O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve duas iniciativas reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 3ª edição do Prêmio de Inovação do Poder...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), promoveu na última semana um webinário voltado à qualificação das...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quarta-feira (19), na aldeia Betel, na Terra Indígena Mamoadate, o segundo círculo de construção de paz com...
O projeto “Memória, Justiça e Recomeço: Reinserção Social e Educacional de Mulheres Vulneráveis”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu menção honrosa no 1º...
Casais de Sena Madureira que desejam oficializar a união já podem se inscrever para o casamento coletivo do Projeto Cidadão. As inscrições começaram nesta segunda-feira (17)...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção...
A reserva de vagas em contratos terceirizados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu uma nova perspectiva para mulheres em situação de vulnerabilidade, entre elas...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve, nesta segunda-feira, 27 de julho, a obrigação de o governo estadual reforçar a segurança das...
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou nesta sexta-feira, 24 de julho, o pedido de revisão criminal apresentado por um homem condenado...
O Tribunal de Justiça do Acre se reuniu com representantes da Unimed na segunda-feira, 20, para ampliar a resolução de conflitos por meio de acordos em...
