Educação
Governo do Acre sanciona lei que cria programa de ensino musical nas escolas públicas
O governo do Acre sancionou nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, a Lei nº 4.758, de 19 de janeiro de 2026, que institui o programa de ensino musical nas escolas públicas estaduais, com a proposta de integrar aulas regulares de música ao currículo escolar e às atividades extracurriculares dos estudantes, como parte de uma política educacional voltada à ampliação do acesso à formação cultural.
De acordo com o texto da lei, o programa prevê a oferta de instrumentos musicais e materiais didáticos aos alunos, além da capacitação de professores para o ensino de música nas unidades da rede estadual. A iniciativa busca estruturar a presença da música no ambiente escolar, criando condições para que as escolas desenvolvam atividades sistemáticas nessa área, tanto no período regular de aulas quanto em ações complementares.
O secretário de Educação e Cultura do Acre, Aberson Carvalho, afirmou que a lei reforça a articulação entre educação e cultura no estado. “Recebemos essa lei como um reforço importante. A educação também é cultura, sensibilidade. Vamos trabalhar para que essa iniciativa chegue de maneira efetiva, com respeito à realidade de cada escola, dentro do compromisso de trabalho dos nossos líderes Gladson Camelí e Mailza Assis para cuidar das pessoas”, declarou.
A proposta inclui o estímulo à criação de bandas, corais e grupos musicais escolares, com a intenção de envolver a comunidade escolar em atividades coletivas ligadas à música. Segundo o governo estadual, a medida também busca valorizar a cultura musical regional, com a inclusão de referências da música acreana e amazônica na formação dos estudantes, ampliando o contato dos alunos com expressões culturais locais.
A lei autoriza ainda que as escolas firmem parcerias com conservatórios, universidades, músicos locais e organizações culturais, com o objetivo de ofertar oficinas, palestras e cursos de aperfeiçoamento aos alunos. A articulação com essas instituições deve complementar as atividades desenvolvidas nas unidades escolares e contribuir para a formação técnica e artística dos estudantes interessados em aprofundar seus conhecimentos em música.
Com a sanção da norma, o governo do Acre passa a dispor de um marco legal para a implementação do ensino musical na rede pública estadual, criando bases para a ampliação de políticas de educação cultural e para a inserção da música como componente estruturado da formação escolar.