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MEIO AMBIENTE

Julie Messias analisa desafios e avanços do mercado de carbono e políticas ambientais no Brasil

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A diretora executiva da Aliança Brasil NBS, Julie Messias, analisou, em entrevista ao podcast da Revolução NBS, os principais desafios e avanços do mercado de carbono e das políticas ambientais no Brasil, destacando a necessidade de fortalecer a governança e integrar ações entre setor público e privado. Com trajetória de quase duas décadas no setor público, Julie também compartilhou a perspectiva de quem agora atua na articulação do setor privado de projetos de carbono.

Um dos pontos centrais abordados foi a experiência pioneira do Estado do Acre na implementação de um programa jurisdicional de carbono, através do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), criado em 2009. Julie destacou que o programa buscou transformar ativos ambientais, como o carbono, em ativos econômicos, por meio de um sistema que envolveu políticas públicas, instrumentos legais e financiamento internacional.

“Por meio do SISA, esperava-se essa valoração buscando essa transformação do ativo ambiental em um ativo econômico. O carbono, conhecimentos tradicionais, biodiversidade, a água, solo… a gente até brincava que seriam caixinhas, ou seja, programas que o Estado iria se debruçar para estabelecer, para criar um ambiente legal para essa transformação”, explicou.

Julie ressaltou que o Acre foi o primeiro estado brasileiro, e um dos primeiros no mundo, a implementar um programa jurisdicional de carbono com base em um contrato firmado com o banco alemão KfW, através do Programa REM (REDD Early Movers). Esse contrato foi assinado em 2012, na Rio+20, viabilizando recursos para ações de redução do desmatamento, fortalecimento de políticas públicas e apoio a comunidades tradicionais.

No entanto, ela ponderou que a execução do programa revelou desafios estruturais, especialmente para garantir que os recursos chegassem efetivamente aos territórios. “Desde a gente conseguir ter processos mais eficientes para que o recurso chegue realmente no território e com a garantia de resultado. Nos primeiros quatro anos houve performance, ou seja, o jurisdicional, você precisa performar, ter a redução do desmatamento, estabelecer a contabilidade”, disse.

Julie destacou ainda a importância da interoperabilidade entre o mercado jurisdicional e o mercado voluntário de carbono, frente ao crescimento das iniciativas internacionais, como o padrão ART-TREES e o programa LEAF. “Não anula. Eu acho que é importante a gente entender que há espaço para interoperabilidade dos mercados, tanto do voluntário quanto do jurisdicional”, avaliou.

Ela também apontou que o desafio atual dos estados amazônicos, incluindo o Acre, é adequar seus programas a novos padrões internacionais, ao mesmo tempo em que buscam manter as iniciativas já estabelecidas. “O Estado estava realizando consultas públicas, informando sobre a possível integração e adesão ao programa LEAF, dentro do padrão ART-TREES”, relatou.

Sobre os limites das ações públicas, Julie destacou as dificuldades de implementação e continuidade de políticas ambientais, especialmente em contextos de mudanças de governo e de falta de capacidade técnica. “O setor público é mais engessado, ele é mais pesado, sim, para implementação de ações em que você consiga ter um resultado um pouco mais direto”, afirmou.

A migração para o setor privado foi, segundo ela, uma escolha orientada pela busca por impactos mais tangíveis no território. “Esse desafio no setor privado é, inclusive, pessoal, de enxergar o impacto mais direto no território”, declarou.

Ela destacou a necessidade de fortalecer a governança ambiental no Brasil, integrando setor público, setor privado e sociedade civil organizada. “Os resultados que se esperam para o meio ambiente, especificamente, vão nascer da robustez da governança que vai ser estabelecida. E aí incluindo setor público, setor privado, sociedade civil organizada, todas as partes para que a gente consiga definir realmente até o nível de contribuição de cada uma dessas partes”, analisou.

Julie ressaltou ainda a importância das conferências internacionais, como as COPs de Clima e Biodiversidade, que acompanham desde o início de sua trajetória. Segundo ela, essas conferências impactam diretamente na formulação de políticas públicas nacionais e subnacionais. “Cada país assume metas dentro dessas conferências que precisam ser implementadas, levadas como comprovação nas reuniões a cada ano”, explicou.

