Estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas poderão verificar a partir de quarta-feira (20) no aplicativo Jornada do Estudante se foram selecionados para o Programa Pé-de-Meia, implementado pelo Ministério da Educação (MEC). Esse programa oferece uma forma de poupança para os participantes. Informações sobre a seleção dos beneficiários estarão acessíveis no aplicativo, disponível para download sem custo.
Caso não se encontrem entre os selecionados inicialmente, os estudantes são informados pelo MEC de que a lista é sujeita a atualizações conforme novos dados são fornecidos pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Isso pode incluir mais estudantes elegíveis ao longo do ano letivo. O aplicativo permitirá o acompanhamento dessas atualizações.
Detalhes sobre o funcionamento da poupança para estudantes, incluindo um calendário de pagamentos, serão também disponibilizados pelo MEC através do aplicativo. Pagamentos do incentivo, fixados em R$ 200, ocorrerão de 26 de março a 3 de abril, variando conforme o mês de nascimento dos alunos, com depósito em contas digitais na Caixa Econômica Federal abertas para esse fim.
O aplicativo fornecerá informações referentes ao procedimento de pagamento, calendário, especificações das parcelas, e orientações para casos de não aprovação do pagamento. Além disso, possibilitará aos estudantes acesso a registros de frequência e conclusão, detalhes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a situação dos pagamentos.
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante facilita a comunicação direta entre o MEC e os estudantes, dando acesso a registros acadêmicos e documentos escolares digitalmente. Uma versão atualizada será disponibilizada para download a partir de 20 de março.
O Programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros anuais, podendo alcançar o valor total de R$ 9.200 por estudante ao final de três anos. Para ser elegível, o estudante precisa estar matriculado em uma escola pública de ensino médio, ter idade entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, dando prioridade aos participantes do Programa Bolsa Família.
O governo federal destinará R$ 7,1 bilhões anualmente ao programa, visando incentivar a continuidade escolar e a conclusão do ensino médio, com o objetivo de ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. Espera-se que a iniciativa contribua para a redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
A execução do Pé-de-Meia requer a cooperação de municípios, estados e o Distrito Federal com o MEC, através da compartilhação de informações dos estudantes após adesão formal ao programa. Recursos adicionais e assistência estão disponíveis no portal do MEC, incluindo uma seção de perguntas frequentes e o serviço Fale Conosco.
Foto: Mardilson Gomes