Connect with us

Notícias

Governo do Brasil lança Programa Nacional de Saneamento Indígena, com investimento de R$ 187 milhões

Published

on

O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira, 9 de abril, uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios indígenas. Dentre as medidas, está o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com investimento de R$ 187 milhões previsto para 2026, sendo R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos.

Em encontro com lideranças indígenas de todo o país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o novo programa de saneamento representa uma mudança de paradigma na execução das políticas públicas. “O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, disse.

A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, destacou que o saneamento é uma das maiores demandas históricas dos territórios indígenas. “Esse programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou.

MUTIRÕES — Em outra frente de atuação, o Ministério da Saúde vai promover cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos de saúde, por meio de expedições de atenção especializada, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com assistências nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames de imagem e laboratoriais. Serão cinco expedições em áreas estratégicas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem alcançar cerca de 650 aldeias, muitas delas localizadas em regiões de difícil acesso.

CARRETAS — Além dos mutirões, o programa também conta com as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, as carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas especializadas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).

PAC SAÚDE — O ministro também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados (Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Santa Catarina. Esse é o maior conjunto de obras a ser entregue à população indígena em 2026.

A ação conta com investimento de R$ 20,7 milhões, por meio do novo PAC, com estimativa de beneficiar cerca de seis mil indígenas. Outras seis UBSI foram inauguradas em abril. Até 2027, com investimentos do Novo PAC, a meta é entregar 109 novas UBSI. Dessas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção.

Segundo o ministro, o conjunto de medidas integra o maior plano de investimentos já realizado na saúde indígena. “Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC. Esse é um ponto de partida para acelerar ainda mais os avanços e garantir que não haja retrocessos”, completou.

FORÇA DE TRABALHO — O Governo do Brasil também anunciou ações para oportunizar vagas de trabalho e cursos de qualificação exclusivos para indígenas. Serão 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas com o Jovem Aprendiz, para qualificar indígenas de 14 a 22 anos. O Primeiro Emprego vai ampliar o acesso de indígenas ao mercado de trabalho nos 34 DSEI, em todo o país.

BALANÇO — Ainda no encontro, o ministro da Saúde apresentou um balanço com as principais conquistas da saúde indígena nos últimos três anos. Somente a oferta de médicos cresceu 288% entre 2022 e 2025, passando de 188 profissionais para 731. A rede de saúde indígena aumentou 128% com novas edificações, de 38 para 87 no mesmo período, reforçando a assistência em diversos territórios.

Somente no território Yanomami, houve ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casai e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Entre 2022 e 2025, 738 aldeias receberam sistemas de água potável. No período, houve um crescimento de 189% nas obras de saneamento concluídas — de 96 para 278, garantindo água de qualidade e mais saúde a milhares de indígenas.

Padilha também ressaltou o crescimento histórico do investimento em saúde indígena, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025 — aumento de 93%. Em 2026, pela primeira vez, todos os estados do país passaram a contar com estruturas de saúde indígena. Foram inauguradas cinco novas UBSI no Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena nos territórios, 70 CASAI e 1.003 UBSI.

Encontro do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com lideranças Indígenas, em Brasília (DF). Foto: Carolina Antunes/MS

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Rio Branco

Em 23 dias, Prefeitura de Rio Branco remove mais de 160 toneladas de resíduos de igarapés

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco já retirou mais de 160 toneladas de resíduos dos igarapés Batista e São Francisco em 23 dias de trabalho. A operação integra o programa Cuidar Rio Branco, que intensifica a limpeza dos cursos d’água da capital como medida preventiva contra alagamentos durante o período de chuvas.

As equipes municipais já percorreram aproximadamente sete quilômetros de igarapés, realizando a retirada de lixo, entulhos e outros materiais que comprometem o escoamento da água. Entre os objetos encontrados estão pneus, eletrodomésticos, garrafas plásticas e até carcaças de veículos.

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Alysson Bestene acompanhou o andamento dos serviços nas ruas Colombo e Edson Lima, no bairro Placas, onde as equipes atuam na limpeza do Igarapé São Francisco.

Durante a vistoria, o prefeito explicou que o município está ampliando a integração entre as secretarias para executar ações preventivas nas áreas mais vulneráveis aos efeitos das chuvas.

“Agora, temos intensificado e integrado as equipes para fazer essa ação conjunta, com esse olhar preventivo que precisa ser feito ao longo das nossas bacias hidrográficas”, afirmou Alysson Bestene.

A limpeza também exige intervenções manuais em determinados trechos, principalmente onde pontes, passarelas e árvores impedem o acesso de máquinas. O trabalho é acompanhado pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e conta com a participação de outros órgãos municipais.

A secretária de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, alertou que o descarte irregular de resíduos continua sendo um dos principais problemas enfrentados pelas equipes. “Infelizmente, esse cenário é fruto da ação humana. O lixo não vai parar ali sozinho”, declarou.

Além da retirada dos materiais, a Prefeitura desenvolve atividades de conscientização ambiental. Quase mil crianças já participaram de ações educativas voltadas à preservação dos igarapés e ao descarte adequado de resíduos.

O planejamento municipal também prevê a ampliação das visitas domiciliares das equipes de saúde a partir de novembro, com orientações para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os serviços de limpeza deverão avançar até a região do bairro Tropical. A Prefeitura pretende manter as intervenções ao longo dos cursos d’água, associando a retirada de resíduos às ações de prevenção de alagamentos e de preservação ambiental.

