O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos federais, enquanto o diesel receberá subvenção inicial de R$ 1 por litro. As mudanças foram formalizadas por decreto e medida provisória e entram em vigor em meio à instabilidade provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Na gasolina, a redução alcança PIS/Pasep e Cofins cobrados na importação e na comercialização do combustível. A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro e reduz a carga desses tributos para R$ 0,16 por litro. O novo modelo substitui o benefício anterior, de R$ 0,44 por litro.
O governo também zerou temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado. O corte representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro do combustível.
Para o diesel rodoviário, a estratégia será diferente. A União vai conceder uma subvenção econômica aos produtores e importadores que aderirem ao programa. O desconto inicial será de R$ 1 por litro e deverá ser aplicado diretamente no preço de venda, com registro do abatimento na nota fiscal.
O valor poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado internacional e a disponibilidade de recursos. O mecanismo também poderá ser interrompido ou prorrogado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e operacionalização dos pagamentos.
A atenção sobre o diesel é maior por causa da dependência brasileira do produto comprado no exterior. Mais de 25% do volume consumido no país é importado, o que deixa os preços internos mais expostos às oscilações internacionais e às mudanças na oferta global.
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril após o agravamento das tensões geopolíticas. A alta pressiona os custos de produção, refino e importação. O cenário também mantém atenção sobre o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo.
Para financiar as medidas, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção para produção e importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
A política de contenção dos preços vem sendo adotada desde maio, quando a elevação das cotações internacionais aumentou o risco de repasses para os postos brasileiros. As novas medidas são temporárias e poderão mudar de acordo com os preços do petróleo, as condições de abastecimento e a situação orçamentária do governo.
Entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a média mundial avançou 20,8%. No diesel, o aumento chegou a 7,3% no mercado brasileiro, diante de uma elevação média internacional de 30%.
Fonte e foto: Agência Brasil
