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Política

Apex, presidida por Jorge Viana, organiza agendas de Lula na Argentina

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na noite deste domingo (22) em Buenos Aires, na Argentina, na sua primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato.

Um dos participantes da comitiva, é o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil ), Jorge Viana, que usou suas redes sociais para dizer que é um grande privilégio compor a comitiva oficial brasileira, na primeira viagem do presidente Lula. Na última semana, em agenda em Rio Branco, Viana havia informado que a Apex é uma das organizadoras de parte das agendas de Lula, principalmente com o setor empresarial.

“É um privilégio, como presidente da ApexBrasil, compor a comitiva oficial brasileira nessa primeira viagem do presidente Lula. A Argentina sempre foi o terceiro parceiro do comércio exterior do Brasil, mas essa importantíssima relação foi abalada e perdeu quase metade do fluxo financeiro no último governo que tratava esse importante país vizinho como inimigo.
Hoje, fomos muito bem recebidos pelo presidente argentino Alberto Fernández, que será um grande companheiro do presidente Lula na missão de trazer de volta a diplomacia presidencial para fortalecer as exportações brasileiras e resgatar a importância do Brasil no cenário econômico e político mundial”, disse Viana.

Segundo o Planalto, a comitiva presidencial é formada por seis ministros:
Mauro Vieira (Relações Exteriores);
Fernando Haddad (Fazenda);
Nísia Trindade (Saúde);
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência);
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); e
Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Assessoria

MPAC inicia atendimentos do “MP na Comunidade” na Aldeia Boaçu

Ministério Público do Estado do Acre deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano

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Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.

A iniciativa de levar o programa ao local visa reduzir as barreiras do isolamento, contribuindo para a garantia de direitos e a promoção da cidadania para a comunidade. Para chegar à aldeia, as equipes se deslocaram por aproximadamente três horas por via terrestre e mais dois dias e meio de barco pelo curso do rio Purus.

Nestes dois dias de atendimentos estão sendo oferecidos pelo MPAC os serviços da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) com o “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”. A expectativa é beneficiar aproximadamente 300 indígenas durante a ação.

Com a colaboração de instituições parceiras, também estão disponibilizados outros serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos do TJAC e atendimentos especializados da Funai. 

Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Deyvisson Gomes

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Assessoria

Petecão pede ao FNDE prioridade para a conclusão de obras educacionais inacabadas e paralisadas no Acre

Atualmente existem 29 obras em processo de retomada no Acre, dependendo de análise de repactuação para serem continuadas

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu nesta quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, para tratar do programa “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante” do governo federal.

De acordo com o senador, esse programa – iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE – representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, dinheiro direcionado a obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais e coberturas de quadras esportivas.

Sua preocupação é ser este um ano eleitoral, pois a legislação, neste caso, impõe limitações a contratações para efeito de retomada de obras paralisadas e inacabadas, o que, em sua opinião, pode causar ainda mais atraso nesses serviços.

“Temos várias obras que precisam urgentemente ser retomadas no estado, inclusive em municípios isolados, como Jordão. Precisamos avançar o quanto antes e dar celeridade aos processos, senão vai ter que ficar tudo para novembro. Se não agilizarmos logo, quem vai perder com isso é a população”, disse Petecão.

Esclareceu que atualmente existem 29 obras em processo de retomada no Acre, dependendo de análise de repactuação para serem continuadas. Essas obras estão distribuídas da seguinte forma:

•Acrelândia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomar e Xapuri, cada município com uma obra;

•Capixaba, Plácido de Castro, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, com duas obras cada;

•Mâncio Lima e Tarauacá, com três e oito obras inacabadas, respectivamente.

Para a presidente do FNDE, a iniciativa do senador acreano é muito importante. A pedido do parlamentar, ela irá agendar uma visita ao estado no próximo mês, juntamente com sua equipe técnica, para desembaraçar os trâmites das obras. Segundo explicou, solicitará a seus assistentes que incluam as obras paralisadas e inacabadas do Acre no programa “Desembaraça FNDE”, para que já durante a visita se tenham resultados concretos.

