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Economia e Empreender

Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis

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O governo federal enviou nesta quinta-feira, 23 de abril de 2026, ao Congresso Nacional um projeto para criar um gatilho de desoneração de combustíveis financiado por receitas extraordinárias ligadas ao petróleo, em meio à pressão da guerra no Oriente Médio sobre os preços. A proposta, apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, é o Projeto de Lei Complementar 114/2026 e prevê que royalties e outras receitas do setor, como a venda de petróleo do pré-sal, sirvam de base para cortes tributários sem impacto nas contas públicas.

A medida foi anunciada após uma correção de comunicação do Ministério da Fazenda. Mais cedo, a pasta havia informado que haveria novos cortes diretos de impostos, mas o ministro Dario Durigan afirmou que não se tratava de redução imediata de tributos, e sim da criação de um mecanismo que condiciona desonerações à entrada de recursos extras. “Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, disse.

Pelo texto, poderão ser reduzidas as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. O regime teria duração associada ao período do conflito e, comprovado o aumento de arrecadação, o presidente da República poderá editar decreto com as desonerações. Cada rodada de corte teria validade de dois meses, com revisão ao fim desse prazo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o desenho preserva a neutralidade fiscal ao usar apenas a parcela extraordinária de receitas como compensação. “Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, declarou. Segundo Moretti, uma redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina por dois meses teria impacto estimado em R$ 800 milhões.

A tramitação depende de acordo com o Congresso. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara e afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.

Nos últimos meses, o governo já adotou outras ações para conter a alta dos combustíveis, como a desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro no diesel importado e a R$ 1,12 por litro no diesel nacional. A Petrobras informou que, em um cálculo com preço médio de R$ 6,77 por litro, os tributos federais respondem por cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor. Atualmente, diesel e biodiesel estão com PIS e Cofins zerados, enquanto gasolina e etanol seguem com a mesma tributação de antes do início da guerra.

Com o projeto, o governo tenta criar uma resposta automática para amortecer oscilações de preços ao consumidor, condicionando qualquer desoneração a receitas efetivamente acima do esperado e mantendo a decisão final vinculada à aprovação do Legislativo e à edição de decretos enquanto durar a crise externa.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Cooperacre quer ampliar exportações com novos produtos da sociobiodiversidade no Acre

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A Central de Cooperativas do Acre (Cooperacre) pretende ampliar a presença no mercado internacional com a diversificação dos produtos beneficiados no estado. A estratégia inclui o avanço de cadeias como frutas, café, cacau e açaí, além da castanha e da borracha, que já integram a produção comercializada pelas cooperativas acreanas.

O plano de expansão ganhou espaço durante uma agenda institucional em Xapuri, onde representantes do cooperativismo apresentaram experiências de produção extrativista, agricultura familiar e beneficiamento de produtos da floresta ao presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

A Cooperacre exportou produtos para 11 países no último ano, com apoio do Sebrae e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A castanha possui mercado mais consolidado, enquanto a cadeia da borracha avança com o fornecimento de matéria-prima nativa para a marca francesa de calçados VEJA.

Representante do Conselho de Gestão da Cooperacre, Sebastião Nascimento de Aquino afirmou que a ampliação do número de produtos beneficiados também pode aumentar a participação de famílias na atividade. Atualmente, a central reúne quase 3 mil famílias em diferentes municípios do Acre. Em Xapuri, são 352 famílias atendidas.

“Já temos o mercado da castanha um pouco mais consolidado, estamos avançando na borracha com a empresa francesa e agora queremos diversificar com frutas e café. Aumentar a quantidade de produtos beneficiados significa, automaticamente, incluir mais famílias”, afirmou Aquino.

Em Xapuri, parte da produção passa pela Cooperativa Agroextrativista de Xapuri (Coopexapuri), ligada à Cooperacre. A organização reúne cerca de 600 cooperados e alcança mais de 500 produtores diretos e indiretos no município. Borracha, castanha e frutas estão entre os principais produtos trabalhados atualmente.

