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MEIO AMBIENTE

Retomada do Fundo Amazônia impulsiona projetos de conservação

Aprovações recordes em 2023 marcam um novo capítulo na história do Fundo, fortalecendo ações para preservação ambiental na Amazônia

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Após um período de quatro anos sem novas aprovações ou doações, o Fundo Amazônia marca 2023 com um recorde histórico de R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas. Este montante é um marco em seus 15 anos de existência, destacando-se como um ano de recuperação e avanços significativos para a conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Criado em 2008, o Fundo tem sido um pilar no apoio a 107 projetos, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão. Esses projetos têm impactado diretamente cerca de 241 mil pessoas, beneficiando atividades produtivas sustentáveis, além de apoiar 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na região amazônica.

Durante a apresentação do balanço de 2023 no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, destacou-se o papel do Fundo no suporte a iniciativas alinhadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

O Fundo Amazônia no Acre e a Colaboração com a OPIRJ

No Acre, o projeto de Gestão Territorial da OPIRJ recebeu destaque, com R$ 33,6 milhões destinados ao combate ao desmatamento na fronteira com o Peru. Este projeto visa fortalecer a gestão territorial e ambiental em 13 Terras Indígenas na região, combatendo o desmatamento e promovendo a sustentabilidade ambiental.

A OPIRJ, como entidade do terceiro setor, concentra seus esforços no ordenamento territorial e fundiário, contribuindo para a proteção territorial e a gestão consolidada das áreas protegidas. As ações previstas incluem a revisão de planos e instrumentos de manejo, essenciais para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas locais.

Este projeto se destaca por ser um dos primeiros do Fundo Amazônia a ser contratado diretamente com uma organização indígena, marcando um importante passo na direção de uma gestão mais inclusiva e participativa dos recursos naturais e do território amazônico.

Ações e Impacto do Fundo Amazônia em 2023

Com R$ 786 milhões destinados a chamadas públicas e R$ 553 milhões a nove projetos específicos, o Fundo visa fortalecer a gestão territorial e ambiental, apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais, e agricultores familiares, além de fortalecer as forças policiais e de fiscalização ambiental nos nove estados da Amazônia Legal.

A revitalização do Fundo também se reflete na diversificação de seus doadores, incluindo contribuições significativas de países como Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Suíça e Reino Unido, totalizando R$ 3,5 bilhões em doações até o fim de 2023.

Este ano marca um ponto de inflexão para o Fundo Amazônia, consolidando sua posição como um instrumento vital para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental na Amazônia, abrindo novas perspectivas para a proteção e valorização da biodiversidade e das comunidades da região.

Fonte: BNDES – Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

MEIO AMBIENTE

Povos indígenas do Acre e Amazonas realizam seminário preparatório para a COP30

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De 8 a 10 de julho, a aldeia Yawatxivan, localizada na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá (AC), será sede do seminário COParente, voltado à preparação de lideranças indígenas para a 30ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

O evento reunirá representantes de povos indígenas do Acre e do Amazonas com o objetivo de construir uma agenda comum sobre temas como mudanças climáticas, biodiversidade, salvaguardas socioambientais, créditos de carbono e repartição de benefícios. A programação também prevê ações de formação para fortalecer a atuação política das lideranças indígenas nos espaços internacionais de negociação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participará do seminário no dia 10 de julho. O encontro é organizado com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) e de organizações como Wild Foundation, WINS, Wildlife Works, Fundo Socioambiental Casa, Funai e Associação Sociocultural Yawanawá (ASCY).

O seminário integra as iniciativas de mobilização dos povos indígenas da região amazônica para garantir presença e voz ativa nas discussões da COP30, considerada uma das principais conferências globais sobre o clima.

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MEIO AMBIENTE

Exportação de carne avança no Acre enquanto pecuária é apontada como fator de impacto ambiental

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Durante a abertura da Expoacre Juruá 2025, realizada no dia 1º de julho em Cruzeiro do Sul, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, destacou que a carne bovina se tornou o principal produto da pauta de exportações do estado. Segundo ele, essa mudança representa um avanço na economia rural da região, especialmente no Vale do Juruá.

“A pauta de exportação do Acre tinha a madeira e a castanha como principais produtos e agora é a carne”, afirmou Veronez. Ele também ressaltou a importância da tecnologia e da qualificação técnica para sustentar o crescimento do setor, enfatizando que o mercado exige “qualidade e produção em escala”.

