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Governo federal apresenta indicadores para medir e desenvolver pequenos negócios
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) apresentou um conjunto de indicadores para acompanhar e fortalecer o setor de micro e pequenas empresas no Brasil. A ação marca um ano da criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE).
O anúncio foi feito em Brasília e contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele destacou a importância da exportação e de políticas públicas voltadas ao setor, citando exemplos internacionais e reforçando parcerias com instituições como o Sebrae e o BNDES.
Os indicadores foram organizados em oito eixos temáticos:
- Desburocratização, simplificação, desoneração, padronização e tratamento diferenciado;
- Mercado local, regional, nacional e internacional;
- Tecnologia, digitalização e inovação;
- Investimento, financiamento e crédito;
- Formação empreendedora e capacitação empresarial;
- Empreendedorismo individual;
- Competitividade e produtividade;
- Governança ambiental, social e corporativa.
Segundo o ministro Márcio França, o objetivo é reduzir barreiras para quem deseja empreender. Já o presidente do Sebrae, Décio Lima, ressaltou a atuação do governo federal na construção do marco legal para o setor, como a criação do Simples Nacional e do MEI.
A estratégia de implementação dos indicadores foi apresentada por Pedro Pessoa, coordenador de Relacionamento Governamental do Sebrae, que destacou o envolvimento de diferentes instituições na definição das métricas.
A PNADEMPE é baseada em nove diretrizes que incluem o reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas no desenvolvimento socioeconômico, a superação da informalidade, o incentivo à inovação e à sustentabilidade, e a integração em cadeias produtivas.
O conjunto de medidas visa consolidar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios como uma pauta de Estado.