O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (28) seis decretos de homologação de terras indígenas, entre elas a Arara do Rio Amônia. Com mais de 21 mil hectares, a área fica localizada em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre. No local, vivem 434 indígenas.
Lula oficializa as medidas no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, que está sendo realizado em Brasília desde o início da semana. O Brasil não realiza demarcação de terras indígenas desde 2018.
A propriedade em Vicente Dutra foi reconhecida como área de ocupação indígena em 2009, por uma portaria publicada pelo governo federal. À época, determinou-se que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promovesse a demarcação administrativa.
As outras áreas que serão homologadas por Lula, nesta sexta, são: TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004; Kariri-Xocó (AL), com população de 2,3 mil pessoas; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas; TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas; e TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas.
Por meio da assinatura de dois decretos, Lula também recriará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
