Na Amazônia, o trabalho indígena é realidade. O preconceito também

Declaração reproduzida por desembargadora durante debate sobre Justiça Itinerante expõe uma visão preconceituosa dos povos indígenas. Quem conhece a Amazônia sabe que a realidade é bem diferente.

Na Amazônia, o trabalho não se resume à carteira assinada, ao relógio de ponto ou às relações de emprego que predominam nos centros urbanos. Está na roça, nos rios, na floresta, no comércio, nas escolas e nas inúmeras atividades que movimentam a vida das comunidades.

Entre os povos indígenas, essa realidade possui características próprias, construídas ao longo de gerações, com formas de organização social, econômica e cultural que precisam ser compreendidas e respeitadas.

Reconhecer essa diversidade deveria ser algo natural, sobretudo para quem tem a responsabilidade de assegurar direitos. Entretanto, uma declaração reproduzida pela desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, durante uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, revelou como visões preconceituosas sobre os povos indígenas ainda encontram espaço em debates institucionais.

Ao discutir a implantação da Justiça Itinerante, a desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon afirmou:

“Estive conversando com uma juíza do Amazonas e ela me disse que em comunidade indígena, índio só trabalha se for escravizado. Caso contrário, não trabalha para ninguém. Essas comunidades indígenas, você não vai encontrar trabalhador, só escravizado e escravizado à força.”

A magistrada atribuiu a afirmação a uma juíza do Amazonas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou posteriormente que a profissional mencionada não reconhecia como suas as palavras atribuídas a ela. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitou esclarecimentos sobre o episódio.

Mas a questão não está apenas na autoria da frase. O que preocupa é a reprodução de uma afirmação preconceituosa, que desrespeita os povos indígenas e ignora suas formas de trabalho e organização social, justamente durante uma discussão sobre a ampliação do acesso à Justiça para essas populações.

Desde quando o trabalho precisa obedecer aos padrões econômicos dos grandes centros para ser reconhecido?

Os povos indígenas plantam, pescam, produzem, comercializam, ensinam, prestam serviços e desenvolvem diferentes atividades econômicas. Entre eles há mestres, doutores, médicos, advogados, professores, profissionais de saúde, servidores públicos e trabalhadores dos mais diversos setores. São povos que preservam seus conhecimentos e tradições, mas que também ocupam espaços na ciência, nas universidades e em diferentes áreas da sociedade brasileira.

Possuem conhecimentos, tradições e formas próprias de organização, reconhecidas pela Constituição Federal. Reduzir essa diversidade à ideia de escravização é ignorar não apenas sua realidade, mas também sua contribuição histórica e social para o país.

Como jornalista que vive a Amazônia e acompanha a realidade acreana, sei que as distâncias entre as comunidades e os serviços públicos representam desafios enormes. Mas também conheço experiências que demonstram a capacidade de organização e de reivindicação dos povos indígenas.

Uma delas é a atuação do Projeto Cidadão, desenvolvido há mais de três décadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, levando serviços e atendimento a comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.

Em maio de 2025, uma dessas ações chegou à Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, em Tarauacá, após dias de deslocamento fluvial. A iniciativa atendeu a uma reivindicação apresentada pela própria comunidade.

O exemplo merece reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Judiciário acreano e pelas instituições parceiras, mas principalmente pelo protagonismo indígena. São povos que conhecem suas necessidades, reivindicam direitos e buscam soluções para suas comunidades.

Evidentemente, ainda existem dificuldades de acesso à Justiça e muitos direitos que precisam ser efetivamente assegurados. Mas essas dificuldades não podem servir de argumento para reproduzir estereótipos ou desconhecer a organização social dessas populações.

A experiência do Acre não elimina os desafios, mas demonstra que é possível aproximar os serviços públicos das comunidades, respeitando suas particularidades e ouvindo suas reivindicações.

É justamente essa compreensão que deveria orientar qualquer discussão sobre Justiça Itinerante.

A Amazônia não precisa ser idealizada para ser respeitada. Seus povos enfrentam dificuldades, conflitos e violações de direitos, mas também trabalham, produzem, preservam conhecimentos e constroem seu futuro.

Reconhecer essa realidade é uma obrigação de quem participa das decisões que afetam essas populações.

No fim, a Justiça que merece respeito não é a que fala mais alto sobre aqueles que desconhece. É a que sabe ouvir, reconhecer direitos e chegar aonde o cidadão está.

Afinal, os povos indígenas não precisam provar que trabalham para ter seus direitos reconhecidos. Quem precisa demonstrar que conhece e respeita esses direitos é a própria Justiça.