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Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

Notícias

MPAC e Sesacre verificam andamento das obras do Hospital João Câncio Fernandes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou inspeção nas obras do Hospital João Câncio Fernandes no dia 9 de abril. A visita contou com a participação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

A ação teve como finalidade averiguar o estágio da reforma do hospital. A diligência foi motivada por denúncias apresentadas por vereadores do município, que relataram modificações no projeto original e apontaram possíveis prejuízos ao atendimento da população.

Em 2024, o NAT produziu um relatório técnico que identificou falhas nos setores do Centro Cirúrgico e do Centro de Emergência. O MPAC ajuizou ação civil pública, mas não houve resposta por parte do Estado dentro do prazo estipulado.

Após a vistoria, o MPAC promoveu uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Pedro Pascoal. Na ocasião, foi decidido que a ala de enfermaria será reaberta com ajustes no fluxo de atendimento em espaços provisórios. A previsão é de que o Centro Cirúrgico esteja concluído até março de 2026.

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Saúde

Acre apresenta um dos maiores índices de uso do SUS e tempo reduzido de espera por consultas

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O Acre registra um dos maiores percentuais de utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 94% da população do estado é usuária do sistema público de saúde. O índice é o segundo maior do Brasil, atrás apenas de Roraima, que registra 95%.

O levantamento considera atendimentos de baixa, média e alta complexidade, incluindo serviços como vacinação, pré-natal, transplantes, tratamento de HIV e câncer.

Além da alta adesão, o Acre também se destaca pelos tempos de espera reduzidos em consultas médicas. Segundo informações do projeto Brasil em Mapas, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério da Saúde, o tempo médio de espera no estado foi de 43 dias em 2024, inferior à média nacional de 57 dias.

Alguns atendimentos apresentam prazos ainda menores. Na área de psicologia, o tempo médio de espera é de 16,5 dias. Em consultas de enfermagem, a espera média é de 3,2 dias. Para consultas com dermatologistas, o tempo registrado é de 19,2 dias. Na oncologia, a consulta com especialista ocorre, em média, em 29 dias, e a avaliação para cirurgia em 21,7 dias.

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado em 1990. Atualmente, cerca de 180 milhões de brasileiros utilizam o sistema em todo o país, o que corresponde a 84% da população.

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Rio Branco realiza 1ª Corrida pela Saúde com percurso de 5 km na Ufac

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A Prefeitura de Rio Branco realiza neste sábado, 12 de abril, a 1ª Corrida pela Saúde. A atividade ocorre na Universidade Federal do Acre (Ufac) e integra as ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde e ao Dia da Atividade Física.

As inscrições foram encerradas. A retirada dos kits ocorre nesta sexta-feira, 11 de abril, no Casarão, na Avenida Brasil, Centro, das 8h às 15h. Para receber o kit, é necessário apresentar um documento com foto ou o comprovante de inscrição.

O percurso da corrida será de 5 quilômetros. A largada e a chegada serão no Centro de Convenções da Ufac. O trajeto inclui pontos como o Quiosque Encontros, Horta da Ufac, Bloco de Medicina Veterinária e o Quiosque do Coco. Seis pontos de hidratação estarão disponíveis ao longo do percurso.

A Secretaria Municipal de Saúde organiza o evento, com apoio da Prefeitura de Rio Branco. A estrutura do evento inclui serviços de apoio e segurança para os participantes.

Mais informações podem ser acessadas pelo site oficial da prefeitura: www.riobranco.ac.gov.br.

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