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MEIO AMBIENTE

Ao lado de Marina Silva, governo do Acre garante compromisso com a preservação ambiental

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O Novo governo de Gladson Cameli parece realmente estar empenhado em estar do lado da boa gestão na Amazônia e suas florestas. Em recente matéria na Agência de Notícias, a manchete é o encontro do secretário de relações federativas do governo do Acre, Ricardo França, com a Ministra Marina Silva, em Brasília: compromisso do governador Gladson Cameli com a proteção ao meio ambiente, incluindo o desmatamento zero e o combate às queimadas.

Segue o texto da matéria:

O encontro de França com Marina Silva ocorreu nesta terça-feira, 28, quando ele representou o governador na posse do novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e inauguração do prédio da Central de Logística e Apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios (Prevfogo), além da comemoração de 34 anos do Ibama.

“O governador Gladson Cameli me encarregou de reforçar o compromisso do governo do Acre com a preservação ambiental, incluindo o desmatamento zero e o combate às queimadas”, disse o secretário. Ele lembrou que o governo tem se empenhado no desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis, “buscando a geração de emprego e renda e melhoria das condições de vida dos acreanos, que integram os milhares de habitantes da Amazônia”.

Desenvolvimento socioeconômico

Conforme Ricardo França, a participação do governo do Acre no evento reforça o compromisso do governador com o desenvolvimento sustentável. Cita como exemplo a Agenda 10, que trata do plano de desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado para os próximos 10 anos e que será desenvolvido já a partir de 2023.

O secretário lembrou que o assunto foi tratado pelo governador, inclusive na 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), realizada recentemente no México. No encontro, o governador detalhou a Agenda 10, destacando que a mesma abrange, por exemplo, “o uso sustentável das riquezas naturais, o fortalecimento das cadeias produtivas, a diversificação da produção sustentável e serviços, bem como a promoção do turismo cultural e ecológico das populações tradicionais”.

No evento, em Brasília, a ministra Marina Silva ressaltou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do “desmatamento zero” e do combate às mudanças climáticas, falou da existência de uma política ambiental transversal no governo, com 11 ministérios possuindo áreas voltadas à essa questão e defendeu a preservação do meio ambiente que também leve em conta alternativas para a população.

PS: Voltando aqui para o texto do ÉPop, agora, falta o governo Gladson conseguir apresentar essa nova visão aos parlamentares acreanos. Quase toda semana, algum dos deputados solta alguma pérola, dizendo que Marina Silva proibiu todo e qualquer desmatamento. Nesta quarta-feira, 1, foi a vez do deputado estadual Tanizio Sá (MDB), afirmar que o Acre não tem com se desenvolver sem desmatar.

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

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Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

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MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

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