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Assessoria

Programa Imóvel da Gente garante área para construção de novo campus do Instituto Federal do Acre

Área destinada em Feijó, no Acre, tem Cessão da área de 25.000m² integra ações do Programa Imóvel da Gente, iniciativa que promove a utilização de imóveis da União em políticas públicas prioritárias. A instalação do novo campus também compõe iniciativa de expansão de mais 100 campi de Institutos Federais no país até 2026 25.000 m² de extensão. Foto: SPU/MGI

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou uma área de aproximadamente 25 mil metros quadrados no município de Feijó (AC), conhecido como a Terra do Açaí, onde será implantado um novo campus do Instituto Federal do Acre (IFAC). O extrato do Contrato de Cessão Gratuita foi publicado na última quinta-feira (16/1), no Diário Oficial da União.
A cessão integra as ações do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal para promover a utilização de imóveis de propriedade da União na implementação de políticas públicas prioritárias. A instalação do novo campus também faz parte dainiciativa de expansão de mais 100 campi deInstitutos Federais no país até 2026, meta integrante do Novo PAC, desenvolvida pelo Ministério da Educação.

O superintendente do Patrimônio da União no Acre, Tiago Mourão, destaca a importância da destinação do imóvel para o desenvolvimento de um projeto na área da Educação. “É muito importante a articulação da gestão do patrimônio da União com outras políticas públicas de outras, como é o caso da educação e, mais particularmente, a educação voltada para a população indígena”, ressaltou. “Tenho a certeza de que esse novo campus do IFAC irá beneficiar muitas pessoas, como as populações indígenas, ribeirinhas e rurais do nosso estado, sendo a educação um instrumento de relevância social e tendo um grande impacto nas comunidades, promovendo inclusão e transformando realidades”, pontuou.

De acordo com Carmem Paola Torres Alvarez, pró-reitora de Ensino do IFAC, o novo campus irá trazer oportunidades e desenvolvimento para Feijó e toda a microrregião Tarauacá-Envira, que possui aproximadamente 35 mil habitantes. “Com a instalação do novo campus, os estudantes da região não vão mais precisar se deslocar para a capital Rio Branco ou outras cidades para dar seguimento a seus estudos. Além disso, a presença de um Instituto Federal contribui para o desenvolvimento socioeconômico das localidades onde estão inseridos, especialmente em municípios pequenos como Feijó”, disse.

Quando estiver em pleno funcionamento, a estimativa é de que sejam ofertadas 1.400 vagas nos níveis médio, técnico e superior. Os cursos ofertados serão discutidos com a comunidade local, mas devem atender dois eixos tecnológicos: 1) Gestão e Negócios e 2) Recursos Naturais. O novo campus está projetado para contar com 70 professores e 46 técnicos administrativos.

Área destinada em Feijó, no Acre, tem 25.000 m² de extensão. Foto: SPU/MGI

Uma das particularidades do novo campus do IFAC é o foco no atendimento às populações indígenas localizadas na região. “São estimados cerca de 5 mil indígenas vivendo em comunidades de Feijó e entorno. Esse novo campus terá esse perfil, de atender de uma forma especial essa população que muitas vezes é esquecida nas políticas públicas”, enfatizou a pró-reitora Carmem Alvarez. Além dos povos indígenas, a nova unidade pretende atender ribeirinhos, comunidades rurais e residentes nas áreas urbanas de Feijó e cidades vizinhas.

Foto do projeto do campus

Projeção do novo campus do IFAC na área destinada através do programa Imóvel da Gente. Imagem: SPU/MGI

Imóvel da Gente

O imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como educação, habitação, saúde, assistência social, cultura, esporte. O programa, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, é um marco na gestão do patrimônio da União ao fomentar políticas públicas, promover habitação de interesse social em áreas bem localizadas, regularização fundiária em territórios vulneráveis e contribuir para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população.

Por meio do Imóvel da Gente, foram destinados, em 2023, para uso social (moradia, posto de saúde, escola, espaço para cultura, entre outros) 294 imóveis. Em 2024, até outubro, foram destinados outros 331 imóveis, o que indica a aceleração do programa.
Mais de 400 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, pois um imóvel (terreno ou prédio) pode ser ocupado por diversas famílias. O programa democratiza o acesso ao patrimônio público, valoriza os imóveis da União, e transforma a vida da população brasileira.

O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com estados, municípiose sociedade civil, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país

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Prefeitura de Rio Branco entrega a 39ª Unidade de Saúde totalmente reformada

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira, 4 de julho, a entrega da Unidade de Saúde Raimunda Dionísio da Silva, localizada na Rua Juricaba, nº 571, no bairro João Paulo. Totalmente revitalizada, a unidade recebeu um investimento de R$ 234.154,44, oriundo de recursos próprios do município.

Com estrutura modernizada e ambiente mais acolhedor, a unidade foi entregue à comunidade com o objetivo de garantir um atendimento mais digno, eficiente e humanizado à população da região.

A solenidade de entrega contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: o Prefeito Tião Bocalom, secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, chefe de gabinete do prefeito Kellen Bocalom, vereador Joabe Lira, vereador Leôncio Castro, lideranças comunitárias e moradores do bairro.

