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MEIO AMBIENTE

Marina Silva defende vetos de Lula ao licenciamento ambiental e critica alta de preços para COP30 em Belém

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou apoio aos 63 vetos aplicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que altera regras de licenciamento ambiental. Os cortes, que representam parte de um texto com quase 400 dispositivos, mantêm salvaguardas jurídicas e ambientais defendidas pela pasta, como a exclusão da licença autodeclaratória para atividades de médio impacto e a preservação do regime de proteção da Mata Atlântica.

Entre os pontos mantidos, está a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), de tramitação acelerada para empreendimentos classificados como estratégicos pelo Conselho de Governo. Marina minimizou críticas ao novo instrumento, afirmando que o licenciamento continuará a seguir etapas prévia, de instalação e de operação. Ela destacou que a novidade é a definição de prazo de até 12 meses para manifestação do órgão licenciador e a exigência de que a priorização seja aprovada por um colegiado ministerial.

Questionada sobre eventuais benefícios à exploração de petróleo na Margem Equatorial, a ministra disse que a decisão de priorização deverá ser tecnicamente justificada e aprovada pelo conselho, evitando que projetos sejam definidos como estratégicos apenas por interesse político.

Marina também abordou a crise no setor hoteleiro de Belém, que registrou aumento significativo nas tarifas para o período da COP30, marcada para novembro. Segundo a ministra, o governo federal, o Estado do Pará e a presidência do evento buscam soluções para garantir hospedagem a preços acessíveis, especialmente para países em desenvolvimento. Ela classificou os reajustes como prática que ameaça a imagem do evento e a permanência de Belém como sede.

O Congresso Nacional ainda avaliará se mantém ou derruba os vetos presidenciais. Para Marina, a decisão de Lula equilibra proteção ambiental, segurança jurídica e inovação regulatória, preservando a integridade do licenciamento no país.

Com informações do Estadão Conteúdo

MEIO AMBIENTE

Rio Branco amplia pontos de coleta para resíduos eletrônicos e pilhas

Município amplia locais de entrega para descarte adequado de pilhas, baterias e equipamentos eletrônicos

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou a instalação de novos pontos de coleta para resíduos considerados especiais, como pilhas, baterias, lâmpadas e pequenos equipamentos eletrônicos. A ação busca ampliar o acesso da população a locais adequados para descarte e fortalecer práticas de logística reversa no município.

Um dos novos pontos funciona no Horto Florestal, área de circulação frequente de moradores que utilizam o espaço para atividades cotidianas. Além do Horto, a prefeitura distribuiu outros locais de entrega voluntária em redes de supermercados, farmácias e estabelecimentos do setor de eletrônicos.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente em exercício, Charlene Lima, o objetivo é retirar materiais com potencial de contaminação do descarte comum e encaminhá-los para tratamento e reciclagem. Ela afirma que a população pode aproveitar deslocamentos diários para levar itens que permaneceriam guardados ou seriam descartados de forma inadequada.

Charlene também destaca que a política municipal de resíduos sólidos pretende reduzir a presença de equipamentos descartados em áreas naturais, como televisores, computadores e outros objetos que antes eram abandonados em córregos e rios.

Entre os primeiros usuários está o autônomo Paulo Roberto, que levou um aparelho telefônico após receber orientação em uma assistência técnica. Ele relatou que desconhecia opções de descarte e decidiu utilizar o ponto de coleta ao saber da iniciativa.

A prefeitura orienta que moradores procurem os locais disponíveis e participem da ação, contribuindo para o manejo correto desses materiais.

