O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou na terça-feira (14) obras de restauração no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e suspendeu temporariamente...
O juiz Jorge Luiz, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, afirmou nesta segunda-feira (13) que a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA...
Um casal homoafetivo que vivia junto havia seis anos oficializou a união nesta sexta-feira (10), durante o casamento coletivo do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça...
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil no Acre vai concentrar, entre 13 e 17 de abril, atendimentos voltados a públicos que mais enfrentam barreiras para...
O Tribunal de Justiça do Acre apresentou nesta quinta-feira, 10 de abril de 2026, o Projeto Consciência Digital, iniciativa que pretende orientar estudantes da rede pública...
Moradores do Bujari, a 25 quilômetros de Rio Branco, começaram a ser atendidos nesta quinta-feira (9) pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou nesta terça-feira (7) a quarta edição do projeto Produzindo a Liberdade, que oferece capacitação em artesanato e atividades...
Dezesseis detentos do regime fechado do Presídio Manoel Neri da Silva começaram a trabalhar fora da unidade prisional em atividades de serviços gerais para a Prefeitura...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, um edital que abre o cadastramento de instituições aptas a receber...
Estudantes do 6º período de História lançaram na quarta-feira (25), em Rio Branco, um documentário sobre o Palácio da Justiça, primeira sede do Tribunal de Justiça...