Em sua análise sobre o mercado de carbono no Brasil, Julie apontou a regulamentação recente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) como um avanço, mas ressaltou que a implementação será um processo gradual. “A gente não vai regulamentar isso da noite para o dia. É um processo, inclusive de adaptação e de análise de impacto, tanto ambiental, quanto social, quanto econômico”, ponderou.

Para ela, o fortalecimento técnico é fundamental para o avanço do mercado de carbono no país. “A gente tem uma carência muito grande no país como um todo e nas diferentes áreas de capacidade técnica”, avaliou, destacando iniciativas de formação como a Universidade do Carbono.

Ao projetar os próximos dez anos, Julie defendeu que o objetivo deve ser a melhoria das condições de vida na Amazônia, aliando conservação ambiental e desenvolvimento econômico. “O que eu queria ver é, de verdade, mais qualidade de vida para quem está ali na floresta… olhar para aquela área, reduziu o desmatamento, aumentou produção, tem escala de produtos, geração de renda, um modelo de produção com menos emissão”, concluiu.

Assista a entrevista completa

MEIO AMBIENTE

Mutirão de limpeza chega à Vila Liberdade e segue cronograma em Cruzeiro do Sul

Equipe realiza roçagem, remoção de entulhos e prepara instalação de estrutura para descarte de resíduos

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou na sexta-feira, 23, um mutirão de limpeza na Vila Liberdade, localizada na BR-364. A ação mobilizou equipes e maquinários para atividades como roçagem e remoção de entulhos.

Segundo o secretário de Obras, Carlos Alves, além da limpeza, será instalada uma caixa de lixo de ferro para reforçar a coleta de resíduos na localidade. A secretaria também estuda a construção de uma escada que facilitará o acesso dos estudantes.

O cronograma segue na próxima semana com a realização de um mutirão na Vila Santa Luzia.

A Prefeitura afirma que o mutirão atende a uma demanda recorrente dos moradores da Vila Liberdade, que há meses solicitavam ações de limpeza e infraestrutura na região. A gestão reforça que a continuidade dessas operações em outras áreas do município busca responder diretamente às reivindicações da população.

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MEIO AMBIENTE

Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá manifesta preocupação com aprovação do PL 2.159/21

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A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) manifestou preocupação com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A manifestação ocorreu durante o encontro do GCF Task Force, que reúne governadores de regiões com florestas tropicais, realizado no Acre.

De acordo com a OPIRJ, a medida pode facilitar a implementação de empreendimentos de alto impacto sem a devida análise ambiental, colocando em risco os territórios indígenas, a biodiversidade e o equilíbrio climático.

O coordenador da OPIRJ, Francisco Piyãko, afirmou: “Venho falar para todos os parentes aqui do Acre, da Amazônia Brasileira, do Brasil, sobre esse PL 2.159 que passou no Senado. É mais um desafio que nós vamos ter pela frente. A união nossa é muito importante porque esse projeto trata exatamente de destruir as nossas casas. A floresta, que é a nossa casa, ameaçada simplesmente por interesses que são de natureza destrutiva, nem de fazer o desenvolvimento do país.”

Ele também destacou o contexto das mudanças climáticas: “Nós todos estamos muito ameaçados por questão das mudanças climáticas, por várias questões já impactadas com o aquecimento deste planeta. Nós estamos aqui no Acre, está acontecendo o encontro do GCF, com todos os governadores discutindo essa questão da importância da floresta de pé, dessa diversidade dos povos. Daqui a pouco nós vamos ter a COP 30. Eu acho que isso [PL 2.159] não passa mais do que um vexame para o país.”

A OPIRJ reafirmou o compromisso com a proteção da floresta e o respeito aos direitos indígenas, defendendo um modelo de desenvolvimento que considere as populações tradicionais e preserve a vida.

O Projeto de Lei nº 2.159/21 foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. O texto altera a Política Nacional de Meio Ambiente ao estabelecer novas normas para o licenciamento ambiental no país.

