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Notícias

Governo Lula mira desoneração de importações para frear alta dos alimentos

Redução de alíquotas, estímulos à produção e diálogo com o mercado são as apostas para conter preços no Brasil

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Em meio à escalada dos preços de alimentos no Brasil, o governo federal acena com a possibilidade de reduzir impostos de importação como estratégia para alinhar o mercado nacional aos custos internacionais. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida, que visa desonerar produtos com valores internos acima das cotações externas, marca uma tentativa de equilíbrio no mercado sem recorrer a intervenções diretas, como congelamento ou tabelamento de preços. “Se os preços do mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser reduzida a alíquota de importação desses produtos. Isso forçará o preço interno a cair para pelo menos o patamar internacional”, explicou Rui Costa.

Ao rebater rumores sobre possíveis ações heterodoxas, o ministro foi categórico: “Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou fiscais do Lula nos supermercados. Essas propostas sequer foram apresentadas em reuniões. A posição do governo não é favorável a esse tipo de medida”, afirmou, buscando afastar comparações com políticas de controle estatal adotadas no passado.

Em vez disso, o foco está na ampliação da produção agrícola e na cooperação com setores estratégicos. De acordo com Rui Costa, o presidente determinou que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura concentrem esforços na oferta de incentivos aos alimentos da cesta básica. Além disso, haverá diálogo direto com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para buscar soluções conjuntas que reduzam os custos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também destacou o papel do Plano Safra, que será redesenhado para priorizar alimentos de maior consumo popular. “O presidente pediu medidas de estímulo aos produtos que chegam à mesa da população e orientou o uso de mais tecnologia, principalmente para pequenos produtores, visando aumentar a produtividade e conter a inflação dos alimentos”, disse Fávaro.

Em São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou perspectivas positivas para 2025, com a previsão de uma safra recorde e crescimento de 8,2%. Alckmin também destacou o papel da reforma tributária e do estoque regulador da Conab como instrumentos complementares para pressionar os preços para baixo.

Enquanto o índice IPCA de janeiro registrou inflação de 0,11%, impulsionado por itens como tomate e café, o governo Lula busca alinhar ações de curto e longo prazo para amenizar o impacto no bolso dos brasileiros. A redução das alíquotas de importação, caso implementada, pode ser uma das primeiras respostas do Planalto à alta de preços em 2025.

Com informações Agência Brasil – Foto: WALLISSON BRENO / PR

Assessoria

Festival Internacional da Castanha vai mostrar o potencial da floresta e a força do agroextrativismo da Amazônia

Evento vai reunir produtores do Brasil, Peru e Bolívia, de 21 a 23 de fevereiro no município de Epitaciolândia, no Acre

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Lançado oficialmente nesta sexta-feira, 7, o Festival Internacional da Castanha da Amazônia – FIC 2025, será realizado de 21 a 23 de fevereiro no município de Epitaciolândia, no Alto Acre. O evento vai celebrar a potência do agroextrativismo cooperativo do Acre e da Amazônia, onde tradição, inovação e futuro se conectam para fortalecer a economia sustentável, gerar renda e valorizar quem transforma a conservação da floresta em um caminho de prosperidade.

O lançamento do Festival aconteceu no galpão da Cooperacre, em Brasiléia e contou com a presença de autoridades como o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, o vice-prefeito de Brasiléia, Amaral do Gelo; o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo; o superintendente do Sistema OCB, Rodrigo Forneck; o representante da Prefeitura de Cobija, Romeo Beltran; a representante da Seagri, Eneide Taumaturgo; a representante do Sebrae, Kelma Araújo; o coordenador da Unisol Acre, Carlos Omar; a presidente do STR de Brasiléia, Francisca Silva; as coordenadoras do Programa Paul Singer no Acre, Camila Marcelino e Maria José.

O Festival é uma iniciativa da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre) e da Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia (COOPAEB), e conta com a parceria e colaboração de diversos órgãos e instituições do governo federal, estadual e das prefeituras dos municípios do Alto Acre (Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil), além de sindicatos, ONGs e associações, que se uniram para apresentar a força e riqueza da castanha-da-Amazônia e demais produtos da sociobiodiversidade amazônica com o objetivo de impulsionar a produção e negócios sustentáveis, promover o intercâmbio de saberes e valorizar a cultura e identidades agroextrativistas da região.

O evento vai apresentar o melhor da gastronomia, artesanato, música e arte, e um amplo portifólio de produtos e serviços compatíveis com a floresta em pé, o FIC 2025, visa apontar os caminhos da prosperidade econômica com sustentabilidade ambiental, equilíbrio climático e inclusão social.

