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Programa habitacional em Rio Branco recebe apoio do Governo Federal para beneficiar famílias em áreas de risco

Parceria entre governo municipal e federal viabiliza projeto habitacional em Rio Branco

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Durante uma coletiva de imprensa na sexta-feira, dia 10, o prefeito de Rio Branco destacou o progresso do Programa 1.001 Dignidades, enfatizando o apoio do Governo Federal. Ele explicou que, das 1.873 unidades habitacionais planejadas, 686 são provenientes do governo central, apresentou os avanços na iniciativa de proporcionar moradias adequadas para famílias afetadas por alagações e que vivem em áreas de risco.

Das 1.873 unidades habitacionais planejadas para entrega, 333 casas do Programa 1.001 Dignidades e 352 apartamentos do Minha Dignidade integram o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, cujo financiamento possibilita a entrega dessas unidades ainda neste ano.

A seleção das famílias beneficiárias será conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e pela Defesa Civil Municipal, que detêm o cadastro das pessoas aptas a receberem o benefício.

O prefeito enfatizou que das unidades habitacionais provenientes do Governo Federal, 685 já estão em processo de viabilização junto à Caixa Econômica Federal. Com documentações de terrenos devidamente encaminhadas, a financiadora está prestes a autorizar as primeiras construções. Estas, se concluídas ainda este ano, poderão ser entregues sem contratempos, representando uma parceria eficaz entre a prefeitura e o Governo Federal.

Para o próximo ano, está prevista a ordem de serviço para mais 1.188 unidades habitacionais, entre apartamentos e casas, beneficiando ainda mais famílias em Rio Branco. Além disso, todos os bairros contemplados pelos programas habitacionais receberão investimentos em infraestrutura, como pavimentação e saneamento básico, totalizando aproximadamente R$ 40 milhões provenientes dos recursos próprios da prefeitura.

O programa Minha Dignidade reserva metade de seus 416 apartamentos para funcionários municipais que ganham até três salários mínimos e não possuem residência própria. A outra metade será disponibilizada para a população em geral, podendo a alocação ser decidida por meio de sorteio caso haja demanda superior à prevista.

A iniciativa destaca a importância da parceria entre os governos municipal e federal para garantir moradias dignas e melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos de Rio Branco.

MEIO AMBIENTE

Acre e Mato Grosso do Sul enfrentam situação de emergência por incêndios florestais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul em decorrência de incêndios florestais. O reconhecimento foi formalizado na última sexta-feira, permitindo que os municípios afetados solicitem recursos ao Governo Federal para ações de combate.

No Acre, os municípios de Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida. Já no Mato Grosso do Sul, a cidade de Miranda foi incluída na lista. As prefeituras dessas localidades podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. As solicitações serão avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que determinará as metas e valores a serem liberados.

Além dos estados mencionados, o Brasil enfrenta uma série de incêndios florestais que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, já afetaram mais de 4 milhões de pessoas em diferentes regiões do país.

Após a análise e aprovação dos pedidos de recurso, o Governo Federal publicará uma portaria com os valores a serem repassados para as ações de combate aos incêndios. O objetivo é auxiliar as administrações locais no controle dos focos de queimadas e na mitigação dos danos ambientais e sociais causados pelos incêndios florestais.

Foto Sérgio Vale / Vale Comunicação

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MEIO AMBIENTE

Rios no Brasil atingem níveis históricos de seca

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Na sexta-feira, 30 de agosto de 2024, quatro importantes rios brasileiros atingiram os menores níveis já registrados, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Entre eles estão os rios Solimões, Acre, Paraguai e Cuiabá, que superaram recordes históricos de seca em diversas estações de medição. O SGB alerta que a situação pode piorar, já que setembro é o período de maior estiagem no país.

No Alto Solimões, no Amazonas, o nível registrado em Tabatinga foi de -94 cm, superando o recorde anterior de -86 cm, medido em outubro de 2010. A baixa no Solimões afeta toda a bacia, impactando outros pontos da Amazônia. A medição negativa ocorre quando o nível do rio cai abaixo da régua instalada na estação de referência.

No estado do Acre, o rio Acre também registrou uma nova marca. Em Brasiléia, o nível chegou a 73 cm, uma queda de 17 cm em relação ao recorde anterior, de 90 cm. Já no Pantanal, o rio Paraguai atingiu 175 cm em Porto Conceição, Mato Grosso, batendo o recorde anterior de 178 cm. O rio Cuiabá, por sua vez, chegou a 227 cm na estação Santo Antônio do Leverger, apenas 1 cm abaixo da marca histórica de 228 cm.

Além desses, outros rios brasileiros também apresentam níveis críticos, como o rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, que registrou 133 cm, o segundo menor nível da história. No rio Araguaia, em Goiás, o nível alcançou 308 cm, próximo do recorde de 304 cm.

Especialistas apontam que a seca atual está relacionada a fenômenos climáticos como o El Niño e o Dipolo do Atlântico, que reduziram as chuvas na região. A previsão é que os níveis continuem a cair até o final de setembro, quando se inicia o período chuvoso no Brasil. Segundo André Matos, coordenador de sistemas de alerta hidrológicos do SGB, o cenário pode se agravar, com novas quedas previstas até o início das chuvas em outubro.

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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MEIO AMBIENTE

Acre ultrapassa 1,7 mil focos de queimadas em agosto

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O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.

O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.

A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.

Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.

A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.

Foto: Sérgio Vale

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