Veronez defendeu a adoção de políticas públicas e melhorias estruturais, como a regularização fundiária, que considera um entrave histórico. “A falta de regularização fundiária impede o acesso ao crédito, dificulta investimentos e trava o crescimento da produção”, disse.

No entanto, enquanto o setor comemora o avanço nas exportações, especialistas chamam atenção para os impactos ambientais associados à expansão da pecuária. Em entrevista publicada em 4 de julho, o pesquisador Evandro José, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), apontou a pecuária como principal responsável por impactos negativos nas margens do Rio Acre, especialmente no trecho do Juruá.

Segundo o pesquisador, fazendas estariam promovendo desmatamento e captação irregular de água ao longo do rio. “Está na cara que é um exagero. […] Fazendas ao longo do rio, a cada vez que têm desmatado a floresta, também estão captando, ilegalmente, a água que deve vir para o rio”, afirmou. Ele defende que estudos técnicos com uso de geotecnologias podem comprovar os danos causados ao equilíbrio hídrico da região.

Evandro destacou ainda que, ao contrário da agricultura familiar, que opera com métodos menos intensivos, a pecuária demanda maior uso de recursos naturais e apresenta maior impacto ambiental. “É mais a pecuária, né, do que a agrícola”, afirmou.

Os dados e as falas mostram um cenário de contradição entre o avanço econômico do setor pecuarista e os desafios ambientais que ele impõe à região. Enquanto produtores defendem maior apoio público e infraestrutura para expandir a atividade, pesquisadores alertam para a necessidade de regulação e fiscalização ambiental para evitar o comprometimento dos ecossistemas locais.

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MEIO AMBIENTE

Magaly Medeiros destaca papel do Acre em soluções sustentáveis durante o seminário TXAI Amazônia

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Durante o Seminário Internacional TXAI Amazônia, realizado em Rio Branco entre os dias 25 e 28 de junho, a gestora ambiental Magaly Medeiros compartilhou sua visão sobre os caminhos da bioeconomia e o papel estratégico do Acre nas políticas públicas para a floresta em pé. Com longa trajetória no setor ambiental do Estado, Magaly atuou diretamente na construção e implementação do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA) e do programa REM Acre, hoje referência replicada em outros estados como o Mato Grosso.

Atualmente à frente da Aripua Consultoria Socioambiental, empresa que atua com projetos ligados à sociobiodiversidade, Magaly participou do seminário como convidada e avaliou os debates com foco na valorização dos saberes tradicionais. “A principal mensagem que levo do TXAI é que a bioeconomia precisa ter um olhar atento para os saberes e a ciência dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. A floresta em pé não se sustenta sem políticas públicas consistentes”, afirmou.

Para Magaly, o seminário reforçou o protagonismo cultural e político dos povos da floresta. “Mostrou o valor da floresta em pé e evidenciou o protagonismo dos povos do Acre nesse processo”, destacou. Segundo ela, eventos como o TXAI são fundamentais para fomentar o pensamento crítico, especialmente ao criar espaços de escuta e troca entre diferentes visões e experiências: “O seminário propicia um espaço de diálogo para discutir e debater diferentes pontos de vista.”

Ao avaliar a relação entre conservação ambiental e dimensões sociais e culturais, Magaly apontou que o seminário abordou a biodiversidade de forma transversal, com maior ênfase no desenvolvimento da bioeconomia ancorado na ciência e na tecnologia, mas sem deixar de lado os conhecimentos dos jovens e dos povos tradicionais.

Magaly também prestigiou – Apresentação do Projeto Mamgap do povo Zoró apoiado pelo REM MT – Sala Casos de Sucesso / Foto: Cedida

Na entrevista, ela também ressaltou o papel do Estado na formulação de políticas sustentáveis. “O papel do Estado é essencial na construção de soluções sustentáveis. A experiência do REM Acre, por exemplo, foi fundamental para que o Mato Grosso pudesse replicar essa política com o REM MT. Hoje, essa iniciativa está avançando em projetos voltados à autonomia dos povos indígenas e ao fortalecimento das cadeias de valor”, explicou.

O TXAI Amazônia reuniu lideranças indígenas, gestores públicos, pesquisadores e representantes do setor privado para discutir caminhos viáveis para a bioeconomia na Amazônia Legal. Com foco nos saberes tradicionais, inovação e valorização dos territórios, o evento se consolida como espaço estratégico para pensar políticas de desenvolvimento regional baseadas na sociobiodiversidade.

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