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Política

Publicada Portaria e relação dos imóveis beneficiados com a remissão do IPTU 2023

O benefício está sendo concedido pela Prefeitura de Rio Branco

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Foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (31) a Portaria com a relação das inscrições cadastrais dos imóveis que foram beneficiados com a remissão do Imposto sobre Propriedade Territorial e predial Urbana (IPTU) do ano de 2023, devido aos prejuízos causados aos contribuintes em decorrência das alagações ocorridas em Rio Branco nos meses de março de abril.

O benefício está sendo concedido pela Prefeitura de Rio Branco aos contemplados pela Lei Complementar nº 236 de 20 de julho de 2023, que estabelece a remissão ou perdão do imposto devido ao Município aos que tiveram área territorial afetada, maior ou igual a 40%, pelas enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas no período já mencionado.

A Portaria nº 40 de 27 de julho de 2023, da Secretaria Municipal de Finanças, divulga ainda o endereço eletrônico que consta a relação de imóveis contemplados pela remissão do IPTU. Para estes, conforme explicou o secretário municipal de finanças Wilson Leite, o perdão da dívida será automático.

Àqueles que não constam na relação publicada, mas que tiveram seus imóveis domiciliares ou comerciais afetados em 40% ou mais, poderão procurar um dos postos de atendimento ao cidadão da Prefeitura de Rio Branco para requerer o abatimento do imposto no limite de até R$ 1.630,00, mediante comprovação.

Acesse a relação aqui.

Assessoria

Cultura

Fóruns sobre aplicação dos recursos da Política Aldir Blanc ocorrem em maio no Acre

Mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc no Acre

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O governo do Acre, através da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), está organizando fóruns para discutir o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esses fóruns visam definir a execução de mais de R$ 16 milhões no estado. Um dos encontros está marcado para terça-feira, 21 de maio, das 18h às 22h, na Filmoteca da Biblioteca Pública em Rio Branco.

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Cultura

Prefeitura de Cruzeiro do Sul entrega novo ônibus ao Conservatório Musical do Juruá

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul realizou a entrega de um novo ônibus ao Conservatório Musical do Juruá em uma cerimônia no estacionamento do Teatro dos Náuas. O veículo, que conta com banheiro, elevador para pessoas com deficiência e capacidade para 42 passageiros, foi adquirido com recursos provenientes de emendas parlamentares e uma contrapartida da prefeitura local.

A aquisição totalizou R$ 1,1 milhão, sendo R$ 600 mil oriundos de uma emenda destinada anteriormente pelo senador Alan Rick e complementada por recursos da vice-governadora Mailza Assis, na época senadora. A prefeitura também contribuiu com recursos adicionais para completar o valor necessário.

O diretor-presidente do Educandário, Rinauro Lima, destacou a importância do ônibus para a expansão dos serviços do Conservatório, que busca afastar crianças e jovens da ociosidade, além de incentivar a formação cidadã e a realização de sonhos, permitindo que as apresentações do grupo se estendam por outros municípios e até fora do estado. “Esse ônibus vai nos ajudar a expandir os serviços do Conservatório que faz esse trabalho de tirar crianças e jovens da ociosidade e incentiva a formação cidadã e a realização de sonhos. Poderemos fazer nossas apresentações na cidade, nos municípios e até fora do estado com mais tranquilidade”, disse Lima, que representou o promotor Iverson Bueno, coordenador do Conservatório Musical.

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Assessoria

Zequinha Lima anuncia investimento de R$ 1 milhão para construção de quiosque no balneário Igarapé Preto

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul vai investir R$ 1 milhão na área do Balneário Igarapé Preto na construção de 11 quiosques, além de melhorar a área do estacionamento. Nesta sexta-feira, 17, o prefeito Zequinha Lima anunciou as obras para os empreendedores do local, que vão ocupar os novos espaços, que serão construídos atrás da quadra de areia, próximos as margens do Igarapé para facilitar o acesso dos banhistas.

“Agente está muito feliz por esses investimentos que a prefeitura está trazendo para o balneário. Agradecemos ao prefeito Zequinha Lima por ter atendido o nosso pedido e agora as 11 famílias que trabalham aqui, vão poder ter um local digno para receber os clientes”, disse Jeovane.

Para Andres Cleumo, presidente da Associação de Moradores do Bairro Igarapé Preto, as melhorias no balneário vão fortalece o turismo e melhorar a vida dos empreendedores.
“O Igarapé Preto é um ponto turístico muito frequentado e o prefeito Zequinha Lima tem tido um olhar diferenciado para melhorar este espaço. A construção destes quiosques e a melhoria no estacionamento vai ser muito bom para quem trabalha aqui e para os banhistas que frequentam o balneário”, comentou Andres.

O prefeito Zequinha Lima, garantiu aos empreenderem que vai dar a ordem de serviço para o início do serviço da construção dos quiosques até o dia 30 de junho.

“Essa é uma área que precisamos cuidar bem dela. Aqui é onde as pessoas passam os finais de semana com a família tomando banho, passeando, e nós queremos oferecer o melhor para nossa população. Aqui já construímos uma quadra de área, fizemos uma reforma na calçada, melhoramos a iluminação, construímos uma academia e os quiosques para os banhistas usaram para fazer seu churrasco. Agora vamos construir mais 11 quiosque para os empreendedores e ainda vamos colocar um letreiro na frente dos quiosque com o nome do Igarapé Preto. Isso vai valorizar ainda mais o nosso balneário que já é tão famoso em todo no estado do Acre” , disse o prefeito Zequinha Lima.

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