O Sebrae apresentou nesta sexta-feira, 28 de agosto, um conjunto de propostas voltadas à sociobioeconomia para candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais nas eleições de 2026. As medidas fazem parte do Guia de Candidaturas da instituição e incluem ações para ampliar o acesso ao crédito, facilitar a certificação de produtos, estimular exportações e transformar recursos da biodiversidade em fonte de renda para pequenos negócios.
A proposta parte da combinação entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico. O foco está em atividades ligadas aos diferentes biomas brasileiros, com atenção a comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos originários, produtores da floresta e artesãos.
Entre as medidas destinadas ao governo federal está a criação de um marco legal da bioeconomia para micro e pequenas empresas. A proposta prevê regras que facilitem a participação de pequenos produtores no mercado de carbono e em programas de Pagamento por Serviços Ambientais.
O Sebrae também propõe a criação de uma linha de financiamento, dentro da estrutura de instituições como BNDES e Finep, para projetos de inovação desenvolvidos por micro e pequenas empresas. Outra frente seria destinada ao setor criativo, com mecanismos de crédito apoiados em ativos de propriedade intelectual.
A internacionalização dos pequenos negócios ligados à biodiversidade também integra o conjunto de propostas. A ideia é ampliar o apoio à certificação internacional, à participação de empreendedores em feiras no exterior e ao acesso a crédito para financiar exportações.
Outra medida trata da regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei nº 14.119/2021. A proposta apresentada pelo Sebrae prevê mecanismos de pagamento direto a pequenos produtores envolvidos em ações de conservação ambiental.
Para os governos estaduais, as sugestões incluem o mapeamento das vocações econômicas de cada território e a organização de cadeias produtivas da bioeconomia integradas à economia criativa. Produtos regionais, como os ligados à cadeia da castanha-do-pará, aparecem como exemplo de atividades que podem receber valor agregado a partir dessa estrutura.
A certificação de origem e sustentabilidade também está entre as medidas direcionadas aos estados. O modelo prevê sistemas estaduais articulados às Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com apoio técnico para que pequenos produtores atendam às exigências de certificação e possam chegar a mercados com maior valor agregado.
Na área de financiamento, a proposta inclui a criação ou o fortalecimento de fundos estaduais de garantia para micro e pequenas empresas, em parceria com instituições financeiras, cooperativas de crédito e fintechs. O mecanismo seria direcionado principalmente a empreendedores que não possuem garantias reais ou histórico formal de crédito.
O guia ainda prevê a organização de rotas que integrem bioeconomia, turismo, artesanato e gastronomia, com a intenção de ampliar a circulação de renda dentro dos próprios territórios. Sistemas agroflorestais e o uso de bioinsumos também aparecem entre as propostas voltadas à produção e à adaptação das atividades econômicas às características ambientais de cada região.
Foto: Sérgio Vale
