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Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

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Ministério da Saúde amplia vacinação contra HPV para usuários da PrEP no Acre

Ministério da Saúde amplia vacinação contra HPV para usuários da PrEP no Acre, fortalecendo prevenção de ISTs e cânceres

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O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (3), a inclusão de pessoas que utilizam a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) na vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). A medida, divulgada por meio de nota técnica no portal do Ministério, permitirá que indivíduos de 15 a 45 anos que usam a PrEP possam receber a vacina, reforçando a prevenção e o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e cânceres relacionados ao HPV.

No estado do Acre, a nova diretriz beneficiará 157 usuários da PrEP. Esta população, que já adota medidas preventivas contra o HIV, agora terá acesso à vacina quadrivalente (HPV4) fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que protege contra os tipos mais perigosos do vírus, causadores de verrugas genitais e diversos tipos de câncer, incluindo colo do útero, vulva, pênis, ânus e orofaringe.

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), destacou a importância da ação. “Oportunizar o acesso à vacina HPV4 para usuários da PrEP é uma ação com impacto na prevenção das neoplasias relacionadas ao HPV para populações de maior vulnerabilidade às ISTs”, afirmou.

No Brasil, a prevalência do HPV foi analisada pelo Estudo Epidemiológico sobre Prevalência Nacional HPV (POP-Brasil), que revelou que 53,6% dos homens e mulheres sexualmente ativos entre 16 e 25 anos estão infectados pelo vírus, com 35,2% apresentando genótipos de alto risco. A ampliação da vacinação para usuários da PrEP é uma resposta a esses dados alarmantes.

Desde 2014, o SUS oferece a vacina contra o HPV para diversas faixas etárias e grupos específicos. A recente inclusão dos usuários da PrEP reflete um esforço contínuo para alcançar uma imunização mais ampla e eficaz. A vacinação é uma ferramenta essencial para reduzir as taxas de infecção e, consequentemente, a incidência de cânceres causados pelo HPV.

A PrEP, composta pelos medicamentos tenofovir e entricitabina, é indicada para prevenir a infecção pelo HIV em pessoas sexualmente ativas com risco aumentado. Em março de 2024, cerca de 84.926 brasileiros faziam uso da PrEP, com 82% sendo homens que fazem sexo com homens, 3,2% mulheres trans e travestis, 6,7% homens cisgêneros heterossexuais e 5,8% mulheres cisgêneros.

A ação no Acre é parte de um movimento maior de saúde pública que busca proteger populações vulneráveis e garantir que medidas preventivas estejam disponíveis e acessíveis a todos que delas necessitam.

Fonte: Ministério da Saúde Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Ministra da Saúde anuncia novo edital do programa Mais Médicos

Novo edital do programa Mais Médicos terá 3.184 vagas e incluirá cotas

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (1º) que o programa Mais Médicos abrirá um novo edital com 3.184 vagas. O anúncio foi feito através da rede social X. A ministra destacou que o número de médicos no programa aumentou de menos de 13 mil para cerca de 25 mil desde que assumiu, e o objetivo é alcançar a meta de 28 mil médicos.

Uma novidade importante neste edital é a inclusão de cotas: 20% das vagas serão destinadas a grupos étnico-raciais e 9% a pessoas com deficiência, reforçando a política de inclusão do governo. Informações adicionais, como as datas de inscrição, serão divulgadas ainda na noite desta segunda-feira pela assessoria do Ministério da Saúde.

Nísia Trindade ressaltou a importância do programa Mais Médicos na cobertura da Saúde da Família, mencionando exemplos de estados como a Bahia, que já alcançou 80% de cobertura e oferece horários de atendimento estendidos.

Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil

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Prefeito Zequinha Lima inaugura CETEA em parceria com APAAA

Investimento de R$ 870 mil viabiliza novo espaço para atendimento especializado

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul inaugurou um novo Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (CETEA) na quinta-feira, 27, que foi entregue à Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul (APAAA). O custo total da construção do centro foi de R$ 820 mil, financiado por emenda parlamentar, com uma contrapartida de R$ 50 mil do município.

A APAAA, presidida pelo pedagogo Peter Roger Nogueira dos Santos e composta por doze membros, destaca a importância do CETEA para a comunidade. O defensor público João Augusto Câmara afirmou que o novo centro facilitará a inclusão social das pessoas com autismo, disseminando conhecimento e oferecendo suporte às famílias.

Peter Roger enfatizou que o CETEA proporcionará um espaço acolhedor e digno para pessoas com autismo na região de Cruzeiro do Sul, começando com o atendimento de cerca de 50 crianças e expandindo posteriormente. O centro oferecerá atendimentos pedagógicos, terapêuticos e domiciliares.

O Prefeito Zequinha Lima ressaltou os esforços contínuos da prefeitura em apoiar a causa dos autistas, mencionando a criação do AMA em 2021, que cresceu significativamente, e a inauguração recente do Centrim para casos mais moderados e severos. O prefeito destacou que o novo CETEA será administrado pela Associação dos Autistas, com apoio contínuo de emendas parlamentares e convênios municipais para garantir seu funcionamento e a contratação de profissionais necessários.

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