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Desembargador Laudivon Nogueira lança obra sobre jurisdição constitucional no Brasil

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O desembargador Laudivon Nogueira lança, no próximo dia 30 de maio, às 16h, no Palácio da Justiça, sua primeira obra jurídica, “Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução”. O livro oferece uma análise profunda sobre a aplicação do método da proporcionalidade na jurisdição constitucional brasileira, tendo como eixo central o emblemático caso Ellwanger, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na obra, o autor examina como a Corte Suprema brasileira enfrentou o delicado equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção contra o racismo, aplicando pela primeira vez, de maneira expressa, a teoria da proporcionalidade desenvolvida por Robert Alexy. Com rigor técnico, o livro destrincha os passos metodológicos empregados no julgamento, como a ponderação, a proporcionalidade e suas subdivisões, adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

Além da análise jurídica, a publicação apresenta uma análise detalhada aos votos dos ministros, questionando se os parâmetros teóricos foram corretamente seguidos e destacando as limitações enfrentadas na aplicação prática desse método. Trata-se de uma leitura indispensável para juristas, magistrados e estudiosos do Direito Constitucional que buscam compreender os desafios e as nuances envolvidas na solução de conflitos entre direitos fundamentais.

Além de revisitar um julgamento importante, meu objetivo foi provocar uma reflexão sobre a forma como os tribunais aplicam critérios técnicos em decisões sensíveis. A correta utilização do método da proporcionalidade é essencial para garantir a coerência e a legitimidade do Direito em um Estado Democrático”, afirma Laudivon Nogueira.

Trajetória

Natural de Rio Branco (AC), Laudivon Nogueira iniciou sua trajetória no serviço público em 1988, aprovado em concurso para o Banco do Brasil. Em 1995, ingressou na magistratura acreana como juiz substituto, com atuação em diversas comarcas e varas da capital e do interior.

Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, no qual hoje exerce a presidência para o biênio 2025-2027. Com destacada atuação acadêmica e institucional, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e possui especializações em instituições nacionais e internacionais.

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Indústria terá espaço ampliado e recorde de expositores na Expoacre Juruá 2025

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A Expoacre Juruá 2025, que acontece entre os dias 1º e 6 de julho, em Cruzeiro do Sul (AC), contará com um novo formato para o Espaço Indústria, que será 70% maior do que nas edições anteriores e reunirá mais de 96 empresas. O evento, que celebra 20 anos, destaca-se por integrar negócios, cultura e entretenimento no interior do Acre.

Nesta edição, o Espaço Indústria apresentará produtos e serviços de setores como alimentos e bebidas, confecções, cerâmica, energia, tecnologia, pré-moldados, gráficos e bioeconomia, além da presença de startups. A proposta é fortalecer a indústria regional e promover o empreendedorismo local.

De acordo com o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanípal Barbary de Mesquita, a ampliação do espaço reflete o trabalho do governo estadual em valorizar o setor produtivo. “Essa edição da feira reflete a confiança dos empresários no Estado, que aposta no interior como motor do desenvolvimento”, afirmou.

A programação inclui também o Espaço do Ecossistema de Inovação, com participação de instituições de ensino, centros de pesquisa, representantes da bioeconomia regional e startups. No local, haverá demonstrações de tecnologias como realidade virtual, inteligência artificial e impressão 3D, além da Arena Game Expoacre Juruá, campeonato de eSports voltado à juventude do Vale do Juruá.

O Sistema Fieac, por meio do Sesi, Senai e IEL, oferecerá capacitações e serviços voltados à cadeia industrial. A Seict também marcará presença com programas como o Polo Digital, o Sine e o programa de compras governamentais.

O presidente da Fieac, José Adriano, destacou que o crescimento do espaço demonstra o potencial da indústria no Juruá. Já a coordenadora da Fieac na região, Janaina Verbena Gonçalves, afirmou que o número recorde de expositores é resultado do trabalho desenvolvido nos municípios e da consolidação da identidade regional da indústria local.

