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Educação

Governo do Acre sanciona lei que cria programa de ensino musical nas escolas públicas

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O governo do Acre sancionou nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, a Lei nº 4.758, de 19 de janeiro de 2026, que institui o programa de ensino musical nas escolas públicas estaduais, com a proposta de integrar aulas regulares de música ao currículo escolar e às atividades extracurriculares dos estudantes, como parte de uma política educacional voltada à ampliação do acesso à formação cultural.

De acordo com o texto da lei, o programa prevê a oferta de instrumentos musicais e materiais didáticos aos alunos, além da capacitação de professores para o ensino de música nas unidades da rede estadual. A iniciativa busca estruturar a presença da música no ambiente escolar, criando condições para que as escolas desenvolvam atividades sistemáticas nessa área, tanto no período regular de aulas quanto em ações complementares.

O secretário de Educação e Cultura do Acre, Aberson Carvalho, afirmou que a lei reforça a articulação entre educação e cultura no estado. “Recebemos essa lei como um reforço importante. A educação também é cultura, sensibilidade. Vamos trabalhar para que essa iniciativa chegue de maneira efetiva, com respeito à realidade de cada escola, dentro do compromisso de trabalho dos nossos líderes Gladson Camelí e Mailza Assis para cuidar das pessoas”, declarou.

A proposta inclui o estímulo à criação de bandas, corais e grupos musicais escolares, com a intenção de envolver a comunidade escolar em atividades coletivas ligadas à música. Segundo o governo estadual, a medida também busca valorizar a cultura musical regional, com a inclusão de referências da música acreana e amazônica na formação dos estudantes, ampliando o contato dos alunos com expressões culturais locais.

A lei autoriza ainda que as escolas firmem parcerias com conservatórios, universidades, músicos locais e organizações culturais, com o objetivo de ofertar oficinas, palestras e cursos de aperfeiçoamento aos alunos. A articulação com essas instituições deve complementar as atividades desenvolvidas nas unidades escolares e contribuir para a formação técnica e artística dos estudantes interessados em aprofundar seus conhecimentos em música.

Com a sanção da norma, o governo do Acre passa a dispor de um marco legal para a implementação do ensino musical na rede pública estadual, criando bases para a ampliação de políticas de educação cultural e para a inserção da música como componente estruturado da formação escolar.

Educação

Prefeitura de Rio Branco inicia ano letivo de 2026 com mais de 23 mil alunos em 84 escolas

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Mais de 23 mil estudantes voltaram às salas de aula nesta terça-feira, 10 de março de 2026, com o início do ano letivo da rede municipal de Rio Branco, que abriu as atividades em 84 unidades de ensino na capital.

Em uma das escolas que retomaram as aulas, a Escola Luiz de Carvalho Fontenele, cerca de 340 alunos do Ensino Fundamental I começaram o calendário, em turmas do 1º ao 5º ano, distribuídas em 18 classes nos turnos da manhã e da tarde. A coordenadora pedagógica Valéria Souza disse que a unidade reforçou a recepção, com atenção maior às crianças do primeiro ano e aos alunos com deficiência. “Temos todo um cuidado para receber as crianças, principalmente as do primeiro ano. Nossa escola também atende um número significativo de alunos com deficiência”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Educação montou uma logística para o início das atividades, com planejamento de compras e contratações para o funcionamento das escolas, incluindo merenda, kits escolares, material de limpeza e itens perecíveis e não perecíveis. O diretor de Gestão Escolar da pasta, Adauto Góes, citou a entrega diária de produtos como leite, ovos e pão como parte da rotina para manter a qualidade da alimentação. “Há todo um processo de aquisição de merenda, licitação e contratação de kits escolares, compra de material de limpeza e de produtos perecíveis e não perecíveis”, disse.