Premiação

Durante o lançamento, o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo, anunciou uma premiação em dinheiro para a melhor poesia, música, maior e menor castanha e menor e maior ouriço, como forma de envolver e agraciar os produtores que vão participar do Festival.

Parceiros

O Festival Internacional da Castanha da Amazônia foi idealizado pela Rede Cooperacre e Coopaeb e conta a parceria do Sistema OCB, Sebrae, gabinete do deputado Estadual Pedro Longo, Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete); Conab; Incra; MDA; Ibama, SPU; ICMBio; STR de Brasiléia, de Epitaciolândia, de Xapuri e de Assis Brasil; Unisol Acre; a coordenação do Programa Paul Singer, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Governo Federal (Senaes); ApexBrasil; Prefeitura de Cobija; Prefeituras de Epitaciolândia; Brasiléia; Assis Brasil; Xapuri e Capixaba; Coletivo Varadouro; Amopreab; Amoprex; entre outros.

Texto: Andréia Oliveira / Fotos: Eldson Júnior

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Cultura

Prefeitura de Rio Branco premia vencedores de concurso de fotografia

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A Prefeitura de Rio Branco anunciou, nesta terça-feira (4), os vencedores do Concurso de Fotografias – Natal pela Vida, Dignidade e Esperança. O evento, realizado no auditório da prefeitura, distribuiu R$ 14,3 mil em prêmios. A iniciativa foi organizada em parceria com a Associação Comercial do Acre (Acisa).

O prefeito Tião Bocalom afirmou que o concurso foi criado para valorizar a paisagem da cidade e os profissionais da fotografia. Ele lembrou que a premiação foi instituída em 2021, quando a Praça da Revolução recebeu sua primeira iluminação natalina, e destacou a continuidade da iniciativa.

Bocalom também mencionou a importância do registro fotográfico para a preservação da memória da cidade. Ele fez referência ao fotojornalista Marcos Vicentti, falecido em novembro de 2024, ressaltando sua contribuição para a comunicação e fotografia no Acre.

A assessora da presidência da Acisa, Marcela Dalila, destacou que a ação fortalece a identidade visual da cidade e reforça a parceria entre a prefeitura e o setor comercial. Segundo ela, a decoração natalina também beneficiou os trabalhadores autônomos da Economia Solidária, que registraram um faturamento de mais de R$ 1,2 milhão durante o período festivo.

Entre os premiados, Diego Batalha afirmou que recebeu a notícia com surpresa, já que participou do concurso pela primeira vez. Ele explicou que sua fotografia buscou representar um momento familiar de forma diferente.

O concurso integra as ações da prefeitura para valorização cultural e promoção da fotografia como instrumento de registro da cidade.

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MEIO AMBIENTE

MPF aciona Justiça por danos a sítio arqueológico no Acre

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra três pessoas pelo impacto causado ao sítio arqueológico Ramal do Capatará, localizado em Capixaba, no Acre. O processo envolve a proprietária da área, um arrendatário e um empregado da Fazenda Oeste, apontados como responsáveis por alterações no geoglifo registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Laudo técnico do Iphan indica que, durante fiscalização realizada em novembro de 2021, foram identificadas mudanças na estrutura do sítio arqueológico. O terreno passou por aragem e limpeza para plantação de soja, resultando na modificação das características do geoglifo e na presença de fragmentos cerâmicos na superfície. As valetas e muretas que compõem a estrutura foram aterradas, descaracterizando parte do sítio.

As investigações do MPF ocorreram por meio de inquéritos policial e civil. Durante o processo, o arrendatário e o funcionário da fazenda admitiram que realizaram atividades agrícolas na área, mas alegaram que não houve plantio de soja, apenas limpeza com uso de máquinas.

Desde 2021, o MPF embargou a área e notificou os envolvidos. Houve tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sem aplicação de multa, com medidas de recuperação do sítio. No entanto, o Iphan informou que não houve acordo.

Com o impasse, o MPF decidiu ajuizar ação civil pública pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos, além da proibição de novas intervenções sem autorização do Iphan. A ação também solicita que os responsáveis realizem o cercamento da área, conforme critérios técnicos, e prevê a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.

O valor total da indenização pode ultrapassar R$ 530 mil, sendo destinado a projetos voltados à preservação do patrimônio histórico no Acre, sob a gestão do Iphan.

O processo tramita sob o número 1001076-24.2025.4.01.3000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Foto: Diego Gurgel

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