Mineração ilegal na fronteira com o Peru acende alerta no Juruá

“A gente não quer o garimpo invadindo o nosso território.” O alerta feito por Francisco Piyãko, liderança Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), resume a preocupação que voltou a crescer na fronteira entre Acre e Peru após a denúncia apresentada pela ORAU sobre novos registros de atividades minerárias na região da rodovia UC-105. A área, que já enfrenta pressões por abertura irregular de estradas, concessões florestais e presença de grupos ligados ao narcotráfico, é considerada estratégica para os povos do Ucayali, do Alto Tamaya e do Alto Juruá.

A denúncia mais recente foi divulgada pelo pesquisador e diretor da Propurus, Iván Brehaut, em reportagem publicada no portal peruano epicentro.tv. Segundo a apuração, uma concessão de 500 hectares para exploração mineral foi autorizada pelo INGEMME, órgão peruano, em plena zona florestal do Ucayali, sobrepondo-se a áreas destinadas ao uso sustentável e próximas ao traçado da UC-105. A concessão foi registrada em nome de quatro empresários peruanos, acendendo o sinal de alerta entre organizações indígenas e socioambientais de ambos os países.

Para os povos da fronteira, a descoberta não é um evento isolado. A região contabiliza há anos a presença de pistas clandestinas, aumento de cultivos ilegais de coca, circulação de mochileiros ligados ao tráfico e abertura irregular de ramais. Desde 2019, organizações como Apiwtxa, Sawawo, ACC-Yurúa e ORAU denunciam que trechos da UC-105 vêm sendo abertos por madeireiras e grupos ilegais, aproximando máquinas e frentes de exploração a menos de 11 km da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo.

A manifestação da ORAU, organização indígena peruana ligada à AIDESEP, divulgada pelo site peruano, motivou uma resposta direta das lideranças do lado brasileiro. Piyãko afirma que o monitoramento é permanente e envolve a Comissão Transfronteiriça formada por organizações dos dois países. “A gente tem acompanhado esse movimento e estamos sim numa posição firme, clara, através da Comissão Transfronteiriça e também como organização aqui da região do Juruá, para proteger essa região”, disse.

Segundo ele, as ameaças são contínuas e se renovam com frequência. “Cada dia que passa você percebe que questões novas vão aparecendo também aqui nesta região”, afirma a liderança.

Uma região vital para povos, rios e nascentes

Na fala de Piyãko, a importância da área vai muito além do território imediato das comunidades indígenas. Ele destaca que as ameaças que avançam sobre o Juruá e o Ucayali atingem sítios ambientais, culturais e espirituais fundamentais para toda a região transfronteiriça.

“Estamos reafirmando a importância dessa região. É uma região que tem pautas que estão alinhadas com o contexto global. Nós estamos há muito tempo dizendo que aqui são nascentes de rios, que essas águas são importantes para a vida de quem está aqui. Nós estamos falando de floresta, estamos falando da biodiversidade, estamos falando das espécies que estão aqui nessa região, que são únicas daqui. Nós estamos falando de uma região que é um sítio sagrado de todos os povos”, afirma.

Ele acrescenta que o Alto Juruá e o lado peruano estão mapeados como territórios de alta diversidade, com áreas protegidas e terras indígenas reconhecidas por lei, incluindo reservas extrativistas e o Parque Nacional da Serra do Divisor. Esses marcos legais deveriam garantir proteção, mas, segundo as comunidades, têm sido sistematicamente pressionados por interesses econômicos externos.

A escalada de crimes ambientais e territoriais

Piyãko aponta que o problema da mineração ilegal na UC-105 se conecta a um conjunto mais amplo de atividades ilícitas que afetam a região. A presença de pistas clandestinas, circulação de drogas e avanço de grilagem e concessões florestais sem controle institucional compõem o cenário descrito pelas lideranças.

“Estamos questionando que muitas ameaças estão acontecendo aqui dentro e que o Estado precisa tomar providências. Providência que é tirar o narcotráfico da região, o crime organizado, porque está tudo mapeado, todo mundo sabe onde estão as pistas de pouso, onde está o plantio e as indústrias dentro da floresta.”

É nesse contexto que a mineração ilegal surge como mais um vetor de pressão. Para os povos do Juruá, o risco associado ao garimpo, que é histórico em várias regiões da Amazônia, inclui contaminação das águas, entrada de grupos externos e desestruturação social, especialmente em áreas próximas a terras indígenas e unidades de conservação.

Por isso, a afirmação de Piyãko é direta: “Estamos alertando disso, a gente não quer o garimpo invadindo o nosso território, a nossa região.”

A disputa pelo discurso do desenvolvimento

Piyãko enfatiza que grandes empreendimentos têm sido apresentados como propostas de integração entre Peru e Brasil, mas que, na forma como surgem, ignoram direitos básicos das comunidades. Segundo ele, há tentativas de convencer a população de que estradas e projetos associados gerariam benefícios, sem que haja consulta ou participação dos povos afetados. ​​Nos últimos meses, o governo do Acre voltou a manifestar interesse em viabilizar uma ligação terrestre com o Peru pela região de Marechal Thaumaturgo, recolocando o tema da integração fronteiriça na pauta estadual.

“Tem um movimento forte tentando manipular, tentando enganar a população, dizendo que vamos fazer um processo de desenvolvimento a partir de integração com os países. (…) Agora, eles querem fazer uma integração passando por cima de direitos”, declara Piyãko. 

Para o coordenador da OPIRJ, esse modelo não atende nem à legislação vigente nem às necessidades da região. Ele reforça que não há oposição ao desenvolvimento em si, mas sim ao formato que desconsidera direitos e desprotege territórios sensíveis. “A gente sabe que é preciso, nós não somos contra desenvolver, mas o desenvolvimento tem que vir com a proteção, a garantia de direitos de quem mora aqui.”

Piyãko reforçou que o problema central não está apenas na atividade ilegal que avança sobre a fronteira, mas no próprio modelo de estrada que vem sendo imposto sem diálogo com os povos da região. Segundo ele, o traçado atual não oferece garantias nem estabilidade às comunidades.

A defesa dos direitos como eixo central

Ao tratar do papel das organizações indígenas do Juruá e do Ucayali, Piyãko ressalta que a luta hoje é pelo cumprimento das leis que já existem, especialmente aquelas que regem territórios indígenas. “Nós estamos falando de consulta livre, prévia, informada, para tudo que envolve essa região e o nosso território.”

O chamado, afirma, é para que nenhum direito seja violado em nome de falsas promessas ou interesses externos que não dialogam com o modo de vida local: “A gente quer todos protegidos. Não adianta fazer um desenvolvimento que não respeite as características de cada município, os valores desses municípios de fronteira e trazendo de fora um modelo para impor aqui um sistema capitalista do controle, do patrão, do cativeiro, como foi no passado.”

Piyãko reforça uma fala que sintetiza a posição de décadas de luta dos povos da floresta contra modelos que repetem ciclos de exploração e desigualdade. É, ao mesmo tempo, um recado aos governos, às empresas e à sociedade: “A gente não aceita mais, seja o formato que for, ser escravo de sistemas que olham somente para o lucro, passando por cima das pessoas, passando por cima das vidas, passando por cima de tudo. Isso é política que não se aplica mais, porque essas não deram certo em lugar nenhum do mundo, a não ser enriquecer uns e destruir os outros.”

Com informações de epicentro.tv

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