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Prefeitura de Rio Branco amplia obras para melhorar acessibilidade urbana e rural

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A Prefeitura de Rio Branco está executando uma série de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural do município, com foco na acessibilidade e mobilidade da população. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Agropecuária.

Na área urbana, estão em andamento serviços de recuperação de calçadas, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos. As intervenções visam facilitar o deslocamento de pedestres e motoristas, além de reduzir os impactos no trânsito.

Na zona rural, as equipes concentram esforços na abertura e recuperação de estradas vicinais e ramais. Segundo a secretaria, mais de 200 quilômetros de ramais foram recuperados entre janeiro e junho de 2025. Já receberam intervenções os ramais Caipora, Moreno Maia, Três Palhetas e Clodoaldo.

O diretor de Ramais, Carlos Mendes da Silva, informou que os serviços devem se intensificar nos próximos meses com a chegada do período de estiagem. “Os trabalhos continuarão principalmente nas regionais do Moreno Maia e Barro Alto. Também estão previstas intervenções em trechos da BR-364 e da AC-10”, declarou.

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Sebrae, Google e Alura oferecem imersão gratuita em inteligência artificial para empreendedores

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As inscrições para a Imersão Empreendedora em Inteligência Artificial (IA) seguem abertas até a próxima segunda-feira, 30 de junho. A capacitação é resultado de uma parceria entre Sebrae, Google e Alura, com apoio da Samsung. O objetivo é ajudar pequenos negócios a utilizarem ferramentas digitais e de IA para fortalecer sua presença online e otimizar processos.

O curso é gratuito, totalmente online e oferece certificado aos participantes. As aulas estarão disponíveis entre 30 de junho e 4 de julho, no formato on-demand, com uma transmissão ao vivo na abertura. O conteúdo foi desenvolvido tanto para empreendedores iniciantes no uso das ferramentas digitais quanto para aqueles que buscam aprimorar sua estratégia digital.

De acordo com Tavane Gurdos, diretora-geral da Alura + FIAP Para Empresas, a capacitação tem como foco desenvolver competências em ferramentas digitais para melhorar a operação e os resultados das empresas. “Otimizar processos, fortalecer a comunicação com os clientes e saber como usar todo o potencial de novas tecnologias é fundamental”, afirmou.

Eitan Blanche, líder de parcerias do Google, destacou que a iniciativa busca ampliar a presença digital dos pequenos negócios. “Fazer bom uso de recursos como o Perfil da Empresa e ferramentas de IA, como o Gemini, pode gerar resultados importantes”, disse.

Para garantir o certificado, os inscritos devem criar ou atualizar o Ponto de Interesse do seu negócio no Google Maps, incluindo um link, print do perfil atualizado e um relato breve sobre as melhorias feitas.

Os projetos mais bem avaliados concorrem a prêmios da Samsung, que incluem:

  • 1º lugar: Samsung Galaxy S25 Ultra Enterprise Edition;
  • 2º ao 5º lugar: Samsung TAB S10 FE Enterprise Edition;
  • 6º ao 10º lugar: Samsung Galaxy A56 250G Enterprise Edition.

Além disso, todos os participantes terão acesso a cupons de desconto no portal Samsung para empresas. Os vencedores serão anunciados até 25 de julho, por e-mail.

Kaue Souza Melo, diretor sênior de B2B para a Samsung Brasil, afirmou que o conhecimento sobre o uso das ferramentas é essencial para que pequenos negócios aproveitem os recursos tecnológicos disponíveis.

A programação inclui cinco aulas temáticas:

  • 30/06: Painel ao vivo sobre como acelerar a presença digital com Google Business Profile e Gemini.
  • 01/07: Como tornar o perfil da empresa mais efetivo na captação de clientes.
  • 02/07: Estratégias para melhorar a visibilidade na busca do Google e otimizar o uso do Google Maps.
  • 03/07: Aplicações práticas da IA do Google para melhorar produtividade, marketing e atendimento.
  • 04/07: Integração do perfil da empresa com WhatsApp, redes sociais e ferramentas Android.

As inscrições podem ser feitas no site business.alura.com.br/imersao-empreendedora-em-ia.

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