Rondônia enfrentará uma grande perda de recursos destinados à cultura nos próximos 12 meses. O estado não conseguirá cumprir a exigência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o que resultará na perda de R$ 15 milhões previstos para o ciclo seguinte. A razão para a não execução desses recursos é a falta de suplementação orçamentária necessária para abrir créditos e viabilizar os editais estaduais.
A PNAB foi criada pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto 11.740/2023, com o objetivo de garantir repasses permanentes da União aos estados e municípios, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura. O decreto estipula que cada estado deve empenhar ou utilizar no mínimo 60% dos valores recebidos até 30 de junho para garantir a continuidade dos repasses federais no ciclo seguinte. Rondônia, no entanto, não atingirá esse índice, o que impedirá o estado de receber novos repasses federais, prejudicando o fluxo de recursos para a cultura no futuro.
A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) comunicou ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO) que não será possível aplicar os recursos a tempo, resultando na perda definitiva dos R$ 15 milhões. Esses valores não poderão ser reaplicados, e o estado ficará sem os repasses previstos para o próximo ciclo da PNAB.
Durante a 3ª reunião ordinária do CEPC-RO, realizada no dia 3 de junho, o conselheiro Édier William expressou preocupação com o cenário e criticou a gestão estadual. “O governo de Rondônia está dando um sinal claro de que não se importa com a cultura; às vésperas de uma eleição, perder recurso da cultura é um recado direto”, afirmou. Ele destacou ainda que a cultura no estado tem sido tratada como uma prioridade apenas em grandes eventos, em detrimento de políticas de manutenção contínua. “O problema é que o governo usa os festejos como vitrine e não como política de manutenção anual. Lutamos para que as manifestações patrimonializadas recebam apoio continuado, via orçamento, e não só holofotes e emendas”, acrescentou.
A presidente do conselho, Valdete Sousa, também apontou que a equipe da SEJUCEL tem ficado sobrecarregada com a organização de grandes eventos de visibilidade, como o Rondônia Rural Show e feiras de artesanato. “O ano inteiro a equipe sai para eventos de grande visibilidade e a cultura fica em segundo plano”, observou. A conselheira Selma Pavanelli questionou a falta de ação para a execução dos recursos federais, lembrando que esses valores não são do estado, mas sim repassados pela União.
Outro ponto levantado foi a quantidade de servidores destacados para fiscalizar eventos de pequeno porte. Édier William criticou a presença excessiva de fiscais em eventos com orçamentos menores, como o Festejo do Divino, enquanto outros projetos culturais aguardam apoio. “Não é legítimo que haja cinco servidores da SEJUCEL hoje fiscalizando R$ 150.000,00 de emenda, um valor ínfimo para o tamanho do Festejo do Divino, mas que não requer tantos fiscais”, afirmou.
A reunião também abordou a solicitação de uma audiência pública sobre cultura na Assembleia Legislativa, o pedido de uma reunião com o governador para discutir a política cultural e a cobrança pela conclusão dos planos setoriais e do Plano Estadual de Cultura. Além disso, foi reforçado o pedido para incluir dotações específicas para a cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
O CEPC-RO destacou a urgência de o governo de Rondônia definir se realmente pretende implementar uma política cultural estruturada ou se a cultura continuará sendo negligenciada, dependendo de eventos pontuais e de calendários eleitorais. “O setor não pode ficar refém de calendário eleitoral nem de eventos pontuais”, concluiu Édier William, ressaltando a necessidade de investimentos contínuos na área cultural do estado.
Com informações da Assessoria – Porto Velho, 3 de junho de 2025 – Foto: Leandro Morais – Festival de Nazaré
Com serviços gratuitos de beleza, atendimento em saúde, jogos interativos e atividades culturais para todas as idades, o estande do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC estreou com grande movimentação na primeira noite da Expoacre 2025, no Parque de Exposições Wildy Viana, neste sábado, 26.
O espaço planejado para atender a população com acolhimento, qualidade e diversidade de serviços gratuitos, buscará durante as nove noites de feira apresentar um pouco do que o Sistema Comercio oferece diariamente a população acreana em suas unidades no estado.
“Tudo foi pensado com muito carinho, muitas horas de dedicação. O estande está lindo, e a sociedade merece isso”, afirmou Marcos Lameira, vice-presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac no Acre. “A gente faz tudo com muita alegria e satisfação porque sabe o quanto é difícil a vida, principalmente para quem vive na Amazônia. São muitos desafios, e queremos levar qualidade de vida e bem-estar”, completou.