Pontos de coleta de pilhas e baterias em Rio Branco:

  • Farmácias Drogasil
  • Assaí Atacadista
  • Mercado Atacadão
  • SENAI – Distrito Industrial e Cadeia Velha
  • Bemol Rio Branco
  • 3D Notebook Epson
  • Eletrônica Vídeo TEC

Pontos de coleta de eletroeletrônicos:

  • Eco Ponto Tucumã
  • Lojas Vivo
  • Lojas Claro
  • 3D Notebook Epson
  • Bemol Rio Branco
  • SENAI – Distrito Industrial e Cadeia Velha

Foto: Assessoria

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MEIO AMBIENTE

Ibama multa empresas no Acre e cancela créditos florestais após identificar fraudes na cadeia da madeira

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aplicou R$ 13,3 milhões em multas durante uma etapa da Operação Metaverso realizada no Acre, que teve como foco a identificação de fraudes na cadeia de custódia da madeira. A operação ocorreu no estado como parte de um esforço nacional de fiscalização e resultou na apreensão de 424 m³ de madeira e no cancelamento de 3,9 mil m³ de créditos florestais irregulares, segundo dados divulgados pelo órgão .

De acordo com o Ibama, as equipes identificaram planos de manejo florestal sustentável executados fora das condições previstas em licenças ambientais e detectaram inserções de informações falsas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais e nos sistemas DOF Legado e DOF+ Rastreabilidade. O cancelamento dos créditos tinha o objetivo de impedir o “esquentamento” da madeira, prática usada para mascarar a origem ilegal do produto. O órgão informou ainda que encontrou indícios de fraude em documentos assinados por responsáveis técnicos e que notificará o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia para a adoção de medidas.

A etapa da operação no Acre também utilizou novos mecanismos de rastreabilidade, que permitiram o avanço na análise da origem e do destino da madeira transportada. Segundo o instituto, a ação integra a estratégia de fortalecimento da gestão florestal na Amazônia Legal e de combate às fraudes na comercialização de produtos florestais. O Ibama afirmou que as ações contribuem para reduzir ilícitos ambientais e melhorar o controle sobre a cadeia produtiva da madeira no país.

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MEIO AMBIENTE

Na COP30, Chico Mendes é lembrado como origem da luta climática brasileira

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Na COP30, em Belém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, retomou a trajetória de Chico Mendes para explicar por que a pauta ambiental brasileira nasce na Amazônia e entre povos da floresta. Ao inaugurar o Espaço Chico Mendes, no Museu Emílio Goeldi, Marina relembrou sua última conversa com o seringueiro, assassinado em Xapuri em 1988. Ela contou que Chico decidiu continuar denunciando crimes ambientais mesmo sabendo do risco. “Sempre que eu denuncio, eles acham que faço isso pra me promover. Eles vão ver quando me matarem”, relatou a ministra, emocionada.

Marina disse que Chico Mendes entenderia o sentido de ver seu nome associado a uma conferência global. Segundo ela, o seringueiro via a defesa da floresta como uma defesa de direitos e de democracia. A ministra também revelou que ele tinha um objetivo político que não chegou a testemunhar. “O Chico Mendes não teve o prazer, infelizmente, de ver o presidente Lula, como presidente da República, que era um dos sonhos dele”, afirmou. Marina lembrou que Chico ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores e atuou na organização sindical e comunitária da Amazônia.

Leia também: Espaço Chico Mendes destaca protagonismo da Amazônia e reforça voz dos povos da floresta na COP30

Horas depois, Lula citou Chico Mendes ao lançar o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo internacional que prevê remuneração por área preservada, com possibilidade de repasse de até quatro dólares por hectare. O presidente anunciou que parte dos recursos poderá ser destinada diretamente a povos indígenas e comunidades locais. Para explicar por que a floresta precisa ter valor econômico sem ser destruída, Lula retomou uma frase escrita por Chico em 1988: “No começo pensei que estava lutando para salvar as seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidadeʼ”.

Ao conectar memória e decisão política, Marina e Lula tratam Chico Mendes não como símbolo, mas como ponto de partida. O que ele sustentava, floresta em pé com garantia de direitos para quem vive nela, aparece agora como diretriz de políticas globais de financiamento climático. Na COP30, a presença de Chico Mendes ultrapassa a homenagem: sua luta continua como base de escolhas que podem alterar o futuro da Amazônia.

Foto: Fernando Donasci/MMA

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