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Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

Política

Petecão garante mais R$ 3 milhões para construção de nova UBS e compra de equipamentos em Cruzeiro do Sul

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (15), o empenho de novos recursos federais no valor de R$ 3 milhões para a construção de nova unidade básica de saúde (UBS) e para a aquisição de equipamentos de saúde para o município de Cruzeiro do Sul. Esses recursos são provenientes de emendas de sua autoria junto ao Ministério da Saúde.

Explicou que em torno de R$ 1,9 milhão será investido na construção da UBS planejada para a Vila São Pedro. O restante será destinado à compra de novos equipamentos de saúde para equipar 16 postos de saúde no município.

“Prevê-se que quanto ao valor referente a equipamentos, a previsão é de que seja disponibilizado até o início de julho. Quanto à construção de uma nova UBS, o tempo de liberação poderá ser um pouco maior devido ao processo burocrático que compreende desde a apresentação até a aprovação do projeto da nova unidade”, afirmou.

Com este recurso adicional, apenas em 2024 o senador Petecão já destinou R$ 10,2 milhões a novos investimentos na área da Saúde de Cruzeiro do Sul. A outra parte – R$ 7,2 milhões -, se destina ao custeio de ações da Saúde.

“É importante investir neste setor em Cruzeiro do Sul, um município polo, que estende o atendimento a outros moradores da região do Juruá, assegurando maior acesso à saúde pública à população que mais necessita de assistência”, destacou.

Assessoria

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Notícias

Dia D Mais Saúde na Escola: Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza ação odontológica

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Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, promoveu a ação do Dia D Mais Saúde na Escola que beneficiou alunos da Escola Municipal Maria Terezinha de Jesus Saavedra. Foram ofertados atendimento odontológico, kit escovação e orientações sobre higiene bucal com objetivo de garantir cuidados e a prevenção de doenças bucais no ambiente escolar.

A Coordenadora de Saúde bucal do município, Cristina Cavalcante, ressalta que a ação tem como objetivo fortalecer e ampliar a saúde bucal dos alunos da rede municipal. “Hoje estamos realizando o dia D aqui na escola com nossa unidade móvel intensificando os cuidados e orientando os alunos na educação em saúde bucal. Além também de mobilizar e conscientizar pais, mães e responsáveis durante essa ação”, disse.

A ação contou com distribuição 140 kit escovação, aplicação de flúor, orientações e palestras, e tratamentos para contemplar todos os alunos. “ Disponibilizamos duas dentistas para atuarem nesse dia para levar um serviço de qualidade para uma melhor saúde bucal. Nosso objetivo foi alcançado e estamos muito felizes com o resultado dessa ação”, celebrou.

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Notícias

Cruzeiro do Sul registar queda casos de dengue e Imunização de 3 mil pessoas

Esforços de vacinação e prevenção contribuem para controle da dengue

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A prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aplicou as 3 mil doses de vacina contra a dengue que recebeu do Ministério da Saúde, via Sesacre. A imunização foi iniciada no último dia 6 de abril, já liberada para adultos. O púbico alvo inicial, que era de 10 a 59 anos, foi expandido até os 6 e em seguida até 4 anos para as crianças, de acordo com orientação do Ministério da Saúde. As últimas doses do imunizante foram aplicadas no sábado, 27, na Escola Dom Henrique Ruth, em uma ação junto aos portadores do Espectro Autista e familiares.

“Atendemos os protocolos do Ministério da Saúde que recomenda a vacina para essas faixas etárias. Usamos de várias estratégias para alcançar o público alvo, indo inclusive nas residências de pessoas com comorbidades, hipertensos e diabéticos para aplicar as doses em domicílio, porque essas pessoas precisam ter a imunidade em dia”, frisou o secretário de Saúde de Cruzeiro do Sul, Áureo Neto.

Queda nos casos de dengue

O município de Cruzeiro do Sul apresenta queda no número de casos de dengue desde 2023 quando foi registrada uma redução de 52%, em relação a 2022.

Nos primeiros 3 meses deste ano, com o registro de 192 casos, também houve diminuição em relação ao primeiro trimestre do ano passado quando foram diagnosticados 361 pacientes com a doença. A redução é de 47%.

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