Um homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, por divulgar imagens íntimas da ex-companheira sem autorização, após ela se...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) utiliza o depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com o objetivo de evitar...
Documento reúne propostas para fortalecer o Judiciário, ampliar a cooperação entre os tribunais e aprimorar a prestação jurisdicional
Mulheres vítimas de violência doméstica no Acre podem solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem precisar comparecer a uma delegacia. O serviço está disponível no...
Uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para verificar a aplicação de normas e decisões internacionais de direitos humanos em...
Adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul começaram nesta segunda-feira (5) um curso de Mecânico de Manutenção em Bicicletas. A formação ocorre...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou, na quinta-feira (1º), a revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A recuperação do imóvel,...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) segue recebendo, até 10 de novembro, doações para a 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário”. A campanha...
O programa Conscientização pela Paz no Lar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido na sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu, pela segunda vez, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi conquistado...
