A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação do pesquisador Fábio Fernandes Dias e da empresa Tawaya por exploração indevida de...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 22 de abril de 2026, violações ligadas à mineração ilegal na Amazônia,...
Com mais de 28 mil pessoas afetadas e sete abrigos abertos, prefeitura amplia assistência, mas nova subida do rio recoloca a cobrança por prevenção e planejamento...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre que rejeitou uma ação civil pública contra a União...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o serviço de perícias médicas remotas na Agência da Previdência Social (APS) de Tarauacá, no interior do Acre,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu momentos de tensão jurídica nesta semana durante o julgamento da ação penal contra o governador do...
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão da Justiça Federal no Acre que rejeitou o pedido de adoção de...
Uma operação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retirou, no sábado (15), invasores que atuavam ilegalmente na Terra Indígena...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que adote medidas para localizar e preservar o acervo cultural do líder...