Entre os destaques da primeira noite esteve o serviço de tranças, bastante procurado por visitantes como José Roberto Gomes dos Santos Neto, que descobriu a ação por acaso, enquanto acompanhava familiares no parque. “Eu não estava com muita expectativa porque meu cabelo é pequeno, mas estou gostando muito. Está ficando bacana pelo que estou vendo no espelho”, contou.
A supervisora pedagógica do Senac Acre, Elizabeth Dantas, explicou que o estande reúne uma série de serviços do segmento da saúde e de beleza promovidos pelo Senac e ofertados por profissionais da área. “Temos corte de cabelos, tranças, maquiagem, design de sobrancelhas e massagens. Também estamos oferecendo aulas-show e workshops nas áreas de gastronomia, saúde e beleza”, destacou.
Já o Sesc levou uma programação voltada para toda a família. Segundo Thais Roma, diretora de Programas Sociais do Sesc no Acre, o espaço reúne desde realidade virtual, estações de games e brinquedos infláveis até atividades tradicionais como pintura facial, esculturas de balão, apresentações circenses e o cantinho da leitura. “Temos também nosso palco cultural com atrações variadas todas as noites, e ações de saúde com testes rápidos de glicemia, colesterol e triglicerídeos, além da novidade da carreta odontológica, com dois profissionais atendendo diariamente”, explicou.
Durante as nove noites de feira, o Sistema Comércio manterá seus estandes funcionando com uma programação ampla, gratuita e acessível, promovendo bem-estar, educação profissional, cultura e serviços essenciais para o público acreano.
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) realizou no sábado (26), em Cruzeiro do Sul, um arraial no estacionamento do Teatro dos Náuas. A atividade contou com participação das escolas estaduais, apresentações culturais e barracas com comidas regionais. A ação teve como foco a valorização das tradições juninas e o fortalecimento do vínculo entre comunidade e instituições de ensino.
A programação foi resultado de parceria entre a FEM e as escolas locais, que ficaram responsáveis pelas barracas. Toda a arrecadação será destinada a projetos e melhorias nas unidades escolares. Segundo o coordenador da FEM no município, Adegildo Rebouças, o evento uniu cultura popular e mobilização comunitária. “Buscamos integrar a população e apoiar a educação com ações que resgatem tradições e incentivem a participação das famílias”, afirmou.
O evento também atraiu o público jovem. A estudante Bruna Oliveira destacou o reencontro com colegas e a oportunidade de celebrar a festa junina em um espaço público. Já o jovem Davi Moura avaliou positivamente a estrutura e a presença de atrações musicais.
Entre os artistas locais, o cantor Frank Lopes foi um dos responsáveis por animar o público com forró e repertório regional. Ele ressaltou a importância de eventos que valorizam os artistas da região.
Durante o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), artistas e representantes do setor audiovisual reforçaram o pedido por regras que obriguem plataformas de streaming a investir em produções brasileiras. A iniciativa está formalizada em um manifesto assinado por cineastas, roteiristas e atores como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Malu Mader e Marcos Palmeira, entre outros.
O documento propõe que as empresas de vídeo sob demanda destinem ao menos 12% de sua receita bruta para o mercado nacional, com 70% desse montante direcionado ao Fundo Setorial do Audiovisual por meio da Condecine – contribuição sobre atividades audiovisuais. Os outros 30% seriam investidos diretamente na produção independente.
A regulamentação também foi defendida publicamente por nomes como o ator Antônio Pitanga, que pediu apoio ao governo federal e ao Congresso Nacional. Para ele, mesmo uma alíquota inferior a 12% já representaria avanço. Já a atriz Maeve Jinkings destacou a precariedade dos contratos atuais e apontou a necessidade de que as plataformas internacionais retornem parte do valor arrecadado ao mercado brasileiro. A atriz e diretora Bárbara Paz também manifestou apoio à proposta, argumentando que o país está atrasado na criação de regras para o setor.
A pauta vem sendo debatida pelo Ministério da Cultura, que endossa o projeto de lei 2.331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto estabelece uma cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos de streaming e uma alíquota de 6% sobre o faturamento bruto das plataformas. A ministra Margareth Menezes afirmou que a medida representa uma afirmação da soberania cultural do Brasil e que a produção nacional desperta interesse internacional, o que justifica sua presença nas plataformas.
Além da exibição de filmes de nove países, o Cinesur tem promovido debates sobre os rumos do setor. O diretor do festival, Nilson Rodrigues, destacou que o evento busca contribuir com a integração cultural sul-americana. As atividades seguem até 2 de agosto e são gratuitas.