O tesoureiro da Coopexapuri, José de Souza Araújo Filho, disse que a intenção dos cooperados é incorporar outras cadeias produtivas. “A novidade e o sonho da diretoria e dos cooperados é diversificar a produção para café, cacau e açaí, integrando o extrativismo à agricultura familiar”, afirmou.

A expansão também busca reduzir a dependência dos produtores de intermediários e aumentar a capacidade de negociação. O modelo cooperativista permite concentrar produção, organizar o beneficiamento, emitir documentação comercial e negociar volumes maiores diretamente com compradores.

Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a atuação coletiva facilita o acesso dos pequenos produtores a mercados que seriam mais difíceis de alcançar individualmente. “Participar de uma cooperativa é estratégico para pequenos produtores e empreendedores porque permite ganhar escala, reduzir custos e acessar mercados”, afirmou.

A experiência desenvolvida no Acre também recebeu representantes de outros estados da Amazônia. Cerca de 20 dirigentes de cooperativas extrativistas e da agricultura familiar do Amazonas e aproximadamente 15 gestores cooperativistas de Rondônia participaram da agenda em Xapuri para conhecer as operações locais.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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Bets retiraram até R$ 141 bilhões da economia brasileira em 2025, aponta estudo da USP

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As apostas online retiraram entre R$ 120 bilhões e R$ 141 bilhões da atividade econômica brasileira em 2025, o equivalente a 0,9% a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa faz parte de um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), ligado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que calculou os efeitos das bets sobre o consumo, a arrecadação e a distribuição de renda no país.

O levantamento, elaborado pelo economista Guilherme Klein, pesquisador associado ao Made/USP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que as famílias brasileiras transferiram cerca de R$ 62,5 bilhões líquidos às plataformas de apostas em 2025. O valor corresponde à diferença entre o total apostado e o dinheiro devolvido aos jogadores em prêmios.

O impacto sobre a economia supera o valor diretamente destinado às plataformas porque parte do dinheiro usado nas apostas deixa de financiar o consumo de produtos e serviços. A redução dos gastos das famílias diminui as receitas de empresas, afeta a renda que circula no mercado e provoca novos efeitos sobre o consumo. O peso é maior entre famílias de menor renda, que destinam uma parcela maior de seus recursos às despesas do dia a dia.

A perda estimada equivale a cerca de 40% a 50% de todo o crescimento da economia brasileira registrado em 2025. O estudo calcula ainda que o impacto das apostas sobre a atividade econômica pode ter sido aproximadamente cinco vezes maior que estimativas feitas para os efeitos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos sobre o PIB brasileiro.

A retração da atividade também atingiria as contas públicas. Pelos cálculos do estudo, a redução do consumo e do PIB pode ter provocado uma perda de arrecadação entre R$ 31,1 bilhões e R$ 54,8 bilhões. Mesmo descontando aproximadamente R$ 9 bilhões arrecadados diretamente com as empresas de apostas, o resultado líquido para o poder público permaneceria negativo entre R$ 22 bilhões e R$ 46 bilhões.

O endividamento das famílias é outro ponto analisado. Em um cenário extremo, no qual toda a transferência líquida de R$ 62,5 bilhões às bets tivesse sido financiada por novos empréstimos, esse montante representaria cerca de 14% do aumento do saldo de crédito das pessoas físicas em 2025.

Os pesquisadores também calcularam possíveis efeitos sobre a concentração de renda. Dependendo de quem recebe os lucros das plataformas, a movimentação de recursos das famílias para as casas de apostas pode ter elevado a concentração de renda no grupo formado pelo 1% mais rico da população entre 0,5% e 2,1%.

O estudo sustenta que o impacto econômico das bets ultrapassa as perdas individuais dos apostadores. Ao retirar recursos que poderiam ser destinados ao consumo, as apostas podem reduzir a demanda, pressionar o endividamento, ampliar a desigualdade e diminuir a arrecadação pública, fazendo com que os efeitos do setor alcancem a economia como um todo.

