A Prefeitura de Rio Branco começou nesta segunda-feira, 13 de julho, a elaborar uma proposta para regularizar os débitos de IPTU dos clubes de futebol da capital. As dívidas podem ultrapassar R$ 10 milhões e impedem as equipes de obter certidões negativas, firmar convênios e receber recursos públicos.

O assunto foi discutido durante uma reunião no gabinete do prefeito Alysson Bestene, com representantes das agremiações, o presidente da Federação de Futebol do Acre, Adem Araújo, e o vereador Samir Bestene. As equipes técnicas do município farão um levantamento dos valores cobrados de cada entidade antes da definição da medida jurídica.

A legislação municipal permite a isenção do IPTU dos clubes, mas exige a apresentação de um requerimento administrativo. Parte das diretorias não solicitou o benefício por desconhecer o procedimento, o que provocou o acúmulo das cobranças ao longo dos anos.

Com as pendências, os clubes não conseguem emitir a Certidão Negativa de Débitos, documento exigido para celebrar parcerias com o poder público e acessar investimentos destinados ao esporte.

A proposta será construída pela Prefeitura em conjunto com a Câmara Municipal. O objetivo é encontrar uma solução que permita aplicar a isenção já prevista em lei aos débitos acumulados, sem comprometer a segurança jurídica do processo.

“Vamos levantar esses valores para poder fazer a isenção desse débito e organizar tudo”, afirmou Alysson Bestene. O prefeito disse que a medida busca fortalecer as equipes e ampliar as oportunidades oferecidas a crianças e jovens por meio do futebol.

Após a conclusão dos estudos técnicos e jurídicos, a matéria deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores. A regularização permitirá que os clubes recuperem a situação fiscal e voltem a participar de projetos, convênios e programas financiados com recursos públicos.

Fotos: Val Fernandes/PMRB

A Prefeitura de Rio Branco prevê iniciar, na semana de 13 de julho, uma obra de drenagem no Polo Menino Jesus, no bairro Taquari. A intervenção será executada pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco para reduzir os alagamentos, melhorar o escoamento da água e recuperar a trafegabilidade da via.

O local enfrenta problemas de drenagem há vários anos. O acúmulo de água provoca deformações no pavimento, dificulta o trânsito de veículos e amplia os transtornos durante o período chuvoso.

O projeto prevê a instalação de uma tubulação e a ligação da estrutura às sarjetas da região. A rede deverá direcionar a água para um ponto adequado de escoamento e evitar que ela permaneça acumulada sobre a rua.

O prefeito Alysson Bestene visitou a comunidade no sábado (11), acompanhado por equipes municipais. “Já temos o projeto pronto e, na próxima semana, iniciaremos a obra de drenagem para recuperar a via e garantir mais mobilidade e segurança aos moradores”, afirmou.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou que a falta de uma saída para a água está entre as principais causas dos danos registrados na via. Após a implantação da tubulação e a correção da drenagem, o município também fará a recuperação da rua.

Morador da comunidade, Aloísio Barbosa disse que a obra atende a uma reivindicação antiga das famílias do Polo Menino Jesus. A intervenção faz parte do programa Prefeitura nas Ruas, que reúne equipes municipais para executar serviços em diferentes regiões da capital acreana.

Mais de 300 famílias do bairro Bela Vista, em Rio Branco, passaram a receber água com mais pressão e regularidade após uma obra de reforço na rede de abastecimento feita pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco. A intervenção atende uma reivindicação antiga da comunidade, que enfrentava dificuldades para levar água até as caixas das residências havia cerca de quatro décadas.

A entrega do serviço foi marcada por um café da manhã organizado pelos moradores na manhã deste sábado, 11, na quadra coberta da Rua Jorge Amado. O prefeito Alysson Bestene participou do encontro ao lado de representantes do Saerb e lideranças comunitárias.

O reforço incluiu cerca de 300 metros de rede e a interligação de sistemas de abastecimento para ampliar a vazão na área. Com a mudança, a água passou a chegar com força suficiente para subir às caixas d’água das casas, problema que afetava a rotina dos moradores há anos.

O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, afirmou que o bairro convivia com uma situação histórica: havia fornecimento em áreas próximas, mas a pressão não era suficiente para atender parte do Bela Vista. Ele disse que a intervenção faz parte de um conjunto de ações previstas para outras regiões da capital ao longo deste ano.

Moradores relataram que, antes da obra, algumas famílias chegavam a passar mais de 20 dias sem água. Quando o abastecimento era retomado, a pressão não permitia o armazenamento nas caixas. O presidente da comunidade, Sérgio Onofre, definiu a obra como o atendimento de uma reivindicação mantida por décadas. “Essa era uma demanda de 40 anos”, disse.

A moradora Maria das Graças Jansen afirmou que a mudança alterou a rotina dentro de casa. Depois de mais de 40 anos dependendo de baldes para realizar tarefas domésticas, ela passou a usar a pia com água na torneira. “Depois de mais de 40 anos”, disse Maria, ao relatar que conseguiu lavar louça diretamente na pia da residência.

A Prefeitura de Rio Branco trata o reforço da rede no Bela Vista como parte das ações para ampliar a segurança do abastecimento e reduzir falhas no fornecimento em bairros da capital. A gestão municipal informou que novas intervenções semelhantes devem ser executadas em outros pontos da cidade.