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Defensoria Pública do Acre mantém plantão judicial durante o recesso forense
Durante o recesso forense de 2025/2026, a Defensoria Pública do Estado do Acre seguirá em funcionamento por meio de plantão judicial para garantir o atendimento de demandas consideradas urgentes em todo o estado, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, quando o atendimento regular ao público permanece suspenso. A medida busca assegurar o acesso à Justiça em situações que não podem aguardar o retorno das atividades normais do Judiciário.
De acordo com as informações divulgadas pela Defensoria, o plantão será realizado tanto em Rio Branco quanto nos municípios do interior, permitindo que cidadãos de diferentes regiões do Acre possam acionar o órgão em casos emergenciais. Entre as demandas atendidas durante o período estão pedidos de habeas corpus, solicitações de liberdade provisória, mandados de segurança, busca e apreensão de crianças e adolescentes, pedidos de UTI aérea, bloqueio de contas bancárias e situações relacionadas a corte indevido no fornecimento de energia elétrica, além de outras ocorrências consideradas urgentes.
Na capital, o acionamento do plantão judicial pode ser feito pelo telefone (68) 99927-5436 ou pelo e-mail plantao.dpe@ac.def.br. Para os municípios do interior, o atendimento ocorre pelo telefone (68) 99963-8105 ou pelo e-mail plantao.interior@ac.def.br. Segundo a instituição, esses canais permanecem ativos durante todo o período do recesso, com o objetivo de orientar e encaminhar as demandas que se enquadrem nos critérios de urgência.
A Defensoria Pública do Acre informou ainda que o atendimento normal ao público, incluindo o chat institucional e o agendamento on-line para atendimentos presenciais, será retomado no dia 7 de janeiro de 2026, em todas as unidades do estado. Até lá, o funcionamento em regime de plantão busca evitar prejuízos a direitos fundamentais da população durante a suspensão das atividades regulares do sistema de Justiça.