Cultura
Lei Paulo Gustavo garante mais de R$ 30 milhões da para setor cultural no Acre
Todos os 22 municípios acreanos e o estado do Acre vão receber, ao todo, R$ 30,8 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) na última quinta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Do repasse previsto para o Acre, R$ 22,4 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 8,3 milhões para as 22 cidades. Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital Rio Branco (R$ 4,1 milhões), seguida por Cruzeiro do Sul (R$ 715,7 mil), Sena Madureira (R$ 393,8 mil), Tarauacá (R$ 363,3 mil) e Feijó (R$ 296 mil).
A Lei Paulo Gustavo fará um aporte financeiro de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal – o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.