O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) segue recebendo, até 10 de novembro, doações para a 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário”. A campanha...
O programa Conscientização pela Paz no Lar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido na sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu, pela segunda vez, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi conquistado...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu aumentar a pensão alimentícia destinada a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), moradora...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que obriga um plano de saúde a fornecer, pelo período de um ano,...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um hospital e de um médico pela morte de um bebê após...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão que obriga o poder público a garantir atendimento especializado a uma criança...