Política
Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal
Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.
Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.
Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.
No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.
Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:
Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.
Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.
Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.
Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.
Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.
Durante atividade de campanha neste sábado, 17, na praça da Semsur na Sobral, o candidato a prefeito Marcus Alexandre (MDB) acompanhado da vice Marfisa Galvão (PSD), do senador Sérgio Petecão (PSD), do deputado estadual Tanísio Sá (MDB) e demais lideranças de sua aliança, tomou café e conversou com comerciantes e moradores sobre os desafios a serem enfrentados nos bairros da regional, ele aproveitou para anunciar obras e ações estruturantes para a Baixada que estão previstas em seu Plano de Governo.
“Eu me orgulho de ter sido um dos prefeitos que mais investiu na Baixada, na infraestrutura dos bairros, na construção de quatro unidades de saúde, do ginásio do Aeroporto Velho, o CIE, no João Eduardo, do campo de grama sintética na Rua A do Palheiral, no Bahia Nova, de ter construído aqui na Baixada duas escolas infantis, a do Cabreúva e a do Carandá, de ter construído o Terminal de Integração, o Mercado de Peixe na Ceasa, de ter ampliado o Restaurante Popular, de ter feito a segunda etapa da duplicação da Estrada da Sobral. Essa é uma região que eu cuidei com muito carinho e respeito”, disse.
O emedebista detalhou ainda alguns projetos que estão previstos em seu Plano de Governo que serão executados em uma nova gestão. “A Baixada é prioridade e tem um destaque no nosso Plano de Governo, que prevê a construção de uma Praça da Juventude na região do Cabreúva, do Boa União, construir um Centro do Idoso, também a reforma do Mercado da Semsur, intervenções importantes de infraestrutura, drenagem e saneamento. Eu andei a pé todas as ruas da Baixada quando fui prefeito, conheço de perto a realidade dos bairros, tenho muitos amigos e amigas aqui, nesse que é um lugar especial da nossa cidade e que tenho muito carinho e respeito. A Baixada pode contar com muito trabalho do Marcus Alexandre”, finalizou.
Política
Carreata reúne Bocalom, Cameli e Bittar com 1.500 veículos no Segundo Distrito de Rio Branco
Neste sábado (17), o Segundo Distrito de Rio Branco foi palco da primeira Carreata 22, organizada pela campanha de reeleição de Tião Bocalom (PL-AC) à prefeitura, com Alysson Bestene (PP-AC) como candidato a vice-prefeito. O evento, que contou com a participação do governador Gladson Cameli (PP-AC) e do senador Márcio Bittar (UNIÃO-AC), reuniu cerca de 1.500 veículos, segundo a organização.
A carreata percorreu bairros como Seis de Agosto e Gameleira, com o público local acompanhando e participando do evento. Gladson Cameli e Márcio Bittar reforçaram seu apoio à candidatura de Bocalom, destacando o desejo da população pela continuidade da administração. O evento encerrou-se na Gameleira, com manifestações de apoio ao prefeito e seu vice.
O governador Gladson Cameli declarou: “A população quer Bocalom de novo e Alysson como vice-prefeito. Eu estou nessa campanha de corpo e alma.”
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