Fonte: Agência Brasil , Made/FEA-USP

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Frio provoca escurecimento da polpa da manga e ameaça exportações, comprova pesquisa

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A exposição de mangas suscetíveis a baixas temperaturas durante o armazenamento e o transporte refrigerado pode provocar o escurecimento da polpa, problema conhecido como corte negro. A relação foi comprovada após três anos de pesquisa conduzida pela Embrapa Semiárido, em Pernambuco, e afeta principalmente frutos colhidos em estágios menos avançados de maturação.

O distúrbio aparece sobretudo na região próxima à semente e representa um desafio para produtores e exportadores porque não altera a aparência externa da manga. A fruta pode chegar ao consumidor aparentemente em boas condições e apresentar o escurecimento somente depois de cortada.

O problema ganha importância econômica porque mais de 90% das exportações brasileiras de manga saem do Vale do São Francisco. Os frutos destinados à Europa, aos Estados Unidos e à Ásia podem permanecer durante semanas em contêineres refrigerados, período em que a exposição prolongada ao frio favorece o aparecimento do corte negro.

Testes realizados com as variedades Tommy Atkins, Kent, Palmer e Keitt mostraram que mangas colhidas ainda muito verdes apresentam maior sensibilidade às baixas temperaturas. Temperaturas entre 8 °C e 10 °C favoreceram o desenvolvimento do escurecimento, enquanto frutos mantidos a 12,5 °C não apresentaram o problema nos mesmos lotes avaliados.

A descoberta abre caminho para reduzir perdas com mudanças no ponto de colheita e no controle da temperatura durante o armazenamento e o transporte. Outra possibilidade é o uso de contêineres com atmosfera controlada, que trabalham com baixos níveis de oxigênio para diminuir a respiração e o metabolismo da fruta durante viagens longas.

Os pesquisadores também testaram o 1-metilciclopropeno, conhecido como 1-MCP, composto usado para retardar o amadurecimento. Nas variedades Tommy Atkins e Keitt, a incidência de escurecimento ficou próxima de 100% entre frutos sem tratamento armazenados durante 45 dias a 9 °C. Com a aplicação de 200 nanolitros por litro de 1-MCP, o índice caiu para menos de 60%.

O produto bloqueia a ação do etileno, hormônio ligado ao amadurecimento, e pode reduzir os efeitos fisiológicos provocados pelo frio. Os testes mostraram ainda que a menor dose avaliada apresentou eficiência semelhante à de concentrações maiores, fator que pode diminuir o custo do tratamento para exportadores.

Empresas do Vale do São Francisco já passaram a combinar mudanças no horário e no ponto de colheita, redução do período entre a retirada da fruta do campo e o embarque, climatização de áreas de recepção e ajustes nas temperaturas de resfriamento e transporte.

A pesquisa também avança para identificar os lotes com maior risco antes da exportação. Um sistema que utiliza espectrômetros portáteis de luz visível e infravermelho próximo, associado a um algoritmo de aprendizado de máquina, conseguiu distinguir mangas saudáveis das suscetíveis ainda na colheita, antes do surgimento dos sintomas.

Nos testes, a ferramenta alcançou precisão entre 80% e 90%. A tecnologia poderá ajudar produtores a decidir antecipadamente se determinado lote deve permanecer mais tempo na planta ou receber ajustes de temperatura, atmosfera controlada ou outros tratamentos antes do embarque.

A próxima etapa busca calcular não apenas a possibilidade de aparecimento do corte negro, mas também a intensidade que o distúrbio poderá atingir em cada fruto. O objetivo é ampliar a previsibilidade na cadeia de exportação e reduzir perdas pós-colheita de um dos principais produtos da fruticultura brasileira.

Fonte: Portal Embrapa

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