A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quarta-feira, 15, o programa Contrata +Rio Branco para ampliar a participação de microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos nas contratações públicas do município. A proposta é preparar pequenos empreendedores para vender produtos e prestar serviços à administração municipal, com capacitação gratuita e suporte técnico pela Sala do Empreendedor.

O programa será implantado com uma formação voltada exclusivamente a quem deseja atuar como fornecedor da Prefeitura. Durante o treinamento, os participantes receberão orientações sobre formalização, emissão de documentos, regularização cadastral e uso da plataforma digital Contrata+Brasil, ferramenta pela qual serão divulgadas as oportunidades de contratação.

A ação busca reduzir barreiras burocráticas e aproximar pequenos negócios do poder público. A Prefeitura pretende usar as compras municipais como instrumento de geração de renda e fortalecimento da economia local, com maior circulação de recursos dentro da própria cidade.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Finanças e coordenador do programa, Fabiano Lira, afirmou que a capacitação foi pensada para orientar os trabalhadores desde as primeiras etapas. “Sabemos que muitos trabalhadores autônomos têm receio da burocracia pública. Por isso, antes de abrir o sistema, nós vamos pegá-los pela mão e ensinar o passo a passo. Queremos que o pintor, a cozinheira, o fotógrafo e o eletricista de Rio Branco saibam que a Prefeitura é uma cliente de portas abertas para eles.”

A Sala do Empreendedor será o ponto de atendimento dos interessados. No local, a equipe vai auxiliar na abertura e alteração de empresas, regularização de cadastros, emissão de documentos e orientação sobre os procedimentos necessários para participar das contratações municipais.

A coordenadora da Sala do Empreendedor, Bruna Lima Caminha, afirmou que o atendimento será voltado à preparação dos futuros fornecedores. “A Sala do Empreendedor é exatamente isso: simplificar todo o processo, desburocratizar toda essa vida empresarial.”

Depois do cadastro na plataforma, os profissionais passarão a receber alertas automáticos no celular sobre oportunidades de trabalho abertas pela Prefeitura. O programa também prevê pagamento em até dez dias após a execução e conclusão do serviço contratado.

Os interessados em participar da capacitação devem entrar no grupo oficial de informações no WhatsApp, divulgado nos canais oficiais da Prefeitura. O grupo será usado para repassar o cronograma das formações, orientações de inscrição, informações sobre a plataforma Contrata+Brasil e as etapas para participação nas futuras contratações públicas.

A Prefeitura de Rio Branco reinaugurou nesta terça-feira, 14, a Quadra Poliesportiva do bairro Doca Furtado, primeiro equipamento esportivo público da capital construído com piso modular. A obra recebeu investimento de R$ 428.769,08 e deve atender moradores do bairro e de comunidades próximas, com uma estrutura voltada à prática de atividades físicas durante todo o ano.

A intervenção alcançou uma área de 1.595,30 metros quadrados. Do total aplicado, R$ 357.163,30 vieram de emenda parlamentar, enquanto R$ 71.605,78 foram de contrapartida do Município. O novo piso foi escolhido para oferecer mais segurança, conforto e melhor uso da quadra, inclusive no período chuvoso.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que a entrega marca a implantação da primeira quadra pública com esse tipo de estrutura em Rio Branco. “É um equipamento que passa a ser histórico para a cidade, por ser a primeira quadra de Rio Branco com piso modular. Essa entrega mostra como o trabalho conjunto e as parcerias possibilitam melhorar a vida das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam”, disse.

Desde 2021, a gestão municipal recuperou, revitalizou ou construiu 85 equipamentos esportivos em diferentes regionais da capital. O prefeito afirmou que os espaços ajudam a ampliar a convivência comunitária e oferecem alternativas para crianças, adolescentes e jovens. “Por meio do esporte, podemos transformar a vida de uma comunidade. Um equipamento como este oferece aos jovens uma alternativa saudável, fortalece a convivência social e pode até revelar futuros atletas profissionais”, declarou.

O secretário municipal de Esportes, Jhon Douglas, disse que o piso modular permite o uso da quadra em boa parte do ano, mesmo em dias de chuva. “Esse material foi uma escolha acertada, principalmente considerando que temos um longo período de inverno. Mesmo com chuva, a comunidade poderá continuar utilizando o espaço com segurança”, afirmou.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que a obra integra o conjunto de investimentos em espaços públicos nos bairros. “São equipamentos esportivos, praças e outras obras que levam mais qualidade de vida aos bairros e fortalecem o desenvolvimento da nossa cidade”, disse.

Para o presidente da Associação de Moradores do Doca Furtado, Adécio de Castro, a quadra atende uma demanda antiga da comunidade e também deve beneficiar moradores de áreas próximas, como a Estação Esperança. “A comunidade aguardava há muito tempo por essa entrega. É uma obra muito importante, que vai beneficiar o Doca Furtado e todos os bairros do entorno”, afirmou.

Além da entrega da quadra, a Prefeitura anunciou novas melhorias no entorno do equipamento, incluindo serviços de canalização com recursos próprios do Município.

A Prefeitura de Rio Branco começou nesta segunda-feira, 13 de julho, a elaborar uma proposta para regularizar os débitos de IPTU dos clubes de futebol da capital. As dívidas podem ultrapassar R$ 10 milhões e impedem as equipes de obter certidões negativas, firmar convênios e receber recursos públicos.

O assunto foi discutido durante uma reunião no gabinete do prefeito Alysson Bestene, com representantes das agremiações, o presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, e o vereador Samir Bestene. As equipes técnicas do município farão um levantamento dos valores cobrados de cada entidade antes da definição da medida jurídica.

A legislação municipal permite a isenção do IPTU dos clubes, mas exige a apresentação de um requerimento administrativo. Parte das diretorias não solicitou o benefício por desconhecer o procedimento, o que provocou o acúmulo das cobranças ao longo dos anos.

Com as pendências, os clubes não conseguem emitir a Certidão Negativa de Débitos, documento exigido para celebrar parcerias com o poder público e acessar investimentos destinados ao esporte.

A proposta será construída pela Prefeitura em conjunto com a Câmara Municipal. O objetivo é encontrar uma solução que permita aplicar a isenção já prevista em lei aos débitos acumulados, sem comprometer a segurança jurídica do processo.

“Vamos levantar esses valores para poder fazer a isenção desse débito e organizar tudo”, afirmou Alysson Bestene. O prefeito disse que a medida busca fortalecer as equipes e ampliar as oportunidades oferecidas a crianças e jovens por meio do futebol.

Após a conclusão dos estudos técnicos e jurídicos, a matéria deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores. A regularização permitirá que os clubes recuperem a situação fiscal e voltem a participar de projetos, convênios e programas financiados com recursos públicos.

Fotos: Val Fernandes/PMRB