Na terça-feira, 12 de setembro, teve início em Cruzeiro do Sul, Acre, mais uma etapa do TCE Itinerante 2023, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima. O programa tem como objetivo capacitar gestores públicos dos municípios do vale do Juruá e de outras regiões do estado.
A ação itinerante, que faz parte do Programa Aprimora Gestão, começou em agosto e irá percorrer diversas regiões do Acre até outubro deste ano. Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves são alguns dos municípios beneficiados por essa edição do programa.
Ao todo, mais de 160 vagas foram disponibilizadas para gestores públicos participarem das oficinas, que abordam quatro áreas de capacitação. O evento de abertura contou com a presença de autoridades locais, incluindo prefeitos e vereadores, além do presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, e a diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia.
O Aprimora Gestão visa aperfeiçoar a gestão pública, oferecendo treinamento e qualificação aos gestores e servidores municipais do Acre. O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria da governança pública e reduzir erros por meio de orientação e suporte eficazes.
O presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, destacou o compromisso do tribunal em aperfeiçoar a gestão pública, tornando-a mais eficaz e eficiente. Ele enfatizou a importância de compartilhar conhecimento para transformar o órgão em referência nesse aspecto. “Buscamos aprimorar a gestão pública e ser uma referência no compartilhamento de conhecimento. Além de analisar prestações de contas, nosso papel é contribuir para a governança pública, reduzindo danos com orientação e suporte eficazes.” afirmou
“Vamos conduzir quatro oficinas simultâneas, abordando os seguintes temas: a nova lei de licitações, o papel dos conselheiros no controle dos gastos do FUNDEB, políticas públicas e a simplificação da prestação de contas.” conselheira Naluh Gouveia
A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, ressaltou a importância da atuação pedagógica do TCE e a abordagem didática das oficinas. O programa inclui tópicos como a nova lei de licitações, o papel dos conselheiros no controle dos gastos do FUNDEB, políticas públicas e simplificação da prestação de contas. “O Tribunal de Contas vem atuando no sentido de ajudar a trabalhar bem com o dinheiro público e com os recursos. ” pontuou a conselheira Naluh Gouveia.
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, agradeceu a oportunidade oferecida pelo TCE Itinerante e destacou a importância do programa para os gestores públicos. Ele enfatizou o compromisso em cumprir a lei e buscar o uso correto dos recursos públicos, em conformidade com a legislação.
“Como gestores, agradecemos pela oportunidade de tornar esse processo itinerante possível” Zequinha Prefeito de Cruzeiro do Sul
“Estamos inaugurando um novo modo de relação entre prefeituras e Tribunal de Contas. A pandemia suspendeu as ações regionais que agora estão sendo retomadas. O TCE tem muita experiencia nessa área de gestão e muitas vezes nós gestores temos dificuldade ,e o TCE é esse órgão que vem orientar. De nossa parte buscamos cumprir a lei e se esforçar para não errar e o TC vem nos orientar nesse sentido”, disse o prefeito Zequinha Lima.
O TCE Itinerante 2023 continuará suas atividades em diversas regiões do Acre, encerrando suas ações em outubro. O programa representa um esforço conjunto para promover uma gestão pública mais eficiente e responsável no estado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou de uma reunião no Ministério das Relações Exteriores do Peru, em Lima, no dia 28 de agosto de 2024. O encontro, que contou com a presença de ministros, governadores e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre, Ricardo Brandão, teve como foco o fortalecimento das relações comerciais entre o Acre e o Peru. Brandão representou o governador Gladson Cameli no evento.
Durante a reunião, foram debatidos temas como a internacionalização de voos comerciais e de carga entre o Acre e o Peru, além de rotas comerciais passando pelo estado do Acre com destino ao Porto de Chancay. Gonzaga ressaltou a relevância da agenda e afirmou que a integração entre os dois países poderá impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
O governador de Ucayali, Manuel Gambini Rupay, também participou do encontro e destacou a importância da conectividade entre as duas regiões. Ele afirmou que os acordos serão implementados com urgência, começando pelos voos entre o Peru e o Acre.
Além disso, foi discutida a possibilidade de construção de uma ferrovia entre Pucallpa, no Peru, e Cruzeiro do Sul, no Acre, o que, segundo Gonzaga, poderá gerar mais empregos e renda para a população local.
O secretário Ricardo Brandão reforçou que o objetivo é fortalecer ainda mais as relações comerciais entre o Acre e o Peru, com foco no desenvolvimento dos estados de fronteira. Ele destacou que o apoio dos ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Peru será crucial para avançar com a integração.
A reunião contou com a presença de diversas autoridades peruanas e brasileiras, incluindo embaixadores e vice-ministros dos dois países.
Na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Exército Brasileiro realizaram uma reunião para definir as ações conjuntas que serão tomadas durante as Eleições 2024. O encontro ocorreu entre o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e o General Diógenes Gomes, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª BIS), além de outras autoridades militares.
A reunião teve como objetivo alinhar a logística e a segurança necessárias para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e sem incidentes em todos os municípios do estado do Acre. Foram discutidos temas como o transporte das urnas eletrônicas, a segurança nos locais de votação e a manutenção da ordem pública durante o período eleitoral.
O General Diógenes Gomes reafirmou o compromisso do Exército em colaborar com a Justiça Eleitoral, destacando a importância de uma atuação coordenada para evitar qualquer interferência no processo eleitoral. “Estamos prontos para colaborar com a Justiça Eleitoral e garantir que o direito ao voto seja exercido de forma segura em todo o território acreano”, disse o General.
O Desembargador Júnior Alberto também ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições. Segundo ele, a colaboração das Forças Armadas é essencial para garantir que as eleições ocorram dentro do planejado, assegurando a tranquilidade e a segurança do pleito.
Além das questões logísticas e de segurança, ficou estabelecido que o canal de comunicação entre o TRE-AC e o Exército permanecerá aberto e constante para que as estratégias possam ser ajustadas conforme as necessidades que surgirem até o dia das eleições.
Essa articulação entre a Justiça Eleitoral e o Exército Brasileiro reflete o esforço conjunto das instituições para garantir um processo eleitoral seguro e eficiente em 2024.
A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) participou do lançamento da Mobilização Nacional Feminicídio Zero, promovida pelo Ministério das Mulheres. O evento aconteceu no dia 23 de agosto de 2024, em Brasília, no auditório do Edifício Matriz II da Caixa Econômica Federal. O Acre foi o primeiro estado mencionado entre os que assinaram o pacto pela prevenção dos feminicídios.
A mobilização contou com a presença de autoridades como a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes de diversas regiões do Brasil. A adesão à carta-compromisso foi firmada por várias entidades, comprometendo-se a atuar na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, dentro dos limites de recursos e estrutura disponíveis. Entre os signatários estavam órgãos do governo federal, governos estaduais, empresas públicas e privadas, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e clubes de futebol.
A secretária de Estado da Mulher do Acre, Márdhia El-Shawwa, destacou a importância da participação do estado na campanha do Agosto Lilás, que promoveu 31 dias de atividades focadas na ampliação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A campanha nacional tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres e a erradicação do feminicídio.
Durante o evento, a ministra Cida Gonçalves ressaltou a necessidade de união de todos para alcançar a meta de feminicídio zero, destacando que nenhuma violência contra mulheres deve ser tolerada.
O movimento faz parte de uma série de iniciativas que buscam promover uma sociedade mais justa e livre da violência de gênero, com a participação ativa de instituições públicas e privadas em todo o país.