Continue Reading

Justiça do Acre

Júnior Alberto é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o biênio 2027-2029

Published

on

Desembargadoras Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari ocuparão a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça; posse está prevista para fevereiro de 2027

O desembargador Júnior Alberto foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2027-2029. A eleição ocorreu na quarta-feira (14), durante a 13ª Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A nova administração deverá tomar posse em fevereiro de 2027.

Além da Presidência, foram definidos os demais cargos da direção do Judiciário acreano. A desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita vice-presidente, enquanto Regina Ferrari assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça.

Júnior Alberto sucederá o desembargador Laudivon Nogueira, atual presidente da Corte. A administração em exercício também conta com Regina Ferrari na Vice-Presidência e Nonato Maia na Corregedoria-Geral da Justiça.

Durante a sessão, os desembargadores escolheram os responsáveis por outros setores do Tribunal. Laudivon Nogueira assumirá a direção da Escola do Poder Judiciário, enquanto Nonato Maia ficará responsável pela Coordenação dos Juizados Especiais.

Também foram definidos os presidentes das câmaras julgadoras. Samoel Evangelista comandará a Câmara Criminal, Roberto Barros ficará à frente da Primeira Câmara Cível e Nonato Maia presidirá a Segunda Câmara Cível.

Ao comentar o resultado, Júnior Alberto afirmou que pretende dar continuidade às ações de modernização administrativa e melhorar a prestação dos serviços judiciais à população acreana.

“Na minha gestão, a Presidência será uma extensão dos gabinetes”, declarou o presidente eleito, ao defender maior integração entre os integrantes da Corte.

O atual presidente, Laudivon Nogueira, conduziu a votação e afirmou que a escolha por aclamação demonstrou o entendimento entre os desembargadores sobre a composição da nova administração.

A eleição também marcou o retorno da escolha da direção do TJAC ao Palácio da Justiça, após mais de duas décadas. A última votação realizada no prédio histórico havia ocorrido em outubro de 2000, quando Arquilau Melo foi eleito presidente.

Natural de Brasiléia, Júnior Alberto é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e ingressou na magistratura em 1995. Atuou em comarcas como Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, antes de ser promovido ao cargo de desembargador, em maio de 2014.

Ao longo da carreira, exerceu funções como corregedor-geral da Justiça, ouvidor-geral do TJAC e presidente da Segunda Câmara Cível. Atualmente, ocupa a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e integra a Segunda Câmara Cível.

A nova administração ficará responsável pela condução das atividades administrativas do Judiciário estadual, incluindo a gestão de recursos, o funcionamento das unidades judiciais e a continuidade dos projetos de modernização da Justiça acreana.

Continue Reading

Economia e Empreender

Sebrae lança página para orientar pequenas empresas sobre mudança da escala 6×1

Published

on

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou uma página especial com orientações para ajudar empreendedores a se prepararem para uma possível mudança da escala de trabalho 6×1 para o modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (15), em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a redução da jornada de trabalho.

O conteúdo gratuito reúne informações sobre organização das equipes, controle de custos, produtividade e planejamento financeiro. O objetivo é auxiliar micro e pequenas empresas a reorganizarem suas atividades caso a proposta de alteração da jornada seja aprovada.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a instituição pretende oferecer capacitação, acesso a crédito assistido e fundos garantidores para apoiar os pequenos negócios durante uma eventual transição.

“O Sebrae está preparado para apoiar os pequenos negócios nessa adaptação. Temos crédito assistido e fundos garantidores para ajudar as empresas a superarem eventuais lapsos de dificuldade durante a transição”, declarou.

Décio Lima também defendeu que os empresários aproveitem o momento para avaliar os processos internos e identificar oportunidades de melhoria na gestão.

“Quanto antes os empreendedores se planejarem, mais segura vai ser a atuação da empresa diante de qualquer cenário”, afirmou.

Uma pesquisa do Sebrae identificou que os segmentos com maior potencial de impacto da mudança incluem comércio, alimentação, turismo, logística, transporte, agropecuária e serviços. Entre os estabelecimentos estão supermercados, restaurantes, padarias, hotéis, oficinas mecânicas e postos de combustíveis.

Para essas atividades, que frequentemente precisam manter atendimento durante toda a semana, a reorganização das escalas poderá exigir ajustes na distribuição de funcionários e nos horários de funcionamento.

A orientação do Sebrae é que os empresários comecem avaliando os períodos de maior movimento, as atividades que exigem presença permanente de trabalhadores e os custos relacionados à folha de pagamento, horas extras e banco de horas.

A instituição também recomenda a revisão de processos internos, o uso de ferramentas tecnológicas e a automação de atividades que possam reduzir despesas e melhorar o funcionamento dos estabelecimentos.

Outra ferramenta disponibilizada é a Planejadora Sebrae, plataforma que auxilia no controle de receitas, despesas e fluxo de caixa. O recurso também permite organizar investimentos e avaliar a necessidade de crédito.

A proposta de mudança da escala 6×1 faz parte do debate nacional sobre a redução da jornada semanal e a ampliação dos períodos de descanso dos trabalhadores. A eventual adoção do novo modelo depende da conclusão do processo legislativo.

As orientações estão disponíveis gratuitamente no portal oficial do Sebrae e podem ser utilizadas por empreendedores de todo o país.

Continue Reading

Tendência