Segundo Góes, a rede passou por melhorias para receber os estudantes, com climatização de salas e adequações alinhadas às exigências do Ministério da Educação. Ele afirmou que cerca de 40 escolas ainda estavam em pequenos reparos, como troca de lâmpadas e telhas, com equipes de manutenção dedicadas e distribuição de merenda em todas as unidades.

Para os próximos dias, a prefeitura anunciou a entrega do fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal em 16 de março, incluindo tênis e materiais para apoiar o aprendizado ao longo do ano letivo, etapa que deve aliviar despesas das famílias e padronizar o início das atividades nas escolas.

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Educação

Resultado de seleção do governo do Acre convoca 1.141 professores temporários para 22 municípios

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O governo do Acre publicou na sexta-feira, 6 de março de 2026, o resultado final e a homologação do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores da rede estadual, com atuação prevista nas zonas urbana e rural dos 22 municípios. A lista saiu em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) e reúne as convocações para programas voltados ao ensino regular, à educação no campo e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao todo, foram convocados 1.141 professores para reforçar a rede básica de ensino, dentro dos programas Aprender é o Caminho, Caminhos da Educação no Campo e Educação de Jovens e Adultos. O processo foi conduzido a partir do Edital nº 001/2025 e teve o resultado final formalizado no Edital nº 011 SEAD/SEE, de 6 de março de 2026.

A gestão estadual afirmou que a convocação busca ampliar a cobertura de profissionais nas escolas e atender a demanda em diferentes regiões do estado, da capital ao interior.

O secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, disse que a medida reforça o atendimento na rede pública. “Estamos cumprindo mais uma das propostas desse governo, fortalecendo a educação rural e urbana, trazendo profissionais qualificados para atender aos milhares de alunos que integram a nossa rede, garantindo um futuro brilhante para os meninos e meninas que estudam nas escolas estaduais”, afirmou.

Com a homologação, a convocação passa a orientar a composição do quadro temporário nas unidades escolares e a execução dos programas, com impacto direto no funcionamento das turmas em áreas urbanas e rurais e na oferta de vagas para jovens e adultos que retomam os estudos.

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Educação

Inscrições para a segunda chamada do Mapa Brasileiro da Educação Midiática vão até 16 de março

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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recebe, até o dia 16 de março de 2026, novas propostas para a segunda chamada do Mapa Brasileiro da Educação Midiática. Educadores, pesquisadores e organizações da sociedade civil de todo o país podem submeter projetos focados no uso crítico e responsável das mídias em diferentes contextos educativos. A ação tem o objetivo de atualizar e expandir a plataforma interativa governamental, lançada no início de fevereiro, que unifica dados sobre a formação cidadã no ambiente digital.

O mapeamento original, estruturado em parceria com a Unesco, a Agência Porvir e a Embaixada do Reino Unido, catalogou 226 experiências distribuídas por todas as regiões brasileiras. Esse volume inicial resultou de uma triagem de 496 propostas submetidas durante uma consulta pública. Para integrar a nova fase, as iniciativas devem preencher um formulário eletrônico gratuito e comprovar atuação em frentes como análise de mídia, checagem de fatos, letramento algorítmico, conscientização e jornalismo. O diretório já reúne projetos ativos, a exemplo do COAR Notícias, focado no combate à desinformação em escolas do Piauí, e do Educom.Indígena, que promove a produção de podcasts em territórios de Mato Grosso.

“Queremos ampliar o mapeamento de ações de educação midiática no país, fortalecendo uma rede cada vez mais diversa, criativa e representativa”, afirmou Thaís Brito, coordenadora de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A expansão permanente do mapa estabelece uma rede nacional de intercâmbio de metodologias entre escolas públicas e privadas, universidades e veículos de comunicação. A centralização dessas informações constrói um repositório prático para o enfrentamento de problemas contemporâneos, fornecendo ferramentas testadas para preparar a sociedade contra a desinformação, orientar o consumo seguro de telas por crianças e adolescentes e balizar o uso ético da inteligência artificial.

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