Na abertura do ano legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira (3) o fortalecimento do Congresso Nacional como pilar essencial da democracia brasileira. Em um discurso marcado por apelos à pacificação política e ao diálogo entre os Poderes, ele enfatizou que o Brasil exige coragem e ações concretas para garantir crescimento econômico, geração de emprego e combate às desigualdades.

A mensagem de Alcolumbre ocorre em um momento de tensões institucionais, especialmente após embates sobre emendas parlamentares e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactaram diretamente o Legislativo. Sem confrontar diretamente a Corte, ele ressaltou que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas alertou para a necessidade de preservar as prerrogativas do Parlamento.

O senador também reforçou que o Legislativo não pode ser um espectador das decisões do país e que sua independência é fundamental para destravar o crescimento econômico e reduzir a burocracia estatal. Em um tom conciliador, destacou a importância da oposição responsável e do diálogo político: “Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros acima de preconceitos, interesses pessoais e conveniências”, afirmou.

Ao reafirmar o compromisso do Congresso com a democracia, Alcolumbre destacou que a legitimidade do Parlamento vem do voto popular e de sua capacidade de representar os interesses da sociedade. Segundo ele, para que o Brasil avance, é essencial que Executivo, Legislativo e Judiciário respeitem seus limites e atuem com cooperação.

Diante de um ano que promete embates políticos e desafios fiscais, o Senado deixa um recado claro: o Congresso não abrirá mão de sua autonomia. Se, por um lado, o discurso prega harmonia, por outro, reivindica um papel mais ativo na definição dos rumos do país. Resta saber se os demais Poderes estarão dispostos a escutar.

Fonte: Agência Senado

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) inicia os trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira, 4 de fevereiro, com uma sessão solene marcada para as 10h. O evento contará com a participação de parlamentares, secretários de Estado, autoridades e do governador Gladson Cameli.

A sessão marca o início da 3ª legislatura e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Aleac no YouTube. Com o retorno das atividades parlamentares, os deputados estaduais retomam as discussões sobre temas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), afirmou que a abertura do ano legislativo representa um compromisso com o debate e a aprovação de projetos voltados para o estado. Segundo ele, o Legislativo tem o papel de garantir que as propostas apresentadas atendam às necessidades da população.

A partir da quarta-feira, 5 de fevereiro, o parlamento retoma as atividades regulares, dando continuidade à análise de pautas e projetos apresentados ao longo do ano.

Com o respaldo de um bloco parlamentar amplo, que reuniu siglas de diferentes espectros políticos como PT e PL, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1) presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos. Em seu discurso de posse, o deputado defendeu a Constituição, a democracia e as prerrogativas do Parlamento, assumindo o compromisso de pacificar a Casa e garantir a autonomia dos poderes.

A eleição da Mesa Diretora também refletiu a composição diversa do bloco de apoio. O Partido dos Trabalhadores (PT) garantiu a primeira secretaria, com Carlos Veras (PT-PE), cargo estratégico por controlar a administração interna e os atos da Câmara. O Partido Liberal (PL), que também esteve na coalizão que elegeu Motta, ficou com a primeira vice-presidência, ocupada por Altineu Côrtes (PL-RJ). O PL e o PT, que tradicionalmente se enfrentam na arena política, agora compartilham espaço na cúpula da direção da Casa.

Outros partidos também garantiram representação na Mesa Diretora: a segunda vice-presidência ficou com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), enquanto as secretarias foram distribuídas entre Lula da Fonte (PP-PE) na segunda, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira e Sergio Souza (MDB-PR) na quarta.

A vitória de Motta encerra um período de incertezas sobre o comando da Câmara e sinaliza um movimento de conciliação interna, com apoio do governo e da oposição. O novo presidente assume com o desafio de garantir previsibilidade nas votações e reestabelecer a centralidade da Câmara na construção de consensos políticos.

No discurso de posse, Motta frisou a importância do Legislativo como pilar da democracia e garantiu que atuará para preservar suas prerrogativas, especialmente no momento em que o Judiciário questiona a transparência das emendas parlamentares. “Nosso compromisso é com um Parlamento forte, transparente e independente”, afirmou.

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente da Casa com 73 votos, consolidando uma ampla maioria. Em seu primeiro discurso, ele defendeu o diálogo e a pacificação, destacando a importância de garantir a independência dos senadores ao mesmo tempo em que colabora com a agenda do governo. O presidente Lula parabenizou Alcolumbre e reforçou a necessidade de harmonia entre as instituições.

Os senadores também elegeram os demais integrantes da Mesa Diretora: Eduardo Gomes (PL-TO) na primeira vice-presidência e Humberto Costa (PT-PE) na segunda. As quatro secretarias foram ocupadas por Daniella Ribeiro (PSD-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Ana Paula Lobato (PDT-MA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

Na segunda-feira (3), a sessão legislativa de 2025 será oficialmente inaugurada em uma reunião conjunta do Congresso Nacional. Sob nova direção, a Câmara e o Senado iniciam um ciclo que poderá definir os rumos da articulação entre Executivo e Legislativo no próximo período.

Foto Capa:Bruno Spada/ Câmara dos Deputados