As obras abrangeram desde a demolição de estruturas comprometidas até a substituição de revestimentos de parede e piso, instalação de forros em PVC e placas de gesso, nova cobertura, pintura interna e externa, construção de passeio e calçadas, além da instalação de novas portas, louças sanitárias e itens de acessibilidade.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou que o foco da gestão é entregar serviços de qualidade à população, e não apenas obras físicas:

“A Secretaria de Saúde não entrega obra, ela entrega serviços. Então hoje aqui para essa comunidade do João Paulo, Cabreúva, aqui na Regional da Baixada, a gente está entregando mais um serviço reestruturado. Com essa estrutura física adequada, isso melhora a dignidade do servidor, que passa a ter um ambiente mais adequado para trabalhar, e temos a expectativa de que isso se reverta também na qualidade do atendimento à população. O nosso objetivo final é atender bem, com carinho, e entregar ao cidadão aquilo que ele precisa: uma assistência médica completa, com médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde, dispensação de medicamentos e serviços odontológicos.”

O prefeito Tião Bocalom também comentou sobre o avanço na Atenção Básica com mais uma unidade entregue reformada.

“Com certeza, o nosso compromisso com a saúde continua o mesmo. Essa já é a unidade de número 39, e vamos bater a 40ª, todas recuperadas com recursos próprios. A unidade foi totalmente reformada: trocamos a cobertura, organizamos tudo e colocamos todos os equipamentos novos. Isso é importante destacar. A estrutura também foi adaptada ao cenário pós-Covid, com espaço maior para espera, além do sistema informatizado de saúde, que começou a funcionar de verdade agora”.

O coordenador da unidade, Dirceu Pereira, reforçou que todos os serviços estão disponíveis à população: “O que a população pode esperar é uma unidade nova, reformada, com todos os móveis novos. Só temos gratidão à gestão do prefeito Bocalom e ao nosso secretário de Saúde, que fizeram essa reforma. Custou um pouco, mas está aí: uma unidade nova, com todos os serviços funcionando — médico, enfermeiro, dentista, vacinação. Está de portas abertas para receber a população das regiões vizinhas como Cabreúva, Boa União entre outros. Estamos aqui para receber a população com tudo novo, uma unidade pronta para atender.”

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Com investimento de R$ 1,9 milhão, Petecão e Valdélio entregam praça de esportes em Marechal Thaumaturgo

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Durante a 8ª edição do Festival do Feijão, realizada neste domingo (29), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o prefeito Valdélio Furtado inauguraram a nova praça de esportes de Marechal Thaumaturgo. A obra, orçada em R$ 1,9 milhão, foi viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada pelo senador.

Moderno e multifuncional, o espaço foi projetado para atender a diferentes faixas etárias e para promover o bem-estar da população. A estrutura inclui quadra de tênis, concha acústica, área para atividades físicas, playground, quiosque e espaço verde, reunindo esporte, cultura e lazer em um só local.

A inauguração marca um avanço na infraestrutura urbana do município ao valorizar os espaços públicos e fomentar a convivência social. A iniciativa reforça o compromisso das autoridades com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“Tenho muito orgulho do meu trabalho municipalista. Meu compromisso é com as pessoas, com cada município do nosso estado. Esta praça é mais do que uma obra: é um espaço de encontro, de lazer e de dignidade para o povo de Marechal Thaumaturgo”, afirmou.

O prefeito, Valdélio Furtado, também destacou a importância da obra: “Essa praça representa um sonho antigo da nossa população. É gratificante ver um espaço tão bonito e completo sendo entregue ao nosso povo. Agradeço ao senador Petecão pelo apoio e parceria em mais essa conquista.”

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Prefeitura e Igreja Batista Moriá realizam ação social no bairro João Eduardo I

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Nos dias 20 e 21 de junho, a Prefeitura de Rio Branco e a Igreja Batista Moriá promoveram uma ação social no bairro João Eduardo I, com a oferta de serviços de saúde, assistência social e distribuição de alimentos. A iniciativa atendeu dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade.

Mesmo durante o ponto facultativo, estruturas foram montadas para garantir o funcionamento das atividades. Profissionais da saúde e da assistência social prestaram atendimento diretamente no bairro.

O prefeito em exercício, Alysson Bestene, esteve presente e ressaltou a proposta da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades. Foram oferecidos atendimentos médicos e sociais, exames, vacinação e serviços odontológicos.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou atendimentos de clínica geral, pediatria, nutrição, exames como eletrocardiograma e espirometria, além de ações de prevenção e orientação. Também foram realizados cadastros e atualizações do Bolsa Família, CadÚnico e orientações previdenciárias.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a descentralização dos serviços de saúde faz parte das diretrizes da pasta, com foco em ações fora das unidades tradicionais.

A Igreja Batista Moriá participou da mobilização por meio de voluntários e da coordenação local. O pastor Jobson Farias declarou que a igreja atuou como apoio na execução da ação e no atendimento aos moradores.

Durante os dois dias, moradores como Eliane Matias, mãe de um bebê, puderam acessar serviços de saúde de forma direta, sem necessidade de deslocamento para outras regiões.

Foto: Cedida/Assessoria

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