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MEIO AMBIENTE

Conselho das Populações Extrativistas vai à Europa para diálogo com parceiros

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Com objetivo de unir forças para à defesa da floresta e de suas populações na Amazônia, o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o acreano Júlio Barbosa de Aquino, viajou para a Europa para encontrar as instituições parceiras que apoiam o movimento social e atualizá-las a respeito das possibilidades e desafios para a Amazônia, no contexto do novo governo eleito no Brasil. 

Júlio Barbosa, se reuniu na Noruega, para debater temas do Fundo Amazônia, com as ONGs Rainforest Foundation Norway, organização não-governamental que trabalha para enfrentar mudanças climáticas e proteger a biodiversidade, promovendo os direitos dos povos indígenas e apoiando seus esforços para proteger as florestas, e com a Norad – Norwegian Agency for Development Cooperation.

A uma das principais principal doadoras do Fundo Amazônia, a Norad, Júlio conversou sobre o reinício do Fundo e mencionou: “Chama a atenção a alta representatividade governamental e da sociedade civil na COFA (Comissão Orientadora do Fundo) e a ausência de representação das populações tradicionais, responsáveis que são pela proteção de 13 milhões de ha de florestas na Amazônia”.

Com objetivo de buscar parceiros para enfrentar os impactos dos desmatamentos na Resex Chico Mendes, no Acre, Júlio se reuniu com a Compensate Foundation, organização finlandesa que trabalha para limitar a quantidade de gases nocivos do efeito estufa na atmosfera, realizando a compensação de emissões e colaborando com entidades e empresas nos esforços de controle climático.

Júlio participou de reuniões com ONGs, de um evento organizado pela organização Amigos da Terra e deu entrevistas em que falou sobre a história do movimento seringueiro, de Chico Mendes, das Reservas Extrativistas e da necessidade urgente do novo governo enfrentar com rigor o desmatamento nas Unidades de Conservação.  

Em 1º de março, Júlio se encontrou com o Comitê Internacional do Partido Social-Democrata (SDP), um dos mais influentes na Finlândia, que está no poder em aliança com o Partido de Centro, o Partido da Coalizão Nacional e o Partido Verde. 

Com informações do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA)

MEIO AMBIENTE

Acre facilita acesso ao crédito rural para pequenos produtores

Medida busca simplificar a declaração ambiental e agilizar a liberação de crédito para a agricultura familiar no estado

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), representantes do Legislativo, Executivo e instituições financeiras anunciaram que, na próxima sexta-feira (08), será publicada uma portaria para simplificar o processo de declaração ambiental de pequenos produtores rurais. O objetivo é facilitar a obtenção de crédito junto a bancos, favorecendo o desenvolvimento da agricultura familiar.

A reunião, realizada nesta terça-feira (05), contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, do primeiro-secretário Nicolau Júnior (PP), além de representantes do governo, bancos e autoridades ambientais. O encontro teve como pauta a criação de um mecanismo que permita aos pequenos agricultores comprovarem a regularidade ambiental de suas propriedades rurais consolidadas, de acordo com as normas vigentes, sem a necessidade de documentos adicionais.

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) ficará responsável por regulamentar a portaria, em parceria com instituições financeiras como o Banco da Amazônia e o Sicredi. Segundo o presidente do Imac, André Hassem, o processo se concentrará na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para confirmar a conformidade ambiental, reduzindo barreiras para o acesso ao crédito.

Cesário Braga, superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, destacou que a portaria atenderá agricultores que enfrentam dificuldades para comprovar a posse de suas terras e, assim, acessar financiamento. O crédito é visto como um fator essencial para impulsionar o setor e desenvolver a economia rural do Acre.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo, também presente na reunião, assegurou que o governo buscará acelerar os processos de análise e resposta aos agricultores, e que pautas extraordinárias poderão ser convocadas para resolver pendências prioritárias.

A medida é resultado de uma articulação entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado, que buscam fortalecer a agricultura familiar, reduzir entraves burocráticos e ampliar o acesso ao crédito para pequenos produtores no Acre.

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MEIO AMBIENTE

Exploração de petróleo na Amazônia gera controvérsias em debate ambiental

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Em entrevista recente, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, expressou sua posição contrária à exploração de petróleo na região amazônica. A ministra, que também preside a COP16, ressaltou a contradição entre explorar combustíveis fósseis em uma área de grande biodiversidade e o compromisso com a preservação ambiental. Ela defendeu que os países amazônicos avancem para uma transição energética que, embora gradual, permita uma redução na dependência de combustíveis fósseis.

A ministra destacou que a preservação da Amazônia é essencial para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com ela, a exploração de petróleo, embora possa trazer ganhos econômicos a curto prazo, compromete ecossistemas vitais e a saúde do planeta. A ministra criticou a ausência de um consenso na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre a redução da exploração de hidrocarbonetos. Segundo Muhamad, a Declaração de Belém, formulada em 2023 pelos países membros, apenas sugere um diálogo sobre a sustentabilidade de setores extrativistas, sem firmar compromissos práticos.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, foi um dos líderes que mais defenderam a transição energética, propondo o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Em 2023, a Colômbia aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que visa reduzir o uso de energias poluentes. Em contraste, o governo brasileiro planeja investir na perfuração de novos poços de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a bacia da Foz do Amazonas. O planejamento da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na exploração da região entre 2024 e 2028.

A ministra Muhamad criticou a falta de financiamento internacional para a transição energética e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Apesar dos compromissos estabelecidos na COP15, em Montreal, onde foi prometido o financiamento anual de 20 bilhões de dólares para países em desenvolvimento até 2025, apenas uma fração desses recursos foi efetivamente mobilizada até o momento.

Em um cenário de discussões globais intensas sobre a preservação da Amazônia, a ministra destacou a urgência de ações concretas para frear as mudanças climáticas e pediu um alinhamento dos padrões de produção e consumo aos ciclos naturais, reafirmando o lema da COP16: “Paz com a Natureza”.

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MEIO AMBIENTE

Estudo indica risco alto de contaminação por mercúrio em rios da Amazônia

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Um estudo da organização WWF-Brasil revelou que quatro bacias hidrográficas na Amazônia apresentam níveis elevados de risco de contaminação por mercúrio. Os locais afetados incluem os rios Tapajós, Xingu, Mucajaí e Uraricoera, áreas que abrangem territórios indígenas e estão expostos ao garimpo ilegal. A análise, que utilizou um modelo de probabilidade desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, indica que mais da metade das sub-bacias examinadas possui índices de contaminação acima dos considerados seguros para a saúde pública e ambiental.

De acordo com o estudo, as concentrações de mercúrio aumentam ao longo dos cursos dos rios, sendo mais baixas nas cabeceiras. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes, que são uma das principais fontes de alimento para as populações locais, incluindo indígenas.

Vitor Domingues, analista ambiental e participante da pesquisa, afirmou que a ausência de dados amostrais suficientes foi um dos desafios enfrentados, levando à necessidade de projeções com base em dados existentes. Segundo Domingues, as condições de contaminação indicam que a maioria das sub-bacias estudadas não atende aos padrões da legislação ambiental brasileira.

A pesquisa recomenda o fortalecimento de sistemas de monitoramento e a criação de um banco de informações que possa subsidiar ações governamentais para mitigar os impactos da contaminação e proteger a saúde das populações dependentes desses recursos hídricos.

Fonte: Agência Brasil Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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