Justiça do Acre

TJAC participa de ação que levou emissão de RG, CPF e certidões a Santa Rosa do Purus

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Moradores de Santa Rosa do Purus receberam, entre 4 e 8 de maio de 2026, uma força-tarefa de serviços de cidadania que incluiu emissão gratuita de carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento, além de orientações sociais e atividades para crianças e jovens. A mobilização fez parte da ação “RG Cidadão”, coordenada pelo governo do Acre, com participação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

No município, considerado um dos mais isolados do estado, a equipe do Judiciário atuou por meio da Corregedoria-Geral da Justiça na emissão de certidões de nascimento, documento que costuma ser a porta de entrada para outros registros e para o acesso a políticas públicas. A iniciativa também mirou comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que enfrentam mais obstáculos para acessar atendimento por causa das distâncias e da logística de deslocamento.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, afirmou que a presença em regiões distantes ajuda a aproximar direitos básicos da população. “Levar cidadania às populações mais isoladas é garantir dignidade, inclusão e acesso aos direitos fundamentais”, disse. Pelo governo do Estado, o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, declarou que a ação busca atender demandas sociais em áreas remotas: “Este é o papel do Estado e nos sentimos gratos por atender a uma demanda social tão importante como esta”.

Depois de Santa Rosa do Purus, as equipes seguiram para Jordão, com previsão de continuidade do projeto em Marechal Thaumaturgo.

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