilaridade das ações em todas as regiões do estado. O prazo para adesão de municípios à PNAB segue aberto até 26 de maio.

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Lei Rouanet cresce 12,7% e capta R$ 355,4 milhões no 1º trimestre de 2026; Acre segue com participação baixa, mas tenta ampliar presença

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A Lei Rouanet registrou captação de R$ 355,4 milhões entre janeiro e março de 2026, alta de 12,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2025, quando o volume foi de R$ 315,1 milhões. O resultado mantém o incentivo em trajetória de expansão após 2025 encerrar com R$ 3,41 bilhões captados ao longo do ano, em meio à retomada do fluxo de patrocínios culturais via renúncia fiscal.

O avanço do trimestre foi acompanhado por aumento de projetos em execução e por uma estratégia do governo federal de ampliar a participação de estados historicamente menos contemplados pelo mecanismo. No discurso oficial, a meta é reduzir a concentração regional sem diminuir o fomento em praças que já captam volumes maiores, com estímulos para aumentar a presença de propostas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Nesse contexto, o Acre segue com participação pequena no bolo nacional de captação, mas tem buscado ampliar a carteira de projetos aptos a receber patrocínio. Em recortes recentes de mercado, o estado aparece entre os que movimentam menos recursos na Lei Rouanet, quadro associado à baixa presença de grandes patrocinadores locais e à dificuldade de converter projetos aprovados em captação efetiva.

Mesmo assim, iniciativas com foco em formação e valorização de identidades amazônicas vêm ganhando espaço. Entre os projetos autorizados nos últimos meses, há propostas voltadas a audiovisual e ações formativas, incluindo atividades com comunidades indígenas no interior do estado, além de iniciativas desenhadas para circulação e registro de saberes tradicionais. Em paralelo, programas temáticos ligados ao incentivo, como editais voltados à juventude e a ações fora dos grandes centros, têm aberto novas portas para proponentes acrianos ampliarem a presença no sistema.

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Caravana Phomentando a Cultura leva dois dias de oficinas gratuitas a Rio Branco em abril

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Rio Branco recebe em 23 e 24 de abril a Caravana Phomentando a Cultura, com dois dias de oficinas e formação presencial voltadas a coletivos, organizações da sociedade civil, pontos e pontões de cultura. A programação é gratuita, ocorre no Auditório da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e tem inscrições abertas até 23 de abril.

A caravana integra o programa Phomentando a Cultura, apresentado pelo Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Phomenta e o Nubank, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura. A iniciativa reúne atividades voltadas ao fortalecimento da gestão de projetos culturais, com conteúdos práticos sobre organização administrativa, planejamento e estratégias para ampliar a sustentabilidade de iniciativas nos territórios.

O diretor executivo do Instituto Phomenta, Rodrigo Cavalcante, afirma que o foco do projeto é ampliar o alcance da formação fora dos grandes centros. “Nosso objetivo enquanto instituto é descentralizar as oportunidades e nos aproximar ainda mais das regiões norte e nordeste”, disse.

Com agenda em diferentes cidades do Norte e Nordeste, a caravana busca aproximar profissionais e iniciativas culturais de ferramentas de capacitação e de caminhos para estruturar projetos, incluindo orientação sobre credenciamento na Lei de Incentivo à Cultura e qualificação técnica para ampliar a participação em editais. Em Rio Branco, a expectativa é reunir agentes culturais locais em dois dias de atividades concentradas, com troca de experiências e formação aplicada ao dia a dia de quem atua no setor.

Box – Caravana Phomentando a Cultura

Caravana Phomentando a Cultura

Descubra iniciativas inspiradoras e participe deste movimento de fomento e impacto cultural promovido pela Phomenta.

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Cruzeiro do Sul abre seis editais da Aldir Blanc 2026 e coloca R$ 634 mil em disputa para a cultura

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Cruzeiro do Sul lançou na sexta-feira (28) um pacote de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026, com R$ 634 mil destinados ao financiamento de projetos culturais no município. O anúncio foi feito no Museu José de Alencar e reuniu fazedores de cultura, produtores, representantes de segmentos artísticos e autoridades locais, marcando o início de uma nova etapa de investimentos públicos no setor.

A seleção será conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, dentro da política nacional que financia ações culturais em parceria com estados e municípios. A proposta é atender diferentes áreas e perfis de proponentes, combinando apoio a eventos, apresentações, manutenção de espaços e reconhecimento de grupos e lideranças culturais.

Durante o lançamento, o secretário municipal de Cultura, Flávio Rosas, afirmou que os editais ampliam o acesso aos recursos e incentivam o fortalecimento da produção cultural local. “Estamos lançando seis editais voltados aos fazedores de cultura, para que possam inscrever seus projetos, acessar os recursos e desenvolver ainda mais a cultura local”, disse.

O calendário prevê inscrições abertas desde 20 de março, com prazo até 20 de abril, pelo site oficial da prefeitura. A produtora cultural Rose Ferreira de Araújo afirmou que o fomento ajuda a impulsionar novos nomes e linguagens artísticas no município. “Temos uma nova geração chegando com linguagens atuais, e esse incentivo ajuda a mostrar o que sabemos fazer de melhor”, declarou.

No conselho municipal, a avaliação é de que o programa consolida uma política contínua de apoio. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ismael Matos, afirmou que a iniciativa entra no segundo ciclo com perspectiva de permanência. “A Política Nacional Aldir Blanc veio para ficar”, disse. Egino da Silva, ligado ao segmento musical e ao conselho de patrimônio, apontou que o volume de recursos e a estrutura de editais mudam o patamar do incentivo cultural na cidade. “Há alguns anos isso era impensável”, afirmou.

Os editais contemplam premiação para Mestres da Cultura Popular, com seis projetos de R$ 5.165 cada, somando R$ 31 mil, além de uma premiação voltada a Povos Originários, com 10 projetos e total de R$ 30 mil. A maior fatia é destinada ao Festival de Arte e Cultura, dividido em três categorias, com R$ 248.091,96. Há ainda um edital para Apresentações Artísticas, com R$ 50 mil e propostas de R$ 2.500, subsídios para Espaços Culturais, no valor de R$ 85 mil, e premiação para Pontos de Cultura, com até nove entidades previstas.

Para ampliar a participação, a Secretaria Municipal de Cultura programou oficinas de capacitação para elaboração de projetos entre 23 de março e 8 de abril, com atividades nas zonas urbana, rural e ribeirinha, incluindo comunidades indígenas e localidades como Rio Valparaíso, Rio Juruá Mirim e Rio Croa. A expectativa é que a formação ajude proponentes a estruturar propostas e aumente a competitividade local antes do encerramento das inscrições, em 20 de abril.

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