Connect with us

Cultura

Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas a partir de 2026

Published

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país, ao regulamentar a política da Cota de Tela e estabelecer um número mínimo de sessões de produções nacionais no circuito comercial. A medida foi publicada em São Paulo e terá fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por acompanhar o cumprimento das regras nas salas exibidoras.

O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e define a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, garantindo a presença contínua do cinema brasileiro nas programações das salas comerciais. A política da Cota de Tela já existe no país, mas o novo ato normativo estabelece parâmetros para o próximo ano, detalhando as condições de aplicação e fiscalização do mecanismo.

De acordo com o texto do decreto, a iniciativa busca assegurar diversidade no circuito exibidor, ampliando o acesso do público a diferentes títulos brasileiros e evitando a concentração de exibições em um número restrito de produções. A medida também está inserida em um conjunto de ações do governo federal voltadas ao fortalecimento do setor audiovisual, ao incentivar a produção, a circulação de obras nacionais e a ampliação do mercado para realizadores brasileiros.

O governo avalia que a regulamentação da Cota de Tela contribui para a geração de empregos e renda no setor audiovisual, ao criar condições mais estáveis para a exibição de filmes nacionais e estimular novos investimentos em produção e distribuição. Com a entrada em vigor da obrigatoriedade em 2026, caberá à Ancine acompanhar o cumprimento das metas de exibição e aplicar as medidas previstas em caso de descumprimento pelas empresas exibidoras.

Cultura

Luta abolicionista de Luiz Gama avança para virar Patrimônio da Humanidade

Published

on

A atuação abolicionista de Luiz Gama entrou na disputa por um reconhecimento global da Unesco com a candidatura de documentos, manuscritos e textos publicados na imprensa que registram sua defesa jurídica de pessoas escravizadas no Brasil. A inscrição foi oficializada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Arquivo Nacional em 26 de novembro de 2025, dentro do edital 2026-2027 do Programa Memória do Mundo, e o resultado deve sair no fim de 2027.

Figura central da história brasileira, Luiz Gama libertou mais de 500 pessoas escravizadas e construiu sua trajetória a partir da própria experiência de violência. Nascido livre, ele foi vendido pelo pai aos 10 anos, em Salvador, e levado para São Paulo, onde viveu sob escravidão até conseguir provar, aos 18, que tinha direito à liberdade. Impedido de se formar em Direito por causa do racismo, frequentou aulas como ouvinte, tornou-se rábula e passou a atuar nos tribunais em defesa da população negra.

A candidatura apresentada à Unesco reúne o acervo preservado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo sob o título Presença Negra no Arquivo: Luiz Gama, articulador da liberdade (1830-1882). Entre os documentos estão cartas de alforria, registros produzidos quando Gama trabalhava em delegacia e um livro manuscrito com a lista de 123 africanos livres. O conjunto já recebeu reconhecimento do Comitê Regional para a América Latina e o Caribe do programa da Unesco e agora busca o selo mundial.

Parte desse acervo revela como Gama usou o próprio trabalho no aparato estatal para enfrentar a escravidão. Ao ter acesso a passaportes de pessoas escravizadas, ele identificava casos de africanos trazidos ilegalmente ao país mesmo depois da proibição do tráfico. Em vez de permitir a continuidade da posse ilegal, barrava documentos, ajudava a garantir a liberdade dessas pessoas e fazia seus registros de identidade. A atuação provocou confronto com setores poderosos da época e terminou com sua expulsão da polícia, em 1869.

Outro eixo decisivo da candidatura é a chamada Questão Netto, apontada por historiadores como uma das maiores ações coletivas de libertação de escravizados das Américas. No processo, Gama enfrentou a disputa em torno da herança do comendador Manoel Joaquim Ferreira Netto para fazer valer a libertação de 217 pessoas escravizadas prevista em testamento. O caso se tornou um marco de sua atuação jurídica e política.

O reconhecimento internacional pode ampliar a projeção da obra de Luiz Gama como símbolo da luta por liberdade, igualdade e reparação histórica. Mais do que preservar papéis do século 19, a candidatura leva à Unesco o registro de uma ação concreta contra a escravidão em um país marcado pelo tráfico humano e pela desigualdade racial.

Continue Reading

Acre

Tarauacá abre editais da PNAB com R$ 329,5 mil para projetos culturais

Published

on

A Prefeitura de Tarauacá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para financiar projetos culturais no município. Ao todo, são 40 oportunidades distribuídas entre as áreas de arte e patrimônio, iniciativas voltadas aos povos originários e apoio a artistas iniciantes, com investimento somado de R$ 329,56 mil.

O maior volume de recursos ficou concentrado no edital de arte e patrimônio, que vai selecionar 20 projetos com repasse de R$ 10.228 para cada proposta, totalizando R$ 204.560. O edital para artistas iniciantes prevê 10 projetos de R$ 6 mil cada, com R$ 60 mil reservados. Já a chamada voltada aos povos originários vai premiar 10 propostas com R$ 6,5 mil por iniciativa, num total de R$ 65 mil.

As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Nos editais de arte e patrimônio e de iniciantes, o prazo termina às 13h. No edital dos povos originários, o encerramento está marcado para 23h59 do mesmo dia. A seleção faz parte da política federal de fomento à cultura instituída pela Lei Aldir Blanc e executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.

Além do recorte por área, os editais também trazem ações afirmativas. Nas chamadas de arte e patrimônio e de iniciantes, há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. No edital dos povos originários, 60% das vagas foram destinadas à participação feminina.

A prefeitura afirmou que a abertura das seleções representa “um importante avanço para o setor cultural” e defendeu que os editais ampliam as condições para que artistas, grupos e coletivos desenvolvam projetos, movimentem renda e fortaleçam a produção cultural de Tarauacá.

Confira os editais da PNAB ciclo 2 (Prefeitura Tarauacá); Edital 004/2026 – Iniciantes (Prefeitura Tarauacá); Edital 003/2026 – Arte e Patrimônio (Prefeitura Tarauacá); Edital 002/2026 – Povos Originários (Prefeitura Tarauacá)

Continue Reading

Cultura

Alysson Bestene lança 18º Circuito Junino de Rio Branco com investimento de R$ 600 mil

Published

on

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, lançou nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital com investimento de R$ 600 mil para estrutura, organização e realização da programação de 2026. A abertura marca o início do calendário oficial das festas juninas no município, com expectativa de movimentar grupos culturais, artistas, ambulantes e o comércio local ao longo de junho.

O circuito terá duas etapas principais. A primeira será realizada entre os dias 12 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final está marcada para os dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço tradicional das apresentações juninas em Rio Branco.

Durante o lançamento, a prefeitura reforçou que o evento faz parte da política de incentivo à cultura popular e ao fortalecimento das quadrilhas juninas da capital. A proposta é garantir estrutura para os grupos, ampliar a participação do público e manter uma das manifestações culturais mais tradicionais do calendário acreano.

Além das apresentações, o circuito também deve concentrar disputa entre quadrilhas, programação artística e ações voltadas ao público que acompanha os festejos. A expectativa da organização é de que a edição deste ano repita a mobilização registrada em anos anteriores e fortaleça a cadeia econômica ligada aos arraiais.

Com o aporte confirmado, a gestão municipal aposta no circuito como vitrine da cultura popular de Rio Branco e como um dos principais eventos do mês de junho na cidade.

Fotos: Sérgio Vale

Continue Reading

Tendência