Cultura
Povo Huni Kui em Feijó conquista importante vitória junto ao MPF, demarcação já!
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, na qual obriga a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e delimitação do território Henê Baria Namakia (anteriormente denominado TI Seringal Curralinho), em favor dos indígenas do povo Huni Kui (Kaxinawá), localizado no município de Feijó (AC).
Foi pedida a imediata retomada dos estudos de identificação e delimitação da referida terra indígena no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, determinando às rés que, na sequência, cumpram seus respectivos prazos já estabelecidos em Decreto. Também foi pedido o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões aos indígenas do povo Huni Kui da TI Henê Baria Namakia.
De acordo com o MPF, a injustificável demora (22 anos) na conclusão da demarcação tem contribuído para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas, haja vista a ausência de reconhecimento do território tradicional.
O vereador da cidade de Feijó, Décio Huni Kui, um dos representantes dos povos originários da região, diz ser totalmente a favor do trabalho realizado pelo MPF em responsabilizar a União na demarcação do território indigena. “Alguns anos atrás teve um trabalho aqui pelo GT, mas por falta de recurso para dar continuidade teve de ser paralisado o trabalho de conclusão. O que o MPF está fazendo é algo correto, pois aquela terra tem todo histórico da ancestralidade do povo Huni Kui. Eu sou totalmente a favor que o MPF force os órgãos competentes a fazerem a demarcação do nosso território”.
A liderança indígena Ninawa Huni kui, durante entrevista ao Épop, falou dos prejuízos causados na T.I pelo abandono que sofreram durante os quase 23 anos, após a identificação das famílias indígenas dentro do território.
“Em 1999, foi feita a identificação das famílias indígenas dentro do território, e a partir de 2021, foi criado o grupo de trabalho da Funai, para fazer o estudo de identificação deste território. Durante os processos realizados na época, houve tentantiva de assassinato contra a equipe de estudo, para que não fosse demarcado esse território”, salientou.
Ao falar sobre a invasão e ameaças sofridas, Ninawa diz que pessoas vindas de outros estados compraram terras indígenas e hoje usam como pastos para gado. “Durante esse período de quase 23 anos de tentativa de demarcação de Terra, houve muita invasão dentro do nosso território, foram feitos assentamentos por iniciativa de alguns políticos da cidade e do Estado. Além de fazendas dentro da T.I, onde pessoas vindas de outros estados compravam ‘fazendas’ de invasores e faziam virar pasto, o que acaba comprometendo drasticamente os indígenas que vivem dentro deste território, por conta da contaminação da água, da soberania alimentar e o principal que é o desmatamento descontrolado”.