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INSS retoma perícias médicas remotas em Tarauacá após atuação do MPF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o serviço de perícias médicas remotas na Agência da Previdência Social (APS) de Tarauacá, no interior do Acre, após atuação do Ministério Público Federal (MPF). A medida foi comunicada no domingo (9) pela Procuradoria da República no Acre e encerra procedimento instaurado para apurar a ausência de atendimento pericial no município, que obrigava segurados a viajar para outras cidades para realizar avaliações médicas.
A apuração teve início a partir de expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que relatava dificuldades enfrentadas por usuários da agência local diante da inexistência de perito médico na unidade. Sem o serviço, moradores de Tarauacá precisavam se deslocar 409 quilômetros até Rio Branco ou 228 quilômetros até Cruzeiro do Sul para realizar perícias necessárias à concessão ou manutenção de benefícios previdenciários.
Diante da situação, o MPF solicitou informações ao INSS e à Perícia Médica Federal sobre as providências adotadas para assegurar o atendimento aos segurados do município. Em resposta, o instituto informou que a interrupção das perícias ocorreu em razão de entraves estruturais e da falta de profissionais suficientes para atendimento presencial exclusivo em Tarauacá.
Segundo o INSS, foi iniciado procedimento administrativo licitatório para contratação de empresa responsável pela reforma do prédio da agência, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento. Paralelamente, o órgão informou que conseguiu restabelecer as perícias médicas a distância por meio da readaptação de uma sala na unidade e articulação com a Coordenação Regional da Perícia Médica Federal. A agenda para atendimentos remotos foi reaberta, com possibilidade de marcação a partir de 20 de janeiro, e haverá acompanhamento inicial para identificar e solucionar eventuais dificuldades na prestação do serviço.
Com a regularização do atendimento e a adoção de medidas administrativas para sua manutenção, o MPF considerou a situação solucionada e promoveu o arquivamento do caso. A retomada das perícias remotas evita deslocamentos de longa distância por parte dos segurados e restabelece o acesso aos serviços previdenciários no próprio município, impactando diretamente trabalhadores que dependem da avaliação médica para acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
