O vice-presidente Financeiro da CNC e presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, Leandro Domingos, e o vice-presidente do Sistema Fecomércio-Sesc Senac/AC, Marcos Lameira, participaram, na manhã desta quarta-feira, 26, da oficialização de assinatura de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal. O evento, ocorrido na CNC, em Brasília, contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os acordos têm como objetivo o fortalecimento do setor de comércio e serviços do País.

O primeiro acordo foi celebrado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), com o ministro Márcio França sendo representado pelo secretário executivo da pasta, Tadeu Alencar. A outra parceria foi firmada também com o MEMP e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). 

Durante a assinatura dos acordos, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, celebrou o compromisso que objetiva formular propostas de políticas públicas eficazes para o crescimento do País e para um ambiente favorável ao desenvolvimento dos setores representados do comércio de bens, serviços e turismo. 

“Para cada um dos acordos, foi elaborado um plano de trabalho, com o envolvimento de equipes técnicas da CNC e dos ministérios para que sejam identificadas oportunidades de melhoria e criadas estratégias que incentivem o empreendedorismo, aumentem a competitividade e impulsionem os setores representados pelo Sistema Comércio’’, explicou. 

De acordo com Domingos, a data de hoje representa um passo importante para o fortalecimento do setor de comércio e serviços do Brasil. “Estes acordos, representam um compromisso conjunto para promover políticas públicas eficazes que impulsionem o crescimento e a competitividade dos nossos setores. A nossa colaboração com o MDIC e o MEMP visa desburocratizar processos, facilitar o acesso ao crédito, incentivar a digitalização e inovação, e combater a pirataria. Estas iniciativas são cruciais para criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico sustentável”, refletiu.

Ainda segundo Domingos, a parceria com a Fenacon reforça o objetivo da CNC em fomentar o empreendedorismo e melhorar a competitividade das micro e pequenas empresas, promovendo a formalização e o desenvolvimento desses negócios essenciais para a economia brasileira. “É um momento de união e cooperação, e estou confiante de que essas iniciativas trarão benefícios significativos para o nosso País.”

Já o vice-presidente Marcos Lameira reiterou que a assinatura dos acordos demonstra o compromisso em trabalhar para criar um ambiente mais dinâmico e inclusivo aos empreendedores brasileiros. “Estamos focados em desburocratizar e simplificar processos, melhorar o acesso ao crédito, promover a inovação e combater a pirataria. Essas ações são fundamentais para fortalecer o empreendedorismo e garantir que nossas micro e pequenas empresas tenham as condições necessárias para prosperar. A colaboração com a Fenacon é especialmente importante para apoiar a formalização e o desenvolvimento dos pequenos negócios, que são a espinha dorsal da nossa economia. Ao unirmos esforços, estamos criando um ecossistema mais robusto e resiliente, capaz de enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem”, finalizou.

Eixos temáticos

O presidente Tadros detalhou os eixos temáticos prioritários do acordo entre a CNC, o MDIC e o MEMP, que contempla a desburocratização e simplificação de registros e aberturas de empresas; o acesso a crédito e a redução do spread bancário; a digitalização e inovação; e a pirataria. 

“Com base nesses eixos, que receberam contribuições das Federações e das Câmaras do Comércio da CNC, elaboramos um documento que posteriormente será discutido com a equipe técnica. Ressalto que será um trabalho contínuo, com espaços de diálogo aberto, de forma a debater temas transversais e setoriais, recebendo a contribuição de todos para a melhora do ambiente de negócios.”

O outro acordo, firmado entre a CNC, o MEMP e a Fenacon, pretende a mútua cooperação entre as entidades para o desenvolvimento de ações conjuntas, destinadas à formulação de políticas públicas para a formalização de empreendedores, bem como o desenvolvimento e a melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte e das sociedades organizadas em cooperativas e associações. 

O objetivo da parceria é fomentar o empreendedorismo e promover a melhoria do ambiente de negócios, por meio do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios, em harmonia com disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

“Queremos ouvir propostas”

Alckmin enfatizou que, com os acordos, serão ouvidas as dificuldades e os gargalos do setor para que se criem as melhores soluções em áreas relevantes. O vice-presidente também destacou avanços em inovação no País e citou políticas públicas de investimentos do governo federal a favor das micro e pequenas empresas, citando o envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

Sobre a parceria entre a CNC e os ministérios, Alckmin enfatizou que a aliança é para “ouvir”. “Nós queremos ouvir propostas, sugestões, ideias para melhorarmos a produtividade e atrair mais investimentos, além de gerar o que há de mais importante, que é emprego e renda para as pessoas. Para isso, nós estamos aqui, na casa de vocês, que é a casa do emprego e da renda”, afirmou o ministro, reforçando a relevância da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Assessoria / FOTOS: EDGAR MARRA