Assista ao vídeo:

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MEIO AMBIENTE

Francisco Piyãko lamenta a morte de Sebastião Salgado: “ele deixou uma marca no nosso povo e fez a ponte para o futuro”

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Francisco Piyãko, liderança do povo Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), manifestou profundo pesar pela morte do fotógrafo Sebastião Salgado, falecido nesta sexta-feira (23), aos 81 anos. Em seu pronunciamento, destacou a importância de Salgado para o fortalecimento das lutas indígenas e para a preservação da Amazônia.

“A gente entende que figuras como o Sebastião Salgado já estão desaparecendo. Talvez o Sebastião Salgado seja um dos últimos, porque eu não conheço tanta força reunida numa pessoa como ele. Os mundos vão mudando as pessoas. Ele representa muito, não só na fotografia, mas é uma questão espiritual. Não é só na câmera que ele fazia o retrato. Mais do que um profissional competente, ele era uma pessoa que conseguia fazer mágica na câmera, porque o espírito dele está presente em cada foto”, disse Francisco.

Ele relembrou a convivência próxima que Salgado teve com sua família e a comunidade Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre, onde o fotógrafo permaneceu por quase um mês. Durante esse período, registrou imagens que passaram a compor o livro e a exposição internacional Amazônia.

Brazil, 2018 – Foto: Captain Felipe Reichert

“O respeito que ele tinha por tudo e todos os cantos que ele passou, ele conseguiu falar isso. E ele não falava só da boca pra fora, é uma pessoa que falou da alma. Sempre, sempre ele falou do espírito dele. É muito grande a perda. Falei pra minha mãe sobre, de um jeito pra não dar muito impacto pra ela, porque ele viveu quase um mês dentro da casa dela, da nossa família toda. Fotografou toda a nossa família. Ele conseguiu deixar essa marca no nosso povo.”

Francisco também destacou como o legado de Salgado segue inspirando as novas gerações da comunidade, especialmente os jovens que atuam na área da comunicação: “Nós temos, inclusive, toda a parte da comunicação hoje, a Yara, a Bianca, o pessoal que trabalha com fotografia, com imagem, se inspira muito nessa pessoa que ele foi, no que ele fez.”

Em um trecho de sua fala, Francisco ressaltou a importância histórica e contemporânea de Sebastião Salgado como um comunicador global e uma ponte entre tempos distintos. “Sebastião Salgado, ele pode ser uma pessoa que teve uma relação com o século passado, mas a gente vê que ele viveu sempre no século 21, ele era um dos mais atualizados. Ele consegue fazer um divisor entre o que foi o passado e o que é o desafio do futuro. Ele alertou o mundo inteiro por onde ele passou, sobre os caminhos e tudo que ele falou, ele representava, ele pôde coletar isso nos contatos que ele teve com a natureza, com os povos indígenas. Então ele foi uma pessoa que fez essa ponte.”

Francisco ainda associou o trabalho de Salgado aos desafios atuais enfrentados pelos povos indígenas e à necessidade de ações concretas em defesa da floresta:

“O século 21 precisa estar modernizado nesse sentido. Ele não permite mais a ignorância, como o próprio Brasil, onde temos um Congresso que tem a maioria que aprova lei para destruir a floresta, tirar direitos, tirar dos povos indígenas as conquistas que foram conquistadas com muita luta. Eu acho que ele fez essa ponte. E agora seguir para frente depende de cada um de nós, porque ele conseguiu falar para o mundo inteiro, por todos os países, por onde ele andou, de que os caminhos e as lições para a sustentabilidade que a gente sempre busca, o desequilíbrio da humanidade, o aquecimento global, falando de que o modelo e as formas de vida, ele conseguiu botar isso no mundo através das lentes. Mas também de maneira concreta, quando ele mostrou que é possível restaurar o mundo e o planeta e viver de maneira equilibrada.”

Sebastião Salgado esteve na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia em 2016, onde realizou registros de famílias da comunidade Ashaninka, como o retrato de Yara Piyãko, que se tornou capa de uma das edições do livro Amazônia. Yara, atualmente fotógrafa, também reconhece a importância de Salgado na valorização da cultura Ashaninka e na projeção internacional da luta pela preservação da floresta.

O trabalho de Sebastião Salgado permanece como referência mundial na defesa da Amazônia e dos povos originários, tendo produzido imagens que dialogam com o compromisso ambiental e a resistência das comunidades indígenas frente às ameaças ao seu território.

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