O Brasil precisa integrar bases de dados, critérios ambientais e mecanismos de fiscalização para melhorar a rastreabilidade das cadeias de soja e carne bovina. A proposta faz parte de um estudo lançado na terça-feira (28) pelo WRI Brasil, após a análise de 21 iniciativas de monitoramento usadas na Amazônia e no Cerrado para atender à legislação nacional e às exigências do mercado internacional.
O trabalho avaliou dez iniciativas ligadas à produção de soja e 11 voltadas à pecuária bovina. Embora o país já tenha sistemas de monitoramento por satélite, o Cadastro Ambiental Rural, protocolos setoriais e plataformas públicas, esses instrumentos ainda funcionam de forma fragmentada, com critérios, áreas de cobertura e datas de corte diferentes.
Entre os principais problemas estão a dificuldade para acompanhar fornecedores indiretos, especialmente na pecuária, a falta de padrões comuns de verificação e a adoção de regras distintas para identificar desmatamento e conversão de vegetação nativa. Essa falta de integração aumenta os custos de controle e dificulta o uso das informações por produtores, frigoríficos, compradores, bancos e investidores.
O estudo propõe que a propriedade rural seja adotada como unidade básica de monitoramento. A recomendação permitiria reunir em uma mesma análise dados sobre autorizações ambientais, áreas embargadas, desmatamento, trabalho análogo à escravidão, sobreposição com terras indígenas e unidades de conservação, além da movimentação de animais e produtos agrícolas.
As informações deverão vir de bases governamentais ou de sistemas validados cientificamente. A proposta também prevê auditorias independentes, publicação de relatórios de transparência, ampliação do monitoramento para todos os biomas brasileiros e criação de uma supervisão formada por representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil.
Outro ponto é o acompanhamento de toda a cadeia de fornecimento. Na pecuária, o gado pode passar por diferentes propriedades antes de chegar ao frigorífico. Sem o controle dos fornecedores indiretos, animais criados em áreas com irregularidades podem entrar em propriedades regulares e alcançar o mercado sem que a origem seja identificada.
O marco sugerido estabelece como base a ausência de desmatamento ilegal após 22 de julho de 2008, data prevista no Código Florestal. Também propõe critérios adicionais para cadeias livres de desmatamento e conversão de vegetação nativa, com regras que poderão ser adotadas de forma voluntária por empresas, governos e parceiros comerciais.
Fornecedores em situação irregular seriam bloqueados temporariamente, mas poderiam retornar ao mercado após corrigir os problemas e comprovar a regularização. O mecanismo busca evitar que a exclusão seja permanente e estimular a recuperação ambiental, a adequação das propriedades e a melhoria das práticas produtivas.
O Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado para a Amazônia, o Protocolo Verde dos Grãos do Pará e as plataformas SeloVerde, adotadas no Pará, em Minas Gerais e no Maranhão, estão entre as experiências que já reúnem elementos de controle ambiental e rastreabilidade no país.
A integração dos sistemas também pode fortalecer a relação comercial entre Brasil e China. Soja e carne bovina responderam por cerca de 60% do valor das exportações do agronegócio brasileiro em 2024. Entre 2023 e 2024, as vendas dos dois produtos ao mercado chinês movimentaram aproximadamente US$ 44,6 bilhões.
Um protocolo comum permitiria aos compradores verificar com mais facilidade a origem e a conformidade socioambiental dos produtos brasileiros. A rastreabilidade também pode ser incorporada às análises de risco feitas por instituições financeiras, bancos de desenvolvimento e investidores.
A diretora do Programa de Florestas e Uso da Terra do WRI Brasil, Mariana Oliveira, afirmou que a adoção dessas medidas deve contribuir para “um modelo de desenvolvimento que promova benefícios socioeconômicos, oportunidades, empregos e renda” no campo.
Fonte: Agência Brasil