“Vou autorizar o Desembaraça para o Acre. Assim, no próximo mês, durante a visita que vou agendar ao estado, já tenhamos várias obras repactuadas e com as obras aptas a reinício imediato”, afirmou Fernanda.

Programa FNDE Chegando Junto

Outro assunto discutido pelo senador é levar o programa FNDE Chegando Junto para o Acre. Para Petecão, é importante a inclusão do estado na próxima fase desse programa.

O FNDE Chegando Junto visa levar, de forma integrada, intensiva e prioritária, todos os programas e ações desenvolvidos pela autarquia federal a determinadas regiões do País. Atualmente, o projeto está em execução no Amapá e na região do Marajó, no Pará.

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Política

Em agenda no Acre, ministros Wellington Dias e Paulo Teixeira anunciam mais de R$ 6 milhões para os municípios atingidos pelas enchentes

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Aconteceu na noite desta quinta-feira, 11, no Sebrae, reunião com prefeitos dos municípios atingidos pelas enchentes no Acre com o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, em Rio Branco.

O encontro foi organizado pelo ex-governador do Acre, que atualmente é presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a pedido do presidente Lula e teve como objetivo anunciar programas do governo federal e recursos para os municípios que sofreram as alagações este ano.

Estiveram presentes 17 prefeitos e vice-prefeitos, entre eles o prefeito do Bujari, Padeiro; prefeita de Brasiléia; Fernanda Hassem; prefeito de Capixaba, Manoel Maia; prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima; prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes; prefeito do Jordão, Neudo Ribeiro; prefeito de Plácido de Castro, Camilo; prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos; vice-prefeita de Porto Acre, Edna Cuiabano; prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Pontes; o vice-prefeito de Assis Brasil, Reginaldo Martins Bezerra; vice-prefeito de Santa Rosa do Purus, Valdir.

Na oportunidade, Jorge Viana enfatizou que encontro é um gesto de solidariedade e de atenção do governo do presidente Lula, do governo federal com os municípios do Acre.

“O governo do presidente Lula trouxe o socorro imediato quando tivemos as alagações, os ministros Valdez Góes e Marina Silva estiveram no Acre trazendo socorro e assistência para o nosso povo, mas agora, quando as águas baixaram, precisamos oferecer ajuda e soluções para as nossas prefeituras, e é isso que o ministro Wellington Dias hoje veio fazer. Ele anunciou aqui um programa que vai pagar 4.600 reais por família do ribeirinho que perdeu o que tinha, que foi muito prejudicado pela cheia, serão mais de mil ribeirinhos que vão ser socorridos, além disso, vai discutir com os prefeitos soluções para a recuperação dos municípios, entre outros ações”, disse Viana.

O ministro Wellington Dias anunciou a liberação de mais de R$ 6 milhões de reais para o Acre e a fomento rural no valor de R$ 4.600,00 para os ribeirinhos atingidos pelas alagações.

“O presidente Lula quis que viéssemos aqui para dizer que o povo do Acre não está só, nós vamos estar de mãos dadas, o governo federal integrado com os municípios aqui, onde for necessário com o Estado, e o que queremos aqui é trabalhar aquilo que foi aqui apresentado, ouvimos aqui as necessidades de quem realmente precisa, os prefeitos apresentaram necessidade de solução para moradia, moradia que inclusive possa ser construída em um local livre de futuros alagamentos, aqui também tratamos da situação de escolas, a importância de dar solução para a retomada das aulas, garantir recuperação da infraestrutura de estradas, de pontes, também aqui apresentado a necessidade de apoio ainda para algumas situações, a gente liberou Ministério recursos para esse momento, seja com cesta de alimento, agora com o PAA e apoio para agricultores e pescadores que também foram prejudicados”, finalizou o ministro Wellington Dias.

Texto: Andréia Oliveira Fotos: Gleilson Miranda

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